Consulta de Processos

Nº Processo: 0000056-72.2025.5.05.0008 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - MANOEL JOSE DE ALMEIDA (OAB/BA 11177) | Advogado: - MANOEL JOSE DE ALMEIDA (OAB/BA 11177) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, SULCLEAN SERVICOS LTDA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E LTDA, ROBERTO CARLOS ARAUJO DE SOUZA RECLAMANTE, YURI RODRIGUES MUTE LIMA, MARCELO LUIS SANTOS VALVERDE RECLAMADO, STTE SERVICOS TECNICOS DE, KELLY DE AZEVEDO NEVES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Réu(s): DWG PROCEDIMENTOS PERCUTANEOS RECLAMADO, LINK EVENTOS LTDA, EPP, MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL, RENATO PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA, ME EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., H. K. ABDOUNI INSPECOES LTDA ADVOGADO, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944), CONDOMINIO VILA VERANEIO, ATENTO BRASIL S, A ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATOrd 0000057, 30.2025.5.05.0017, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JOSIANE SANTOS DA PAIXAO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) CumSen 0000057, 21.2025.5.05.0020, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE ADVOGADO, CLERISSON AMORIM DE ALMEIDA (OAB, VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (OAB, DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608) TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | OAB: BA 11177, BA 37170, BA 8796, BA 78102, BA 40944, BA 70608, SP 368806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000055-30.2025.5.05.0027 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E | Autor: - SERGIO BISPO SANTOS | Advogado: - RAFAEL URPIA LIMA E SILVA (OAB/BA 46484) | Ação: DOS PROPRIETARIOS E | Autor(es): PETRUSCA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA, MARIVALDO MORAES DE OLIVEIRA USUARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL, SILVIA HELENA ASSIS OLIVEIRA BARBOSA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, GABRIELA AMARAL BARRETO (OAB, BA 37170), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, MARCIA SOARES FREIRE DE CARVALHO, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, EDUCANDARIO HELITA VIEIRA LTDA, ME, DOUGLAS DOREA CAMPOS DE JESUS RECLAMANTE, RAQUEL DE BRITO SANTANA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL CumSen 0000055, 12.2025.5.05.0033, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS 33ª Vara do Trabalho de Salvador, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, LS ESTUDIO E COSMETICOS LIMITADA RECLAMADO, BJRO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, SILVA GUERRA SERVICOS MEDICOS LTDA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 39961), ATENTO BRASIL S | Advogado(s): DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS (OAB, BA RPP 0000055, 06.2025.5.05.0035, CAROLINE PEREIRA DA COSTA (OAB, AM 5249) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RENATO MENDES MOTA (OAB, AM 2348) (OAB, BA 37170), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0000055, 97.2025.5.05.0037, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA AUTOR, SERGIO BISPO SANTOS, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB, GO, GILSONEI MOURA SILVA FILHO (OAB, BA 81354) 39740), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB | OAB: BA 46484, BA 20394, BA 37170, AM 5249, AM 2348, BA 71623, BA 659, BA 81354, BA 685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000055-63.2025.5.05.0016 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (OAB/BA ATOrd 0000055-63.2025.5.05.0016 | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ATOrd 0000055-42.2025.5.05.0023 | Autor(es): MARIA CLARA LOPES ALVES RIBEIRO, NILDO SANTOS MARTINS ATOrd 0000055, 60.2025.5.05.0017, LILLIAN DAYANE BATISTA GUIERONY DE RECLAMADO, GHISOLFI OPERACOES LTDA, JEAN FIGUEREDO GONCALVES DOS SANTOS, L.B.D.C. ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ATOrd 0000055, 42.2025.5.05.0023, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, ADINAILTON DE JESUS DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 18390) | Réu(s): IBOLTT TECNOLOGIA EM LOGISTICA E RECLAMANTE, DIANELE LOREN DE OLIVEIRA SANTOS, SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, ORTOLAB CLINICA E DIAGNOSTICO LTDA 22ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE FRANCISCO EVANGELISTA EIRELI ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, AMANDA PINHEIRO DE OLIVEIRA SERVICOS 24ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (OAB, BA ATOrd 0000055, 63.2025.5.05.0016, TIAGO AMARAL LIMA 17ª Vara do Trabalho de Salvador, JOANA PEREIRA SANTOS (OAB, BA 21800) ATOrd 0000055, 45.2025.5.05.0022, EDUARDO SANTOS DE MATOS (OAB, BA 60223) 43437), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, REDEMIX ATACADO E DISTRIBUIDORA DE, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | OAB: BA 63570, BA 20696, BA 21800, BA 60223, BA 27448, BA 8064, BA 37170, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000053-23.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: EIRELI 30740) | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA (OAB, BA 37170), CLEIDE BRANDAO SANTOS RECLAMANTE, DANILO MENEZES DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ATSum 0000054, 78.2025.5.05.0016, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 17ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, SHAYENNE ATAIDES WOLNEY (OAB, DF 59180), MARCOS NEVES DOS SANTOS, FORCA MUNDIAL MONITORAMENTO DE 22ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 23ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, ADPP ANESTESIA LTDA, ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI 30740), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608), MAURICIO SACRAMENTO DA SILVA, RD ATENDIMENTO HOSPITALAR E MEDICINA 21ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MATEUS DANTAS DE MELO (OAB, BA 49956) ADVOGADO, THIAGO SOUSA RODRIGUES FERREIRA (OAB, BA, VICTOR SILVA ALMEIDA (OAB, BA 53213), BA 16ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CULTURAL DA BAHIA, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), LEONARDO RIOS CARNEIRO (OAB, BA 75175) ATOrd 0000054, 60.2025.5.05.0022, JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB, BA 38609) ADVOGADO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO | OAB: BA 37170, BA 49956, BA 53213, BA 70608, DF 59180, SP 232686, BA 75175, BA 38609, BA 5102, BA 9984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000053-66.2025.5.05.0025 | Vara: do Trabalho de Salvador ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, CumSen 0000053-35.2025.5.05.0003 | Autor(es): VICTOR LUIZ DE SOUSA GOES ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA FAGUNDES SANTOS RECLAMANTE, AMANDA SANTOS DE ARAUJO, JAQUELINE SAMPAIO DE JESUS 51519), VICTOR FRANCA PINTO DE QUEIROZ ATSum 0000053, 30.2025.5.05.0037, FIBRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES SANDRIM, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, CumSen 0000053, 35.2025.5.05.0003, SINDICATO DOS HOSPITAIS E EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA | Réu(s): SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA (OAB, BA 37170), UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RECLAMADO, MGGL ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, ZUNARA FIGUEIREDO AMARAL 52496090587 (OAB, BA 25982), MMODESTO SERVICOS MEDICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado(s): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB, BA 37170), MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS (OAB, BA ADVOGADO, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403), ELTON FARIA DE JESUS DE QUEIROZ (OAB, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA 37ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 13731), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | OAB: BA 37170, BA 30756, BA 29403, BA 29708, BA 25982, BA 51704, SP 484364, BA 7306 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000050-69.2025.5.05.0039 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES | Ação: JUDICIAL | Autor(es): WILLIAM RAMOS DANTAS RECUPERACAO JUDICIAL, JOICE DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO, BLP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E, LIA DA SILVA ATSum 0000050, 89.2025.5.05.0194, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA CumSen 0000050, 62.2025.5.05.0009, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ATOrd 0000051, 35.2025.5.05.0013, MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUZA INDUSTRIAIS LTDA., PAULA SANTOS DE JESUS RECLAMADO, MB CONSTRUÇÃO E REFORMA | Réu(s): ABREU JUDICE PARTICIPACOES LTDA 39ª Vara do Trabalho de Salvador, FERNANDO DE ABREU JUDICE RECLAMANTE, DIOGENES DOS REIS RIBEIRO, ONE SUSHI BRASIL LTDA RECLAMADO, GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA, EASMEL CLINICA DO BEM ESTAR LTDA RECLAMANTE, BARBARA VITORIA CONSTANCIA DE JESUS, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), POSTO DE COMBUSTIVEIS CAMBUI LTDA ATSum 0000051, 32.2025.5.05.0014, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ATSum 0000051, 02.2025.5.05.0024, TELEMAR NORTE LESTE S, A., EM RECLAMANTE, TAISLANE PACHECO SALES | Advogado(s): NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), CARLOS CESAR SOUSA SOARES NETO (OAB, BA O COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E, ARISTON BRITO FRANCA FILHO (OAB, BA 36266) 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, LUCAS OLIVEIRA RIOS (OAB, BA 76959), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 13ª Vara do Trabalho de Salvador, GILSONEI MOURA SILVA FILHO (OAB, BA 81354), Frederico Tavares Tambon (OAB, BA 28325), DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608) | OAB: BA 18215, SP 280907, BA 36266, BA 76959, BA 659, BA 81354, BA 685, BA 28325, CE 41151, BA 70608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000026-46.2025.5.05.0102 | Vara: do Trabalho de Simões Filho | Advogado: - CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (OAB/BA RECLAMANTE - FILIPE BRITO NEVES | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): LHARYSSA SILVA SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, TRANSTASSI LTDA, JEAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, JOSE ARNALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, ROBSON DA SILVA CHAGAS REQUERENTES, FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, TRANSTASSI LTDA PLASTICOS LTDA, IGOR MATEUS SPOSITO ATSum 0000029, 98.2025.5.05.0102, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 27626) | Réu(s): MARCELO GOMES BANDEIRA 65203534500 ALMEIDA (OAB, BA 79812), RELEVO CONSTRUTORA LTDA LTDA, BHDS PATRIMONIAL LTDA (OAB, BA 51704), CARVALHO SILVEIRA PRESTACAO DE REQUERENTES, FIBRA ENGENHARIA LTDA, DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E ATOrd 0000029, 04.2025.5.05.0101, SOUTO DIAS COMERCIO IMPORTACAO E RECLAMANTE, JORGE ANDRE OLIVEIRA SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (OAB, BA RECLAMANTE, FILIPE BRITO NEVES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742), HELIO ARCANJO MAXIMO (OAB, MG 69136) ACum 0000028, 16.2025.5.05.0102, ELAINE DE CARVALHO SANTOS (OAB, BA 73145) 64586), KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (OAB, SP ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, THAIS ALVES SANTANA (OAB, BA 49005) RECLAMADO, S D TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS, TONY COELHO SANTOS (OAB, BA 32519) ADVOGADO, LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA, LUCIANA DE JESUS BRANHA GOMES (OAB, MG 69136), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMADO, INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS | OAB: BA 79812, BA 79742, MG 69136, BA 78102, BA 73145, BA 49005, BA 32519, BA 51704, BA 39716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000274-68.2024.5.05.0030 | Advogado: - ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB/BA 26915) | Ação: (OAB/RJ 106094) | Advogado(s): RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE ADVOGADO, OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB, BA 31485), ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ ARAUJO NETO ADVOGADO, GILTON FELIX LISA (OAB, BA 11778), ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA RECORRIDO, COMPANHIA DO METRO DA BAHIA, JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz, JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR MACHADO DINIZ, JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR RECORRENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB, BA 41320), ISADORA CARDOSO ARAGAO (OAB, BA 69740) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, BA 69740) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, CAMILA DE JESUS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE SILVA FILHO, Desembargador do Trabalho MARGARETH ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | OAB: BA 26915, BA 61634, BA 31485, BA 13943, BA 11778, BA 12525, BA 39980, RJ 106094, BA 22164, BA 16797, SP 162343, BA 41320, BA 69740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000079-57.2022.5.05.0029 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) Quinta Turma, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA BAHIA COELBA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP DE FARIA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRENTE, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A., SP (OAB, SP 128341), BA RECORRIDO, F C S SERVICOS DE IMAGENS LTDA, FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB, BA 50554), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB, RJ 39775), MARIANA CRISTO LASSERRE (OAB, BA 15910) ROT 0000376, 85.2022.5.05.0022, Sylvio Garcez Júnior (OAB, BA 7510) Segunda Turma, ALIOMAR MENDES MURITIBA (OAB, BA 9711) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB, BA BORGES SIMÕES, MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, BA PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA, MARIANA MENDES PORTO (OAB, BA 25195) ADVOGADO, EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ROT 0000185, 13.2022.5.05.0031, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, CE 13799) | OAB: PE 18855, SP 214918, BA 34870, BA 17820, SE 10387, SP 128341, BA 50554, CE 13799, RJ 39775, BA 15910, BA 7510, BA 9711, BA 25195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000174-58.2021.5.05.0341 | Advogado: ANA ANGELICA DE ALMEIDA | Ação: PUBLICO PRIVADA | OAB: 72970, 15263, 33780, 30863, 39384, 247319, 13731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região