Consulta de Processos

Nº Processo: 2025446-97.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636- | Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; | Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Ficam as partes | OAB: 356701, 391509, 110145, 353041, 371273, 344310, 163978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050189-35.2024.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Autor(es): K. R. do C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S., R. S. de L., Advogada: Marilisa Drem (OAB: 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 149762, 439242, 487120, 345400, 490483, 91610, 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025661-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Taiaçu - | Advogado: Matheus | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Taiaçu, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA, NA, Presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTIVERAM O V. ACÓRDÃO E | Advogado(s): Dalciani Felizardo (OAB: 299287, SP), Advogado: Andre de Camargo Almeida (OAB: 224103, Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584, Advogado: Adriano Justi Martinelli (OAB | OAB: 466753, 272882, 299287, 224103, 447710, 115725, 198757, 55272, 331495, 262478, 172007, 197077, 324490, 440817, 112996, 170693, 254364, 448594, 244685, 156227, 213584, 294728, 298702, 157399, 156560, 175080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11