Consulta de Processos

Nº Processo: 3002515-83.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. A. de M. O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 307202, 340711, 323292, 147284, 410898, 133103, 380494, 438205, 131135, 395171, 428060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009081-71.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi | Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); RepreLeg: Roberta | Assunto: Fornecimento | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 208708, 233880, 78146, 146769, 134955, 131135, 358990, 246093, 150264, 393476, 192091, 245737, 381802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033772-17.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara; Ação: Auto | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) | Advogado: Allan Renato Cassoli (OAB: 490350/ | Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; | Advogado(s): Andrea Vanessa da Costa (OAB: 339598, SP), Advogado: Gabriel Salles Vaccari (OAB: 358038, Advogado: Filipe, Aryadny Souza Berfante (OAB: 459397, Agravado: M. R. de C., Advogado: Gustavo Fernando Lux Hoppe (OAB | OAB: 250380, 490350, 511783, 268344, 140363, 146769, 131135, 122664, 134955, 150497, 134949, 39903, 258065, 459227, 453986, 339598, 358038, 367182, 459397 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo

Nº Processo: 2180965-02.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Registro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Registro - Advogada: Kátia Regina da Silva | Advogado: Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) (Fls: 41) | Advogado(s): Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 128186, MG), Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558, SP), Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489, Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174, SP) (Fls | OAB: 270807, 318558, 215036, 213418, 203948, 168310, 132551, 224513, 207333, 185666, 155426, 173719, 153889, 122724, 163443, 477039, 307116, 268266, 280992, 168923, 292457, 128186, 185924, 456540, 326249, 393000, 58020, 220392, 310603, 446465, 150811, 294489, 156174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142910-79.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Gália - Réu: | Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: | Autor(es): Município de Artur Nogueira, Reclamado: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados | Advogado(s): Odair Luiz (OAB: 359549, SP), Advogado: José Olivio Simões (OAB: 185659, André Luiz Valim Vieira (OAB: 274914, Advogado: Eduardo de Freitas Peche, Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277, Advogado: Ivan | OAB: 305649, 83328, 182705, 302012, 196724, 359549, 185659, 274914, 195992, 342171, 301609, 318558, 196683, 146769, 242726, 162828, 237727, 312600, 326355, 403301, 269387, 45925, 453572, 453674, 330182, 81277, 66279, 57108, 171261, 249318, 291831 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000161-10.2023.8.26.0000 | Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP) (Fls: 246) | Advogado(s): Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501, SP), Advogado: Luciano de Souza Katarinhuk (OAB: 43026, PR) | Relator(a): Des.: Figueiredo Gonçalves, Suscitante: 5 C. de D. P., Interessado: M. J. L. C., NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO., Des.: Nuevo Campos, Denunciante: M. P. do E. de S. P., Denunciado: F. N. F., DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO | OAB: 169050, 93501, 43026, 142973, 25581, 92229, 361342, 237457, 413948, 54954, 154511, 143618, 201118, 360116, 264824, 292769, 449508, 300550, 340158, 155277, 273575, 68975, 309771, 146769, 392397, 301609, 318558 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio | Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: | OAB: 999999, 446414, 425481, 451795, 241533, 131135, 422677, 215270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Frederico | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: 459656/ | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. da | OAB: 999999, 459656, 197765, 279300, 131135, 392397, 497357, 180139, 361000, 148878, 172456, 329164, 45254, 211778, 185699, 303190, 493205, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11