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2160459-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160459-68.2025.8.26.0000 | OAB: 235210, 267407, 15411, 110511, 109492, 89730
30/07/2025 18:31
2187853-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2187853-50.2025.8.26.0000 | OAB: 56934, 440240 | Tribunal: STJ
30/07/2025 18:30
2154634-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2154634-46.2025.8.26.0000
30/07/2025 18:24
1030282-05.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1030282-05.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Guilherme Prescott Monaco (OAB: | Advogado(s): Guilherme Prescott Monaco (OAB: 375476, SP), Recorrida: Mariana Alves de Souza, Advogado: Guilherme Prescott | OAB: 375476, 491195, 329180, 82992, 189590, 324904, 283119, 88377, 199479, 196683, 452969, 439786, 248289, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:46
1028479-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028479-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Nilo da Cunha Jamardo | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416, SP), Apelado: Subprefeito da | OAB: 305416, 108720, 153918, 320198, 295987, 96054, 225148, 480286, 76424, 26531, 283439, 172926, 271287, 227864, 431677, 96122, 324999, 480151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1022591-37.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1022591-37.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022591-37.2024.8.26.0053; | Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: | Autor(es): Oseas Garcia Bernardes, Advogada: Juliana Karolina Alves E Silva (OAB: 403731, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866, SP), Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, Ficam, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 263704, 459265, 205726, 483055, 201342, 452812, 253418, 175626, 344947, 209866, 160824, 354881, 165910, 403731, 332789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1021618-90.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1021618-90.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021618-90.2024.8.26.0309; Obras Públicas; | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: Ibg - Indústria | Autor(es): Município de Jundiaí, Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, SP), Apelado: Ibg, Indústria | Réu(s): Município de São José do Rio Preto, Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577, SP) | Advogado(s): Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797, SP), Apelante: Wellington Rodrigues, Advogado: Antonio Mariano de Souza | OAB: 198354, 247319, 245328, 257296, 47451, 144797, 430712, 258974, 407977, 131351, 483055, 160715, 269577, 253418, 97557, 269082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1009335-61.2017.8.26.0606
Nº Processo: 1009335-61.2017.8.26.0606 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano | Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/ | Autor(es): Rosimeire de Silva Moreira, Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Apelante: Marta Sonia da | Réu(s): Complexo Moveis Ltda, Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794, SP), Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174 | OAB: 223059, 245932, 15335, 350811, 999999, 271201, 172794, 293174, 357114, 258129, 135710, 303199, 264521, 241167, 68924, 155694, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1002191-16.2024.8.26.0210
Nº Processo: 1002191-16.2024.8.26.0210 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002203- | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: J. E. M.; Advogada: Vanessa | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelado: J. E. M., Advogada: Vanessa | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | Advogado(s): Charles Cassio Silva (OAB: 343693, SP), Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Advogado | OAB: 464088, 304031, 168892, 504471, 202970, 405031, 97087, 347876, 343693, 259681, 287475, 105419, 188672, 396604, 368598, 130859, 277071, 392741, 230865, 333436, 183031, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38
1500500-69.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07