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0021141-68.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021141-68.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho REQUERENTE - C.C.R. | Advogado: - MARCELO REGINATTO DOS SANTOS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): R.F.D.S., V.V.C. Juízo Auxiliar de Precatórios, M.V.P.D.T. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, J.L.D. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, REQUERENTE, D.R.S., MUNICIPIO DE PORTAO | Advogado(s): LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB, RS 106889) HOSTYN GRALHA, ALEXANDRE TAKEO SATO (OAB, RS 40859), RS 88155) HOSTYN GRALHA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021147, 75.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 116729, RS 67860, RS 88155, RS 106889, RS 69119, RS 40859, RS 74569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.F.D.S.Réu: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª RegiãoAdvogado: LUIS ALFREDO COSTA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021136-46.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021136-46.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- Juízo Auxiliar de Precatórios | Autor(es): I.T.Z. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.P.C. REQUERIDO, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios, REQUERIDO, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLARISSA MAUER MORAIS Precat 0021137, 31.2025.5.04.0000, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS REQUERENTE, N.M.M.M., LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB, RS 31929), MARIAH GYRAO GOES (OAB, RS 87753) Precat 0021140, 83.2025.5.04.0000 | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), RS CAROLINA Precat 0021138, 16.2025.5.04.0000, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 61807, RS 44565, RS 103855, RS 54730, RS 31929, RS 87753, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: I.T.Z. Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosRéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021120-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021120-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB/RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): L.D.B. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, F.B.B. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, C.D.A.C. ADVOGADO, R.S.D.S. ADVOGADO | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, SILVIA LOPES BURMEISTER (OAB, RS 29353) Precat 0021120, 92.2025.5.04.0000, THOMAS BURMEISTER SILVA (OAB, RS 95853) Juízo Auxiliar de Precatórios, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006) | OAB: RS 29353, RS 95853, RS 53932, RS 85816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: L.D.B. REQUERIDORéu: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosAdvogado: ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021109-63.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021109-63.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Autor(es): F.P. 85816), GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 17006), UNIÃO FEDERAL (PGF) Juízo Auxiliar de Precatórios, R.A.D.S.A.D. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Precat 0021114, 85.2025.5.04.0000, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): Ivone da Fonseca Garcia (OAB, RS 36827) REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA REQUERENTE, J.L.N.D.C., RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006) | OAB: RS 53932, RS 36827, RS 85816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: F.P. 85816)Réu: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosAdvogado: Ivone da Fonseca Garcia (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021105-26.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021105-26.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): R.D.A. REQUERIDO, SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, J.L.B., L.H.H. Precat 0021106, 11.2025.5.04.0000, CHAVES, RUDNICKI & PINTO ADVOGADOS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, F.L.L.D.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, M.D.S.S. | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, REQUERENTE, D.S.B., FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO HOSTYN GRALHA, SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS HOSTYN GRALHA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MARCIO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 82197), DOMINGOS SINHORELLI NETO (OAB, RS 31972), PATRICIA SICA PALERMO (OAB, RS 29826) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA GRANDE DO SUL, RS CAROLINA Precat 0021107, 93.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0021108, 78.2025.5.04.0000, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 65680, RS 82197, RS 31972, RS 87207, RS 29826, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.D.A. REQUERIDORéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021093-12.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021093-12.2025.5.04.0000 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) HOSTYN GRALHA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): L.C. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, R.D.S.F. Precat 0021098, 34.2025.5.04.0000, L.M. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, C.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA 85816), FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, MUNICIPIO DE TAVARES REQUERENTE, D.C.D.C., MUNICIPIO DE TAVARES Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) HOSTYN GRALHA, EDINEI SOUZA MACHADO (OAB, RS 69667) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 31704) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 69667) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, DELCIO CAYE (OAB, RS 22511) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, MANOELA CABRERA RAMOS (OAB, RS 24766), MARCELO ANTONIO ROSSI DE ROSSI (OAB, RS Precat 0021099, 19.2025.5.04.0000, WANDERLEY PEREIRA DE ARRUDA JUNIOR Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS Precat 0021100, 04.2025.5.04.0000, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS CAROLINA REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 31704, RS 69667, RS 22511, RS 24766, RS 40855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: L.C. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª RegiãoRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA 85816)Advogado: LEONIDAS COLLA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021072-36.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021072-36.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho REQUERIDO - MUNICIPIO DE TAQUARA | Advogado: - WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- REQUERIDO - MUNICIPIO DE TAQUARA | Autor(es): UNIÃO FEDERAL, G.G.C. ADVOGADO, SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB, RS, P.D.C. ADVOGADO, JONATAS GALLE GROSS (OAB, RS 119877) | Réu(s): SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE Precat 0021072, 36.2025.5.04.0000, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARA, MUNICIPIO DE TAQUARA Precat 0021075, 88.2025.5.04.0000 | Advogado(s): TATIANE MATTOS FRANCA BOHMER (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) 10528), THAISA MARTINS BRITZ (OAB, RS 107528) 10528), WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS REQUERIDO, MUNICIPIO DE TRES COROAS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA 57086), RS CAROLINA ADVOGADO, LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA REQUERENTE, M.V.T., UNIÃO FEDERAL | OAB: RS 88155, RS 107528, RS 97839, RS 119877 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: UNIÃO FEDERALRéu: SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE Precat 0021072Advogado: TATIANE MATTOS FRANCA BOHMER (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0020163-14.2024.5.04.0522
Nº Processo: 0020163-14.2024.5.04.0522 | Advogado: - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RECORRENTE - FERNANDA CAROLINE ROQUE | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- RECORRIDO - VALCIR TRINDADE | Advogado(s): RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECORRENTE, FERNANDA CAROLINE ROQUE, Charles Chuker Hassan (OAB, RS 38361) 108176), MONIQUE BERTOTTI (OAB, RS 89445) ADVOGADO, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963), VICTOR NILSON PALHARINI (OAB, RS 126629), VILMAR LUIZ BERTOTTI (OAB, RS 55109) ROT 0020198, 33.2024.5.04.0373, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO, RS RECORRENTE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA, SIBELI NEUSA SCHOULTEN, RS ADVOGADO, RS 38361), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, RS 89445), RS 55109), RS 96768) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, SC 53834) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON RECORRIDO, FERNANDA CAROLINE ROQUE, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, CLAUDIA TREVISAN (OAB, RS 43106), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, VICTOR NILSON PALHARINI (OAB, RS 126629) | OAB: RS 33819, RS 80963, RS 38361, RS 89445, RS 126629, RS 55109, SC 53834, SC 34259, RS 43106, RS 76778, RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RENATA PEREIRA ZANARDI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON RECORRIDO
10/08/2025 21:34
0020146-85.2024.5.04.0551
Nº Processo: 0020146-85.2024.5.04.0551 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS LUCENA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS LUCENA, RS ADVOGADO, JOSIANE BREDA (OAB, RS 92201), RS WOJCIEKOWSKI (OAB, RS 92345), MAURICIO TOTTI (OAB, RS 57369), RS ROT 0020146, 85.2024.5.04.0551, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) Gabinete Beatriz Renck, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, RS 96768) RECORRENTE, ALCIONE SACCON, RS 96768) ADVOGADO, CAMILA MORAIS GONCALVES (OAB, SP 378422), RS 96768) RECORRIDO, JBS AVES LTDA., ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459) RECORRIDO, RAMOS MOVEIS E ELETRO LTDA EM, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS RECUPERACAO JUDICIAL, GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294) ADVOGADO, DEJAIR ZOE PALUDO ZONTA (OAB, SC 39940), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), RS 70459) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, RS RECORRENTE, CASSIUS DE OLIVEIRA PAGOT, SC 24294) 14433), RS 28695) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON JARDON | OAB: RS 92201, RS 92345, RS 57369, RS 96768, SP 378422, RS 85357, RS 99066, RS 70459, SC 39940, SC 24294, RS 28695, RS 42024, RS 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON JARDON
10/08/2025 21:34
0020659-19.2022.5.04.0003
Nº Processo: 0020659-19.2022.5.04.0003 | Advogado: - CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/RS 110529) | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - RAFAEL GOMEZ PERONI | Advogado(s): JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) ADVOGADO, EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB, RS 59359), LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR ADVOGADO, ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO (OAB, RJ ADVOGADO, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936), Rodrigo Beschizza (OAB, RJ 162030) ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771), Saulo Pontes Lamenza (OAB, RS 76230) ADVOGADO, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 97120), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) (OAB, RS 52535), GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB, PR (OAB, RS 100692) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO FERLIN D'AMBROSO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, ELOI CONTINI (OAB, RS 35912), Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO, BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK RODRIGUEZ | OAB: RS 110529, RS 40907, RS 59359, RS 70936, RS 35912, RJ 162030, RS 59771, RS 76230, RS 52535, RS 97120, RS 96768, RS 100692, RS 59730, RS 69129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO FERLIN D'AMBROSO
10/08/2025 21:34