Consulta de Processos

Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CHCEP

Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Nº Processo: 1501000-38.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO | Autor(es): DANILO RODRIGUES DA SILVA, Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945, SP), Apelado: Ministério, ERIC DE FREITAS DO NASCIMENTO, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP) (Defensor, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS, Advogada: Julia Ferraz Cembranelli (OAB: 469343 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 213321, 120675, 313126, 235100, 440723, 120945, 265830, 269293, 260094, 469343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

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Nº Processo: 1511250-77.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511250-77.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 496970, 999999, 321775, 321630, 485686, 323071, 404384, 453095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010473-80.2023.5.03.0050 | Advogado: NEITON BATISTA CAMPOS PERITO MARCIA JULIA GONCALVES | OAB: 201943, 99752, 130866, 163741, 157202, 54495, 108846, 148234, 63248, 84700, 162318, 89784 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 1501986-63.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 518064/SP - Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Rosebel de Almeida Vallongo | Advogado(s): 518064, SP, Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno, 383787, Mariana Santos de Oliveira, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11