Consulta de Processos

Assunto: Repasses de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, conforme Portaria TJSP nº | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000196-88.2025.8.26.0579 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001311- | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca | Advogado(s): Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, SP), Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Recorrido: Estado, Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583, Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrente: Patrícia Rocha, Advogada: Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535 | OAB: 391911, 75427, 360162, 341222, 358092, 432105, 437583, 290535, 235905, 352777, 470817, 380668, 247750, 17012, 147284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005835-20.2025.8.26.0278 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 491331/SP - Daniel Duarte de Oliveira | Autor(es): A.M.Q.D., Indel Indústria Metalúrgica Ltda, M.D.J., Neverton Yuji Kondo, Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda, F.V.A., Celso Manoel da Silva | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, S.S., B.B., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, P.I.P. | Advogado(s): 491331, SP, Daniel Duarte de Oliveira, 322609, Anderson de Macedo Teixeira, 258692, Elton Euclides Fernandes, 453109, Aparecido Bernardo Ribeiro Junior, 360145, Caroline de Oliveira Castro Souza, 282473, Aleksandro Pereira dos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 294235, Fabiana Sakamoto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502473-84.2024.8.26.0278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065394-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 249537/SP - Moacir Carlos Silveira Martins | Autor(es): Antonio Carlos Teixeira, Douglas Felipe Berthoud dos Santos, Eliane Regina Jamacaru Trombini, Caique Pereira Nascimento, Danilo Tenorio Lima, Maria Aparecida Fernandes Buozi, Ana Lúcia dos Santos, Maria Jesualda de Castro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249537, SP, Moacir Carlos Silveira Martins, 143911, Carlos Alberto Branco, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 246459, Juno Guerreiro David, 388034, Ana Luiza Lopes Salerno, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho, 327526, Fernando Luis Rossini, 213182, Fabricio Hernani Cimadon | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001681-26.2025.8.26.0132 | Vara: do Juizado Especial Cível; Cumprimento de | Advogado: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP); Advogada: Ane Keli Santana de Carvalho (OAB: 277406/ | Advogado(s): Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 405919, 484448, 280566, 228530, 277406, 437092, 270803, 381135, 307525, 274637, 506494, 225180, 229093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005671-55.2025.8.26.0278 | Classe: :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Advogado: 391370/SP - Rafael Yamashita Alves de Mello | Autor(es): M.S.V.R.S., H., Larissa Palmeira dos Santos Costa, C.T.M.I., Rovela Industria, Comercio Ltda, Luiz Alejandro Loayza, Paula Suellen Oliveira Reis, A.F.O.S., R.S.J. | Réu(s): C.L., G.S.R., Coordenador da Coordenadoria de Gestao de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Saude, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Vitor Hugo Mamani Zarate, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S.a. Ecopistas, V.P.F.G., R.S.S.J. | Advogado(s): 391370, SP, Rafael Yamashita Alves de Mello, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 283449, Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues, 31303, Benedito Antonio Couto, 168240, Gizele Terezin Seragini, 224329, Rodrigo Argentino, 198951, Cleopatra Lins Guedes Martins, 239813, Rodrigo Jose Accacio, 315908, Guilherme Almeida Ferreira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005630-88.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 413126/SP - Carlos Walmyr da Silva Junior | Autor(es): Roberto Carlos Anselmo, M.L.L., Terezinha Gonçalves Pinheiro, A.C.F.I., Gilvan da Silva, Maria Jose Gonçalves, Bruno Silva Matos Carvalho, Valdenilson Pedro de Barros | Réu(s): Banco Pan S.A, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Banco BMG S, C.A.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Copart do Brasil Leiloes, Ivan Pedro de Barros | Advogado(s): 413126, SP, Carlos Walmyr da Silva Junior, 318132, Rafael Mendonça Daves, 433771, Giovane Albert Biancolin, 451303, Shirlei Angelica Camilo Bezerra, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 70756, Samuel Solomca Junior, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 306205, Andre Mendes da Cruz, 146556, Cedric Darwin Andrade de Paula Alves, 247622, Cristiane de Mattos Carreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063834-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 533601/SP - Juliana Tomaselli | Autor(es): Bruna Ferraz Mesquita, Gabriela Tozeti Haguiahara, Anhembi Agro Industrial Ltda, Osvaldo Girotto Junior, Roberta Chagas dos Santos, Maria Inez Gomes Simões, Valeria Cristina Martin, Willian Silva de Macedo, Robson Araujo de Jesus | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 533601, SP, Juliana Tomaselli, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 166897, Luiz França Guimarães Ferreira, 468829, Gabriel Pereira de Oliveira, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 398950, Welinton César Liporini, 220534, Fabiano Sobrinho, 442825, Ianara Hipólito Bonini Ferraz, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 331520, Murilo Henrique Balsalobre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005599-68.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.J.G., E.O.S.C., S.B.A.C., W.T.N.S., A.C.F.I. | Réu(s): K.R.S., B., C.C.S., P.S.C.A.S.E.C., F.F.C.F.I., J.S.S., S.B.S., S.S.T., A.E.G. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 282938, Degvaldo da Silva, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 199269, Suzana Siqueira da Cruz, 440882, Marcus Vinícius Avila de Oliveira, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11