Consulta de Processos

Nº Processo: 2219424-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507898-84.2017.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Ana Gabriela Monteiro | OAB: 428252, 32599, 203315, 142512, 123874, 172683, 366336, 331495, 425886, 300912, 290219, 80246, 483823, 296360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219409-70.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Moacir | Assunto: Gratificações de | OAB: 290219, 139962, 80246, 384743, 352504, 428252, 203315, 142512, 123874, 172683, 366336, 331495, 425886, 300912, 483823, 296360, 456958, 254144, 95409, 434101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003881-71.2020.8.26.0323 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Lucas Carvalho Ramos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Celia | Autor(es): Cesanildo Batista do Nascimento, Advogado: Victor Ricardo Lopes de Souza (OAB: 401490, SP), Advogado: Luan Luiz, João Vitor Santos Melo, Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596, Apelado: Fundação Getúlio, Wagner Moura Lima, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Maria dos Navegantes da Silva Lima, Advogada: Brenda Berrueta Marcon (OAB: 504917, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Recdin Tecnologia | OAB: 199276, 358232, 127311, 305274, 240010, 401490, 356453, 346608, 463998, 281596, 191664, 464149, 448105, 94932, 504917, 351757, 503837, 331495, 366336, 254319, 213694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213075-20.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Raquel Damasceno | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809, SP), Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018, Interessado, Flaviane Batista da Silva dos Santos (OAB: 270867, Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB, Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Andréa Marco Antonio (OAB: 309104, Advogado: Leonardo Garrido Genovese (OAB: 376469 | OAB: 188544, 220982, 266740, 44140, 74057, 170013, 366809, 367018, 275375, 78248, 167876, 270867, 309104, 185939, 119243, 173067, 187583, 174003, 249340, 226389, 421809, 116451, 362488, 316256, 122034, 260448, 120212, 367359, 272049, 176902, 376469, 183736, 269182, 306500, 235121, 248728, 229913, 256707, 335922, 402141, 361136, 358624, 403110, 35444, 180536, 207984, 366336, 331495, 345985, 156166, 260447, 120687, 97151, 104350, 207100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-30.2025.8.26.0315 | Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000770-30.2025.8.26.0315; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872, SP), Advogado: Riccardo Giuliano Figueira Torre (OAB: 305202, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 404664, Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639, Júlia Uchôa de Souza Queiroz (OAB: 456119, Agravado: Empresa Construtora Brasil S.A., Advogado: João | OAB: 366336, 331495, 245178, 144177, 236339, 464088, 289993, 137781, 72625, 274889, 254482, 432446, 218737, 75173, 107872, 305202, 404664, 154639, 257123, 403619, 456119, 357630, 295550, 321754, 305211, 392530, 533312, 336159, 303347, 271736, 271160, 170021, 367359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212941-90.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, SP), Interessado: Walter Ubirajara da Costa, outros, Advogado | OAB: 377240, 82434, 148587, 533101, 410893, 360237, 385002, 260260, 223244, 331435, 164171, 341527, 403110, 183657, 169024, 428252, 32599, 196179, 366336, 289795, 124077, 42501, 68581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002379-26.2023.8.26.0248 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002379-26.2023.8.26.0248; Indenização por Dano Moral; Apelante: | Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); | Autor(es): Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda., Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336, SP), Apelado | Réu(s): Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente, Fundação Casa, Advogada: Simone Vieira da | Advogado(s): Daniele Garcia Pagoto (OAB: 447984, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 469038, 243936, 447984, 114427, 163052, 313948, 340228, 225664, 238651, 167590, 161137, 89978, 263891, 364600, 300926, 275812, 188008, 366336, 127439, 382182, 274894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0601165-26.1990.8.26.0053 | Vara: Unidade de Processamento | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Apelado: EST. DE FERRO | Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Companhia Geral de Comércio e Construções | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: WILSON, Apelada: Vanda Sueli, Apelado: Renata dos, Apelado: Marinelson da, Apelado: Patricia Regina, Apelado: Marcio Eliandro, Apelado: Jose Antonio | Advogado(s): Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487, SP) | OAB: 109029, 137657, 115587, 136422, 370693, 127487, 192862, 253228, 366336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2022.8.26.0491 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500430-14.2022.8.26.0257; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo | Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Ari Carra; | Autor(es): Município de Bariri, Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112, SP), Apelada: Ari Carra, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Jurandir Pires da, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783, SP), Apelado: Flávio Takemi Konno, Ficam as partes, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 322783, 217562, 139687, 327112, 253228, 476959, 376855, 167722, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002135-34.2023.8.26.0366 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1002197-09.2019.8.26.0627; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB: 274723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Rodrigo Augusto Kuano (OAB: 274723, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286, Apelada: Lourdes Vidal Bruno, Ficam as partes intimadas | OAB: 274723, 164182, 421223, 166297, 264679, 253228, 366336, 228670, 289795, 332173, 414286, 54914, 237635, 137782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11