Consulta de Processos

Nº Processo: 2149625-06.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1044595- | Advogado: Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Agravante: Oscarlina | Advogado(s): Rubens Ferreira (OAB: 58774, SP), Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Sandra Cecilia, Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Regina Maria Avila, Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774, Interessado: Cecilia Maria Feitoza de Oliveira, Advogado: Rubens Ferreira, Interessado: Dulcina Aparecida Costa | OAB: 174404, 393963, 515782, 137432, 380017, 103217, 281832, 171876, 133551, 480139, 58774, 316848, 118167, 253662, 275358, 242402, 293432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148420-39.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1585481- | Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP), Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Agravado, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado | OAB: 410475, 349610, 260447, 247443, 241500, 59172, 344750, 133318, 287815, 183736, 259303, 274415, 65330, 171876, 447308, 367102, 200007, 204693, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501645-56.2017.8.26.0659 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) (Procurador); Apelado: Fractais | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895, SP), Apelado: Fractais, Advogada: Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298, Apelado: Orion Abrasivos Ltda, Advogada: Maria Conceicao Borges Viel (OAB: 138298, Alexsander Gomes Silva, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, Apelado, Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Pedro Augusto Peres Spagnol, Advogada: Magnara Mendes Corrêa Vaz (OAB: 430071, Apelado: Departamento | Réu(s): Miriã Oliveira Souto, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP) | Advogado(s): Danielle Pierangeli Botrel Martins (OAB: 157925, MG) | OAB: 418895, 158298, 138298, 340242, 171284, 166568, 300912, 313063, 119151, 210922, 154023, 157925, 172740, 442554, 474947, 502114, 351450, 284895, 430071, 26531, 447902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011772-41.2022.8.26.0302 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB: 339809/SP); Interessado: | Assunto: Licitações; Recorrente: Juízo Ex | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogada: Maria Conceicao Borges Viel (OAB: 138298, SP), Apelado: Fractais | Advogado(s): Flavio Rocchi Junior (OAB: 249767, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Leonardo Negrão Maués, Dijalma Lacerda (OAB: 42715, Advogado: Diogo Lacerda (OAB: 187004, Advogada: Janete Pires (OAB | OAB: 339809, 228518, 277893, 480142, 134338, 393344, 228902, 249767, 516043, 332173, 303537, 241261, 174086, 456462, 309962, 333527, 378488, 439786, 42715, 187004, 302888, 177748, 222260, 138298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500277-46.2016.8.26.0659 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Vinhedo; | Autor(es): Luiz Carlos Bombonato Goulart, Advogado: Mauricio Henrique da Silva Falco (OAB: 145862, SP), Apelado: Instituto | Réu(s): Antonio Carlos Bertan | Advogado(s): Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298, SP), Apelado: Antonio Carlos Bertan Vinhedo Me, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Apelado: Dom Antonio Servicos Automotivos, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Apelado: Valter Alonso Neto Assis, Alcester Carlos Bolandim (OAB: 342650, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Mônica Danesin Zilinskas (OAB: 154659, Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas (OAB: 154608, Interessado | OAB: 158298, 289918, 68636, 473100, 307859, 290219, 449782, 235255, 342650, 202491, 145862, 172115, 154659, 154608, 163116, 171680, 311927, 274018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149606-97.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori | Assunto: Fornecimento de | Advogado(s): Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Gaia Edais, Maurício Barros (OAB: 183724, Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482, Rubens Ferreira (OAB: 58774, Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Advogada: Sonia Bossa (OAB | OAB: 380801, 172926, 283439, 327444, 324587, 389419, 220222, 174404, 393963, 515782, 137432, 260450, 380017, 103217, 281832, 285224, 137700, 337390, 171876, 407644, 145859, 183724, 5952, 23796, 23809, 36370, 31939, 254482, 133551, 480139, 58774, 316848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030764-16.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: William Barquete Pimentel | Assunto: Funcionamento | Advogado(s): Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 367102, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Caram Calil (OAB | OAB: 274415, 65330, 171876, 163569, 367102, 200007, 204693, 329164, 359562, 504761, 71993, 221676, 85448, 103359, 172926, 283439, 185819, 213980, 304997, 158161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021767-95.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 153266, 425096, 439786, 384396, 196582, 230057, 480286, 418438, 209888, 334432, 156628, 108280, 277384, 241261, 117827, 214305, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001882-06.2024.8.26.0659 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001885- | Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP) (Procurador); Apelada: Maria Alaide de Lima; | Advogado(s): Jose Roberto de Jesus (OAB: 106117, SP), Curador: Grace Vitoria de Lima Chan Rissato, Ficam as partes intimadas | OAB: 334432, 106117, 303159, 127134, 417468, 301502, 172473, 103549, 325731, 127439, 389299, 258878, 259902, 242190, 370972, 226885, 332173, 414286, 274076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11