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1000040-70.2025.8.26.0589
Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1505083-24.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1505083-24.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Gesuino | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Gesuino, Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Apelado: Kainã dos Santos, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Advogada: Maria Luiza | Advogado(s): Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432, SP), Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB | OAB: 449714, 223244, 391187, 168871, 183432, 225517, 371280, 415654, 448596, 395227, 446303, 328893, 329020, 430734, 182100, 205284, 108094, 430527, 164876, 246213, 480019, 424142, 224259, 184472, 238982, 326972, 159666, 106769, 86090, 252954, 507750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:05
1008750-21.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1008750-21.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelante: E. de | Assunto: Pessoas | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190, SP), Apelado: ROSANE MARIA, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Kátia Massud de | Réu(s): Fabio Lima Pinheiro | OAB: 181100, 205464, 180745, 341712, 378676, 165032, 438834, 163929, 99190, 257659, 160180, 228261, 332930, 326972, 238982, 462493, 232496, 246319, 234830, 309519, 139380, 108111, 116180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:05
2212355-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212355-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco do Estado do Rio Grande | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929, RJ), Ricardo Benedito Pereira (OAB: 418158, SP) | OAB: 400764, 29269, 276948, 312728, 44243, 460530, 212495, 218890, 138436, 238982, 294084, 243476, 227541, 427456, 335371, 87929, 123578, 124044, 267258, 286035, 418158, 304980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:40
1032000-72.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032000-72.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Milton de Holanda Cavalcante | Advogado: 347979/SP - Caio Vinicius Neves Bettini | Autor(es): M.F.K., Fassilog Transportes & Logística Ltda, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., BANCO VOLKSWAGEN S, Prefeitura Municipal de Guarulhos, T.F.T.E., M.N.S. | Réu(s): E.N.E.F., Torus Gestão do Capital Humano Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Aldair Queiroz dos Reis, Michel Monteiro da Conceicao, Rafael Oliva, Espolio de, C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., A.G.S. | Advogado(s): 347979, SP, Caio Vinicius Neves Bettini, 448581, Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 77460, Marcio Perez de Rezende, 296360, Aluisio Barbaru, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 36438, Reinaldo Rinaldi, 37290, Paulo Francisco, 63313, PR, Donato Santos de Souza, 67230, DF, Naara Lerner Costa Ribeiro, 307226, Bruno Henrique da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.F.K.Réu: E.N.E.F.Advogado: 347979
02/08/2025 19:07
1003500-61.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1003500-61.2025.8.26.0073 | Classe: :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 335633/SP - Isabela Maria Silveira Barros | Autor(es): B.A.P., L.L.B.S., Larissa Carolina Ribeiro Lopes, Vera Lucia Viera de Julio, Scheuber, Grisolia Administradora de Bens, Participações Ltda, A.C.F.I., Lucca Lorenzo Domigues dos Santos, O.C.F.I., G.W.D.V.S., H.A.A.S. | Réu(s): K.H.C., D.T.E., São Paulo Previdência, SPPREV, J.L.R., O.J.S. | Advogado(s): 335633, SP, Isabela Maria Silveira Barros, 413181, Stephany Mary Ferreira Regis da Silva, 449003, Adriane Ferian de Andrade, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 251462, Anelissa Bonifacio Mazetti, 416468, Patrícia Bueno Ferreira de Souza, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B.A.P.Réu: K.H.C.Advogado: 335633
02/08/2025 19:06
1025141-70.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025141-70.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): João Antunes de Carvalho Filho, Margareth dos Passos Molon | Réu(s): F.P.E.S.P., João Gomes de Macedo, Guilherme Henrique Pereira de Queiroz, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 65488, Abraham Ben, lulu, 377536, Vinícius Caruso Zavarezzi, 323920, Luana Bastos de Andrade, 113786, PR, Rafael Jose Schibelbein, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:48
1025119-12.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025119-12.2025.8.26.0602 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 509441/SP - Lucas Eliakim Monteiro Catarino | Autor(es): J.A.A., A.J.N.B., Carolina Kleeberg Hirakawa, E.S.F., C.G.M., Marcos Morais Covizzi, Marili Apolinário do Amaral, G.L.O.L., A.M.F., Andreza Rodrigues da Silva | Réu(s): F.S.S.S.P.M.S.F., Blue Afonso Vergueiro Spe Ltda., P.S., B.C.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA | Advogado(s): 509441, SP, Lucas Eliakim Monteiro Catarino, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 238298, Rodrigo Tsuneo Kagiyama, 511128, Sabrina Andreazza Ribeiro, 463220, Daniel Alves Pinheiro da Silva, 181533, Marcelo Mascarenhas Alonso, 529705, Eduardo Silveira, 150865, MG, Jullie Anne Xavier Ribeiro, 293174, Rodrigo Roberto Steganha, 379870, Daiane Aparecida Soares de Queiroz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.A.A.Réu: F.S.S.S.P.M.S.F.Advogado: 509441
02/08/2025 18:48
1025110-50.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025110-50.2025.8.26.0602 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 156063/SP - Adiene Cristina Scarel Brenga | Autor(es): O.C.F.I., Marcos Morais Covizzi, Lucilene Mendes, Maklen Contact Center Assessoria Ltda., Marcelo Pires da Silva Junior, B.J.G.S., Silvana Aparecida da Silva Lopes | Réu(s): L.S., Banco do Brasil S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, Carlos Roberto Muniz Alencar, P.M.S. | Advogado(s): 156063, SP, Adiene Cristina Scarel Brenga, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 529705, Eduardo Silveira, 203266, Évelin Guedes de Alcântara, 234643, Fabio Caon Pereira, 529790, Ellen Daiane Nacimento Ribeiro, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 290715, Fabio Bendheim Santarosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: O.C.F.I.Réu: L.S.Advogado: 156063
02/08/2025 18:48
1504536-46.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504536-46.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Fernanda Pereira Lameu Domingues Bonadi, T.F.C.M., Gilzana Lima, D.H.J.J., M.A.L.F., F.A.A., José Escatena da Silva Godoi, F.M.R., Elisa Perpétuo Pacheco | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lana Decor Vidros Esquadrias Ltda, C.H.J., J.C.F., J.H.S.C., F3x Hamburgueria Ltda, A.S.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 56718, Jose Spartaco Malzoni, 352006, Rafaely Alves da Silva, 498144, Murilo Sarmento Bastos, 431669, Jéssica Cristina Depicoli, 421257, Rodrigo de Carvalho dos Santos, 180655, Fernanda Bravo Fernandes, 441761, Aline Aparecida Silveira de Araujo, 322422, Gustavo Girardelli Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47