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1001928-16.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001928-16.2025.5.02.0000 | Advogado: - VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERIDO - MUNICIPIO DE ITAPEVI | Autor(es): Z.R.D.V. Gabinete da Presidência, Precatórios, P.H.D.J.H. FLORINDO, P.B.D.M. FLORINDO, A.A.F. 49362) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, E.M.D., MUNICIPIO DE SAO PAULO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERIDO, MUNICIPIO DE ITAPEVI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, E.B.D.C.E.T. REQUERIDO, FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO | Advogado(s): VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, MAURY IZIDORO (OAB, SP 135372) (OAB, SP 434717), RODNEY DE LACERDA (OAB, SP 226369) REQUERENTE, M.D.C.S.D.M., SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB, SP 113755) ADVOGADO, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094), ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB, SP 39690) REQUERENTE, M.M.H., MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) ADVOGADO, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA Precat 1001934, 23.2025.5.02.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Gabinete da Presidência, Precatórios, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, PAULO CORNACCHIONI (OAB, SP 12428) | OAB: SP 223890, SP 135372, SP 434717, SP 226369, SP 113755, SP 115094, SP 39690, SP 375512, SP 150011, CE 22394, SP 110679, SP 359239, SP 12428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: Z.R.D.V. Gabinete da PresidênciaRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTEAdvogado: VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIRRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Gabinete da Presidência
10/08/2025 19:57
0002402-84.2024.5.09.0245
Nº Processo: 0002402-84.2024.5.09.0245 | Advogado: - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) REQUERENTE - GILVANO FRANCISCO DIAS | Autor(es): HAMILTON AVELINO DE LIMA, ADILSON ARCANJO DE ALMEIDA ADVOGADO, JEFERSON GARCIA KATO (OAB, PR 40224), ADRIANO VANTINI ADVOGADO, ALEXSANDRO HOFLINGER ADVOGADO, ANDERSON CARLOS CAMILOTE ADVOGADO, ANDERSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANTONIO WILSON GASPAROTO ADVOGADO, CARLOS CESAR BENGOZI ADVOGADO, CARLOS JOSE MARTINS ALVES ADVOGADO, CRISTIANO DE SOUZA LIMA ADVOGADO, EDSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, FRANCISCO COSMOS DE ARRUDA ADVOGADO, GERALDO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO, GERSONIA APARECIDA HORTIZ DE CAMPOS ADVOGADO | Advogado(s): TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) REQUERENTE, GILVANO FRANCISCO DIAS, MARCOS CESAR RAMPAZZO FILHO (OAB, PR REQUERENTE, MARI MADELENE SCARPIN, MELANNIE GHIORZI CASTELLA RAMPAZZO REQUERENTE, MARTA CRISTINA NASCIMENTO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, ELTON LUIZ DE CARVALHO (OAB, PR 14494), PR ADVOGADO, JEFERSON GARCIA KATO (OAB, PR 40224), MELANNIE GHIORZI CASTELLA RAMPAZZO ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO REQUERENTE, LUCIO GARDINI, Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA ADVOGADO, JEFERSON GARCIA KATO (OAB, PR 40224) | OAB: SP 320594, PR 60493, PR 14494, SP 228038, PR 40224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: HAMILTON AVELINO DE LIMAAdvogado: TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO REQUERENTE
10/08/2025 19:35
0000168-39.2025.5.07.0023
Nº Processo: 0000168-39.2025.5.07.0023 | Vara: do Trabalho de Limoeiro do Norte | Advogado: - JOSE VENANCIO BARROS DE CARVALHO Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte | Autor(es): JAIR DA SILVA SOUSA ATOrd 0000168, 39.2025.5.07.0023, FABIO BARBOSA DOS SANTOS Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, ANA SELIA VIEIRA ATOrd 0000170, 09.2025.5.07.0023, JOAO CID DA SILVA ATOrd 0000171, 91.2025.5.07.0023, MARCOS ROBERTO MARQUES ADVOGADO, LEILA MARIA LIMA DA COSTA (OAB, CE 33242), JOSE IRINEU SALES, MARIA APARECIDA CAXIAS DE ANDRADE REQUERENTE, RAIMUNDO GUTEMBERGUE SALES | Réu(s): FALPEL COMERCIO LTDA ADVOGADO, ANA PATRÍCIA MAIA FREITAS (OAB, CE 11349), POSTO DE COMBUSTIVEIS LIMA LTDA. RECLAMADO, D A L MACIEL CONSTRUCAO, ME, MUNICIPIO DE QUIXERE, GALETO MANIA LTDA ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE NUNES FONSECA (OAB, SP, SOLETTO PROFESSIONAL COMERCIO LTDA ADVOGADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, EDINA MARIA SALES DOS SANTOS, EMILIANO DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) | Advogado(s): JOSE VENANCIO BARROS DE CARVALHO Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, LUIS EDUARDO LOPES MARTINS (OAB, CE 52541) RECLAMANTE, ANA LUIZA DA SILVA LIMA, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES (OAB, CE Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) RECLAMANTE, JOSIMAR RODRIGUES DE LIMA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) ADVOGADO, ANA PATRÍCIA MAIA FREITAS (OAB, CE 11349), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMADO, D A L MACIEL CONSTRUCAO, ME, CE 20087) RECLAMADO, CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA, CE 7585), CE 50137) CSAC 0000173, 61.2025.5.07.0023, CE 19255) Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, PEDRO HENRIQUE NUNES FONSECA (OAB, SP ADVOGADO, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) | OAB: CE 44067, CE 11349, CE 52541, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 33242, CE 9378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 18:32
0000016-41.2025.5.14.0008
Nº Processo: 0000016-41.2025.5.14.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO LTDA | Advogado: - MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB/RO 2695) | Autor(es): NUBIA MARTINS DOS SANTOS, HUDSON RIBEIRO ALBUQUERQUE ADVOGADO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), ALEX FERREIRA DA SILVA CSAC 0000020, 90.2025.5.14.0004, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, ELVIS DION RODRIGUES DO NASCIMENTO ATOrd 0000020, 81.2025.5.14.0007, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Réu(s): FELIX COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ADVOGADO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, F. S. NICOCELLI EPP, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ADVOGADO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES REQUERIDO | Advogado(s): LUCAS DUARTE MOZINI (OAB, RO 11699) CPSAC 0000019, 14.2025.5.14.0002, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, NORIEH LESSA SOARES DIAS (OAB, RO 12388) REQUERENTE, PEDRO GEDEON SOARES LOPES, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), WEVERTON DE SOUZA PIRES SANTOS (OAB, RO ADVOGADO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), YAN LIESNER SANTOS (OAB, RO 9918) REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RO 3270) REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, RO 3270) CIVIL DO ESTADO DE R, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ADVOGADO, RO 2695) ADVOGADO, RO 5653), RO 3270) ADVOGADO, DAYANE SOUZA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, RO 3270) (OAB, RO 7469), RO 5653) RECLAMADO, C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E, RO 5653) PERFUMARIA LTDA | OAB: RO 2695, RO 11699, RO 9228, RO 12388, RO 3270, RO 5653, RO 9918, RO 7469 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 02:25
0020701-72.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020701-72.2025.5.04.0000 | Advogado: - SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OAB/RS | Autor(es): V.M.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.F.P. HOSTYN GRALHA, J.I.V.L. ADVOGADO, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS, UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, R.G.F. Juízo Auxiliar de Precatórios | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, L.A.R., MUNICIPIO DE CANOAS, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LEONARDO ARYPE REYES (OAB, RS 111848), UNIÃO FEDERAL (AGU) 72958), UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Advogado(s): SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OAB, RS, DENISE CRISTINA SORDI (OAB, RS 61507) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133) HOSTYN GRALHA, CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA REQUERENTE, C.R.K.D., RODRIGO CUNHA MAESO MONTES (OAB, RS ADVOGADO, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Precat 0020706, 94.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA ADVOGADO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS CAROLINA Precat 0020708, 64.2025.5.04.0000, RS CAROLINA | OAB: RS 61507, RS 81133, RS 111848, RS 50530, RS 96482, RS 90998, RS 43853, RS 88809, RS 41955, RS 132101, RS 29134, RS 48754, RS 103339, RS 83075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: V.M.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTEAdvogado: SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0000062-36.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000062-36.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina ADVOGADO - ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA (OAB/BA | Advogado: - ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA (OAB/BA | Autor(es): PATRICIA SANTOS SOUZA 71637), ALISON KEVIN SANTOS PINTO, EDUARDA MONTEIRO DA SILVA 23ª Vara do Trabalho de Salvador, EVANAILDES CARVALHO DE MENEZES, FRANCISVALDO DA HORA SILVA CumPrSe 0000063, 44.2025.5.05.0532, GABRIELA ROCHA DIAS SANTOS ATOrd 0000063, 95.2025.5.05.0030 | Réu(s): STHERPHANIE CAROLINE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO, ZAMP S.A. RECLAMADO, BORGES OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS E, DANIEL DE ALCANTARA SANTOS COSTA ADVOGADO, GENIRA MORAES RODRIGUES (OAB, BA 13352), PARAMOUR PITUBA COMERCIO DE RECLAMANTE, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, S.D.T.N.I.D.P., GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB, BA 42004) | Advogado(s): TAMYRYS HADASSA SOUZA NERY (OAB, BA ADVOGADO, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA, EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP ATSum 0000063, 22.2025.5.05.0022, MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR (OAB, SE RECLAMANTE, BRENO DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, WADIH HABIB BOMFIM (OAB, BA 12368) RECLAMANTE, ERIKA REJANE HORTA DA SILVA, MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA 36307), MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO (OAB, BA ACum 0000063, 07.2025.5.05.0027, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE (OAB, BA 30ª Vara do Trabalho de Salvador, HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB, BA 37189) | OAB: BA 65487, MS 14646, BA 12368, BA 13352, BA 36307, BA 29403, BA 9836, BA 29708, BA 42004, BA 37189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0006101-40.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006101-40.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE SOARES DE SOUSA (OAB/SP 78737) | Autor(es): C.A.C. Tribunal Pleno, P.P.F.V. Precat 0006107, 47.2025.5.15.0000, A.R.V. RPV 0006108, 32.2025.5.15.0000, E.B. PELLEGRINA LOCKMANN, A.C. PELLEGRINA LOCKMANN | Réu(s): MUNICIPIO DE ARARAQUARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, A.N., UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE POTIRENDABA ADVOGADO, Aurelio Saffi Junior (OAB, SP 139944), MUNICIPIO DE BARRA BONITA | Advogado(s): NATHALIA TANCINI PESTANA (OAB, SP 308531) Assessoria de Precatórios, NADJA FELIX SABBAG (OAB, SP 160713) Tribunal Pleno, KARINA BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS LEMOS Tribunal Pleno, KARINA CARLA GENTINA (OAB, SP 328593) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) PELLEGRINA LOCKMANN, TUPA MONTEMOR PEREIRA (OAB, SP 264643) REQUERENTE, S.A.B. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios | OAB: SP 78737, SP 304014, SP 308531, SP 160713, SP 381648, SP 275168, SP 328593, SP 301187, SP 150011, SP 264643, SP 139944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: C.A.C. Tribunal PlenoRéu: MUNICIPIO DE ARARAQUARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULAAdvogado: NATHALIA TANCINI PESTANA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 23:52
1000016-30.2025.5.02.0502
Nº Processo: 1000016-30.2025.5.02.0502 | Vara: do Trabalho de Taboão da Serra ADVOGADO - JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP | Advogado: - GLEICE TAVARES (OAB/SP 272293) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): MAIZE DE JESUS SILVA 181183), CHARLENE JOSILEIDE DE ALMEIDA DUTRA RECLAMADO, SL COPIADORA E PAPELARIA LTDA, CLAUDIO MARCIO ASSIS FEITOSA, GABRIEL DIAS PIZA | Réu(s): MERCADO PONTO CERTO KUABARA LTDA ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP, CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, BANCO DO BRASIL SA 3ª Vara do Trabalho de Mauá, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, EDERSON DONIZETI PARMIGIANI, FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA (OAB, SP 163741), SECURITY SEGURANCA LTDA REQUERIDO, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP, GERALDINE MAIA DA SILVA (OAB, SP 252855), ALAN DE CARVALHO (OAB, SP 296645) 39ª Vara do Trabalho de São Paulo, DANIELA DOS SANTOS (OAB, SP 209178) RECLAMANTE, JEAN CARLOS LIMA NASCIMENTO, FLAVIO GONCALVES DIAS (OAB, SP 242587) ADVOGADO, DARLAN VIEIRA DA ROCHA (OAB, SP 373945), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB, SP 244011) RECLAMADO, AGRO COMERCIAL CAMPO AMELIA LTDA, EPP, VERONICA ANDRADE CANESSO (OAB, YASMIN FERREIRA EL KADRI (OAB, SP 377551) 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos, TIAGO HENRIQUE FERNANDES MANGOLD, IVAN BORTOLIN FERREIRA (OAB, SP 448789) CumPrSe 1000016, 59.2025.5.02.0363, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP ATSum 1000016, 29.2025.5.02.0373 | OAB: SP 272293, SP 344091, SP 218607, SP 252855, SP 266456, SP 201849, SP 296645, SP 209178, SP 242587, SP 373945, SP 244011, SP 377551, MT 24809, SP 448789, SP 163741, BA 22164, PE 18928, RO 5408 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46