Consulta de Processos

Nº Processo: 2376335-16.2024.8.26.0000 | Vara: Cível da Comarca de Fernandópolis) que, em ação de inexigibilidade de débito cumulada com restituição de valores | Autor: em posição de desmerecer a benesse. Comunicado nº 02/2017 do NUMOPEDE que | Advogado: particular não impeça a concessão de tais benesses (CPC, art. 99), o (sic) elementos | OAB: 401026, 424927 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1001959-06.2024.8.26.0274 | OAB: 39879, 40407, 409298 | Disponibilizado: 11/06/2025

Nº Processo: 1016212-89.2025.8.26.0071 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 385654/SP - Bianca Avila Rosa Pavan Moler | Autor(es): Elizeu Valentim Casselati, Oraide de Jesus Carvalho Campos, Valdir Donizeti dos Santos, Matheus Francisco de Oliveira Reis, C.S.P., V.M.C., Marcelo Aparecido Lopes, Anne Elisa Torres | Réu(s): Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, CEBAP, Master Prev Clube de Benefícios, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, A.P.A.S.B.A., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 385654, SP, Bianca Avila Rosa Pavan Moler, 456005, André Luis Silva Sequeira, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 390106, Angélica Lelis Tamachunas, 489061, Davi Ricardo Barbosa Faria Gonçalves, 414636, Patricia Koutchera Duca, 284665, Hyara Maria Gomes Lorca, 453505, Danilo Costa Santos, 482467, Henrique Daccach Manoel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003000-94.2024.8.26.0407 | Autor: AO TERMO DE FILIAÇÃO, BEM COMO DE AUTORIZAÇÃO DOS DESCONTOS DAS MENSALIDADES | OAB: 273917, 322241 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1002389-80.2024.8.26.0201 | OAB: 195990, 39879

Nº Processo: 1001046-32.2024.8.26.0142 | OAB: 322241, 53282, 442229

Nº Processo: 1000539-91.2024.8.26.0200 | OAB: 322241, 509261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1014376-64.2020.8.26.0004 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Ragnar Borquez | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central | Advogado(s): Faissal Rafik Saab (OAB: 233165, SP), Apelado: Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Advogada: Thamires, Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188, Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230 | OAB: 112922, 338316, 359593, 54379, 306690, 233165, 347922, 222362, 281611, 66242, 393188, 317230, 79242, 417260, 257688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004731-42.2025.8.26.0100 | Vara: 28ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Advogado: Gustavo Perroni Menin | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Prevent Senior | Autor(es): L. M. D. C. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Camila Sampaio Malaspini (OAB: 269347, SP), Advogada | Réu(s): Associação de Suporte Assistencial, Beneficente para Aposentados Servidores, Pensionistas do Brasil, Advogado | Advogado(s): Herbert Hilton Bin Júnior (OAB: 190957, SP), Advogada: Melissa Leite de Oliveira Grassmann (OAB: 293860, Alessandra Alves de Oliveira (OAB: 343205, Advogado: João Felipe de Oliveira Mendonça (OAB: 389942, Eduardo Batista Barbosa (OAB: 394297, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Marcus Vinicius Soares Akiyama (OAB: 259452, as partes | OAB: 101835, 313215, 281255, 190957, 293860, 343205, 389942, 123851, 341030, 478211, 39879, 394297, 269347, 109617, 330435, 345596, 259452, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205583-74.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Sarah Maria Accioly | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | Advogado(s): Alexandre Rodrigues (OAB: 100057, SP), Interessado: J. A. C. G., Advogada: Cláudia Regina Peruzin (OAB: 201358, Juliana Galves (OAB: 255172 | OAB: 128137, 501397, 324495, 46942, 16470, 69832, 341866, 462091, 515671, 271763, 520608, 100057, 201358, 216508, 286052, 220472, 175423, 32440, 168229, 132411, 65830, 312375, 370840, 326116, 255172, 216528, 487197, 307575, 393164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11