Consulta de Processos

Nº Processo: 1009133-50.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009133-50.2024.8.26.0053; Assunto: Férias; | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) | Assunto: Férias; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Paulo Sergio Irano Transporte Me, Apelada: Alessandro H Ramos Representacoes Ltda Me, Apelada: Jose Bezerra da Silva Transportes Me | OAB: 260274, 163471, 515345, 481772, 326782, 159408, 497944, 295052, 412664, 102475, 178872, 421845, 65040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002875-43.2015.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Gabriel Amorim, Apelado: celia regina ferraz fernandes de, Apelado: mariana souza silva, Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, Apelado, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Antonio Lino de Faria, Advogada: Sirlei Perpetuo Paschoatto da Silva (OAB: 342436, SP), Claudinei de Almeida | OAB: 326782, 194271, 351979, 127254, 326355, 152046, 170080, 421845, 131351, 178222, 231357, 312474, 495337, 464088, 342436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005302-64.2022.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Itaú, Município de Artur Nogueira, Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782, Apelado, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Empresa Municipal, Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São Paulo, Apelado: Antonio Henrique | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Advogada: Maria Alice Geraldine (OAB: 27819, Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | OAB: 421845, 242278, 298322, 243990, 232734, 326782, 194271, 235911, 27819, 281675, 168871, 324318, 199158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003529-13.2018.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP); Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP) | Assunto: Enquadramento; | Autor(es): Cristiane Barral de Silva, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, SP), Apelado: Municipio de Paraguaçu, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Reginaldo Gimenez, Apelado: Claudia Elaine | Advogado(s): Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538, SP), Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Anderson de Souza, Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383, Advogada: Mariana Chalegre Santiago (OAB: 391207 | OAB: 238119, 114027, 208061, 202664, 240547, 262538, 448105, 184692, 194271, 326782, 219881, 237757, 197383, 391207, 282853, 419832, 67999, 434237, 235272, 247302, 297263, 202821, 137768, 248026, 392921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501643-30.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: Nicolau, Maria Alves de Souza, Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019, Def. | Réu(s): Elefe Engenharia Civil Eirelle, Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495, SP), E.a.r. Construções, Instalações Ltda, Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821, Advogada: Fernanda | Advogado(s): Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelado: Felipe Vieira Nascimento, Advogado: Brunno, Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, Apelado: Jose Pereira da Silva Neto, Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 133098, 326782, 92435, 255495, 387164, 29038, 154267, 280821, 313959, 346309, 311840, 154969, 366819, 309019, 229407, 378084, 176710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001421-81.2022.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento | OAB: 326782, 117964, 466769, 378767, 428918, 218958, 100133, 309428, 222477, 209510, 100306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006892-16.2021.8.26.0019 | Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006892-16.2021.8.26.0019; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Willian Cesar Moretti (OAB: 233411/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Réu(s): Francismar Tadeu Dias do Prado | Advogado(s): Luiz Carlos Gomes (OAB: 105416, SP), Julio Cesar Giossi Braulio (OAB: 115993 | OAB: 35792, 233411, 105416, 326782, 485543, 321541, 282807, 112851, 286368, 115993 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0226686-63.2024.8.26.0500 | Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF - Foro: FORO DE ARARAQUARA | Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) | Autor(es): LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALAN DANTAS CARUSO, LOURIVALDO GREGO, SANDRA HELENA ROMEIRO, MARIA ANGELICA GRASSI, ERICO BENTO DA CUNHA CLARO, MARCELO PERINELLI, RODRIGO FELICIO ZANUTO DE OLIVEIRA, ROSANGELA APARECIDA ZANUTO DE OLIVEIRA | Advogado(s): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452, SP), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500, VINICIUS RIBEIRO PEREIRA (OAB 427616, MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB 470008, LUCAS DANIEL RODRIGUES DENTE (OAB 479113, FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176, ALEX GONÇALVES (OAB 214967, PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668, JOSE AUGUSTO SCARRE (OAB 70493 | OAB: 142452, 150500, 427616, 470008, 479113, 303176, 214967, 380668, 70493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0156110-45.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SANTA ADÉLIA | Advogado: RITA HELENA SERVIDONI (OAB 109299/SP) | Autor(es): MÁRCIO ANTONIO BARATELLI, REGINALDO ANDRÉ OLIVEIRA, ANDREA ENEIDA DA SILVA, NATALINA DOS SANTOS DE ALMEIDA, JUELI DA SILVA FERNANDES, ROSANGELA DE DEUS FERNANDES, ROSA MARIA JULIO CARRIEL, ANTÔNIA APARECIDA DE AMORIM GENARO, EVA APARECIDA SILVA DE BARROS | Advogado(s): RITA HELENA SERVIDONI (OAB 109299, SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387, EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127 | OAB: 109299, 269387, 260127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11