Consulta de Processos

Nº Processo: 1004713-41.2021.8.26.0268 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Roberto Rached Jorge | Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891, SP), Advogado: Gustavo Dabul, Silva (OAB: 122904, Advogada: Ana | OAB: 507323, 208520, 431039, 222185, 232496, 999999, 251596, 150993, 335584, 172926, 195545, 25510, 86090, 163569, 229163, 111891, 329461, 122904, 125183, 195654, 243257, 16619, 157320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062914-60.2019.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1062686- | Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Apdo/Apte: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras; | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, SP), Ficam as partes intimadas, Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432, Ficam as partes, Presidente da São Paulo Previdência, SPPREV, Apelado: Diretor do Departamento de Administração, Planejamento | Advogado(s): Helio Siqueira Junior (OAB: 62929, RJ), Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252, SP), Ficam as, Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765, Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764 | OAB: 68277, 165375, 211252, 62929, 194765, 313007, 418764, 281675, 183432, 210837, 273101, 176823, 247760, 459211, 271201, 17523, 275976, 182048, 170599, 335370, 494403, 191664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049310-08.2014.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para | OAB: 242456, 339594, 400440, 168871, 108117, 281675, 166568, 288746, 366038, 209511, 306759, 480023, 516017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019007-59.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019007-59.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/ | Advogado(s): Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 124864, 199094, 183031, 257296, 269542, 145442, 401910, 285577, 142662, 171966, 208672, 30487, 381366, 386282, 480151, 145354, 425106, 329867, 313007, 9979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148261-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1007741-40.2025.8.26.0506; | Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492/ | OAB: 101492, 243646, 469396, 160824, 97365, 116800, 373807, 249758, 259615, 305416, 227365, 290677, 392766, 194291, 231239, 181240, 146014, 124456, 252450, 147372, 307828, 310701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148153-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038400- | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Bernardete Roma de Camargo; Advogado: | Advogado(s): Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Augusto Betti (OAB: 35159, Interessado: Caetano Lopes dos Reis, Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159 | OAB: 359062, 84795, 143578, 374210, 359718, 375280, 340517, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147838-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nilce | Advogado(s): Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977, SP), Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem | OAB: 300022, 407584, 479581, 58283, 329796, 250793, 353830, 34763, 200932, 164438, 78100, 200871, 103898, 209338, 462636, 479578, 209302, 359062, 96057, 464145, 84795, 143578, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 523791, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021767-95.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 153266, 425096, 439786, 384396, 196582, 230057, 480286, 418438, 209888, 334432, 156628, 108280, 277384, 241261, 117827, 214305, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11