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0000856-85.2022.5.10.0002
Nº Processo: 0000856-85.2022.5.10.0002 | Advogado: - EDER FERNANDO DA SILVA (OAB/DF 57842) SOUZA PAVAN | Advogado(s): EDER FERNANDO DA SILVA (OAB, DF 57842) SOUZA PAVAN, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201) HOSPITALARES, EBSERH, RAQUEL DE SANTANA ROCHA (OAB, SE 12470) ADVOGADO, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, WANICELIA GONCALVES GOMES (OAB, SE 5558) 29485), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB, DF 29485), DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404) (OAB, AL 9111), LUCIANO DA CAS SIMA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DF ALVES DE SOUZA BARRETO, DF 41404) ADVOGADO, ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 9546), LUCIANO DA CAS SIMA RECORRIDO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, ROBERTA FERREIRA REIS (OAB, DF 27280), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ROT 0000966, 39.2022.5.10.0017 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | OAB: DF 57842, DF 53025, DF 73201, SE 12470, SE 5558, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 29485, DF 41404, RS 54193, DF 25136, DF 13454, DF 9546, DF 5369, DF 27280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDER FERNANDO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma
11/08/2025 04:36
0000919-82.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000919-82.2024.5.10.0021 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Ação: SATELITE LTDA 2ª Turma | Advogado(s): CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) DO DISTRITO FEDERAL, DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB, SP 55724), MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932) RECORRIDO, TIAGO BORGES FERREIRA, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECORRIDO, KARINA SPERIDIAO RIBEIRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 26887), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF | OAB: DF 17510, DF 27889, DF 36467, SP 55724, DF 27932, DF 13398, DF 39816, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 04:33
0001084-87.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0001084-87.2024.5.10.0811 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO RECLAMADO - EXTINFOGO EQUIPAMENTOS CONTRA | Advogado: - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: NORTE EXPRESS LTDA ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) | Autor(es): RICARDO CRUZ OLIVEIRA RECLAMANTE, ANTONIO LOPES DA SILVA, EUSON GUSMAO MORAIS 3750), PEDRO HENRIQUE COSTA SILVA ADVOGADO, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726), ERMERSON CORREIA FERREIRA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, KAMILA MAURA DA SILVA PINTO NUNES 108720), ALEXANDRE BEZERRA DANTAS REICH ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT | Réu(s): VIACAO NORTE EXPRESS LTDA ADVOGADO, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168), ARAGUAINA TRANSPORTES S.A., GARJA INDUSTRIA METALURGICA LTDA RECLAMADO, SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, ADALCINO JOSÉ DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, LASER FAST DEPILACAO LTDA. ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO | Advogado(s): JONAS RODRIGUES COSTA ADVOGADO, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518), LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB, TO 11686) PERITO, LEANDRO CARVALHO DA SILVA, WEILLER MARCOS DE CASTRO, ROBERTO BRITO DA SILVA (OAB, TO 8262) RECLAMADO, PRODUTORA DE OVOS JOSIDITH LTDA, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) ATSum 0001179, 77.2024.5.10.0016, LUCAS COSTA LUNA (OAB, TO 9234) ADVOGADO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969), OSAILTON JUNIOR MORAIS COSTA (OAB, TO RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404), TAINA FRANCA NUNES PAZ (OAB, TO 9757) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO (OAB, DF 78291) | OAB: TO 6518, MA 21460, SP 118168, TO 11686, TO 9907, TO 8262, GO 17139, DF 26888, DF 46726, TO 9234, DF 23969, DF 41404, DF 1441, TO 9757, DF 34841, DF 78333, DF 78291, TO 6594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0001079-70.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001079-70.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE (OAB/GO ATOrd 0001079-70.2024.5.10.0001 | Autor(es): RAIANY NUNES DA SILVA, MANOEL GUSTAVO BATISTA DA SILVA 50621), ROZIVANIA RIBEIRO DA SILVA ACum 0001083, 05.2024.5.10.0811 | Réu(s): FABRICIO ALDERICO GONZATTO RECLAMADO, SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, MICHELL EDUARDO NOGUEIRA GERON ADVOGADO, DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SESI, EST DO TOCANTIN | Advogado(s): JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE (OAB, GO ATOrd 0001079, 70.2024.5.10.0001, CAIO MORAIS GONCALVES CARDOSO (OAB, DF RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168), FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR (OAB, TO RECLAMADO, MARCOS CARNEIRO, PIZZARIA E ENTREGA, JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB | OAB: DF 52710, DF 41404, TO 1683, TO 6719, TO 5877, TO 4602, TO 7054, SP 118168, TO 6311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0001622-19.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001622-19.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO FILHO (OAB/DF TELEGRAFOS | Autor(es): ADILENON CAMARA DE MATOS 68474), JOEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091), FELIPE MATEUS GUEDES RIBEIRO REQUERENTE, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVAREZ, LUCIA HELENA TAVARES DE SOUZA ADVOGADO, JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB, DF | Réu(s): H2F CONSTRUCOES E SERVICOS, EIRELI, ME TELEGRAFOS, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO, FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, ADVOGADO, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO FILHO (OAB, DF TELEGRAFOS, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR DEPRECADO, FAZENDA VARZEA DA JACUBA, LETICIA MARIA SANTOS CORDEIRO (OAB, DF ATOrd 0001624, 86.2024.5.10.0019, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMANTE, ROGERIO PEREIRA DA SILVA FONSECA, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR, MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS (OAB, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, NILTON SIMOES CARDOSO (OAB, BA 28972) LIMA, LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OAB, SP 86906) TELEGRAFOS, SANDRO BENTO SILVA (OAB, SP 131820), FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF 34220) | OAB: DF 28982, DF 40157, SP 302778, DF 31532, DF 47091, DF 59716, DF 14559, DF 52018, BA 28972, DF 46817, SP 86906, SP 131820, DF 34220 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0000846-43.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000846-43.2024.5.10.0011 | Advogado: - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Advogado(s): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380) ADVOGADO, MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633), AMANDA LEONEL RODRIGUES DE MEDEIROS AP 0000846, 43.2024.5.10.0011, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) SANTOS (OAB, DF 28077), Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 17380) 1953), THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB, RJ 160809), DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) AP 0000854, 32.2024.5.10.0007 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, SINESIO LOPES SOUTO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB, DF 13372) | OAB: DF 61006, DF 60707, DF 17380, DF 43633, PE 16725, DF 70555, SP 289767, DF 73268, DF 25584, DF 45534, DF 28077, DF 19623, AM 3540, DF 14038, PE 777, RJ 160809, DF 32816, TO 5259, DF 12067, DF 13372, SP 301187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL FURTADO AYRES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 04:21
0000845-07.2023.5.10.0104
Nº Processo: 0000845-07.2023.5.10.0104 | Advogado: - ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO 3ª Turma | Advogado(s): ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO 3ª Turma, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RAMOS, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) RECORRENTE, ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA, LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639) RECORRENTE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF, ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, MARIA IRIS ANDRADE BANDEIRA (OAB, DF 57742) RECORRIDO, TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB, DF RECORRIDO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF 57742) ADVOGADO, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF 59853), ADRIELLE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, LUCIANA MARTINS DA COSTA (OAB, DF 76433) ADVOGADO, DIEGO SABATELLO COZZE (OAB, SP 252802), ANTONIO ROGEAN SIQUEIRA FARRAPO, DF 76433) VEICULOS LTDA | Relator(a): Presidente ELKE DORIS JUST 26449), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, TO 3639, DF 17510, DF 26281, DF 14524, DF 57742, DF 59853, RS 22356, DF 76433, SP 252802, RS 101353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO 3ª TurmaRelator: Presidente ELKE DORIS JUST 26449)
11/08/2025 04:18
0000488-33.2023.5.10.0005
Nº Processo: 0000488-33.2023.5.10.0005 | Advogado: - ANGELICA TAYSE PICCOLI (OAB/SC 32675) | Advogado(s): JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB, SC 48455), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF ADVOGADO, MURILO SUDRE MIRANDA, CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226), ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720) DISTRITO FEDERAL, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ROT 0000585, 12.2023.5.10.0012, ANGELICA TAYSE PICCOLI (OAB, SC 32675) RECORRIDO, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, SC 48455) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369) 15553), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) ROT 0000592, 74.2023.5.10.0021 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, MARCOS ALEXANDRE PAZ DA SILVA, SEARA ALIMENTOS LTDA | OAB: SC 32675, SC 48455, SC 30369, PR 68339, TO 789, TO 1536, DF 37226, DF 41487, DF 34720, MG 77167, DF 25369, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:18
0005075-79.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005075-79.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Advogado: - Annette Diane Riveros Lima (OAB/TO 3066) 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 4 | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, DISTRITO FEDERAL 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 8 | Advogado(s): Annette Diane Riveros Lima (OAB, TO 3066) 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, FABIANE SILVA ARAUJO (OAB, DF 28650) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, MARIA RITA ALVES DE SOUZA (OAB, DF 29384) Vara do Trabalho do Gama, DF : 7, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 5, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4ª Vara do Trabalho de Brasília, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi, TO | OAB: TO 3066, DF 28650, DF 29384, TO 543, DF 23108, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, TO 11543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO 3ª Vara do Trabalho de BrasíliaAdvogado: Annette Diane Riveros Lima (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 10ª Vara do Trabalho de Brasília
11/08/2025 04:13
0005066-20.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005066-20.2024.5.10.0000 | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE | Autor(es): M.A.P.L. Secretaria de Precatório, J.D.J.D.S. REQUERENTE, F.P.D.S., U.L.D.C.A. DISTRITO FEDERAL, J.E.A.M.N. Precatório, OJC, C.T.L. Precatório, E.J.C.N. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, TO, DF ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, R.D.S.C., TO REQUERENTE, E.M.F., DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Advogado(s): JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) REQUERENTE, L.C.L., WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), DF 6083) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 52766) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) Precatório, OJC, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) Secretaria de Precatório, TO 3391) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0005073, 12.2024.5.10.0000, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0005074, 94.2024.5.10.0000 | OAB: DF 5218, DF 6083, DF 40291, TO 3391, DF 52766, DF 31272, TO 875, DF 26477, DF 64568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.P.L. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JOMAR ALVES MORENO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 04:13