Consulta de Processos

Nº Processo: 1037764-15.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037764-15.2024.8.26.0405; ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado: Carlos Henrique Vieira (OAB: 106377/MG); Advogado: Daniel Luiz Vieira (OAB: 193720/ | OAB: 207707, 106377, 193720, 182048, 206593, 183531, 199944, 143266, 335584, 308478, 430553, 327444, 480288, 156033, 526273, 210079, 123295, 513313, 271201, 247760, 329163, 258168, 139302, 231387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100357-48.2024.5.01.0016 | Advogado: JOSE DE ARIMATEA MORAIS | Ação: JUDICIAL | OAB: 240496, 109541, 75960, 98919, 230022, 81690, 238410, 246690, 227012, 199446, 233321, 148456, 108922, 75173, 41069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1010330-77.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 438359/SP - Gabrielle Valente Arroyo de Melo | Autor(es): Cesarina de Araujo Prioste, M.H.A., Mauro Cesar dos Santos, Michael Bastos Jaques, Naraine Gianfelice Neves, Renata Alves Segura Silva, Aristides José Achar de Almeida, Ricardo da Rocha Silva, RAQUEL APARECIDA DE FREITAS, Juliana Vieira Priosti, Associação Prudentina de Educação, Cultura Apec | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, N.G.S., Banco Santander Brasil SA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Silvana Donizete Silva, SUETUR TURISMO, Katia Harumi Toyota | Advogado(s): 438359, SP, Gabrielle Valente Arroyo de Melo, 471331, Fernando Rodrigues Moreira Silva, 465388, Thiago Silva Medina, 456611, Renato Luiz Costa de Campos, 322442, João Henrique da Silva Echeverria, 251263, Elisângela Batista Viudes, 274634, Isael Tuta Vitorino Ferreira, 495299, Gabriely Andreazzi Cerozini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002352-63.2024.8.26.0462 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002352- | Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: | Advogado(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Marcelo Candiotto Freire (OAB: 104784, MG), Recorrido: Priscila Viriato Ferrari, Ficam as partes intimadas para, Bento Lupercio Pereira Neto (OAB: 225603, Recorrido: Nu Pagamentos S.a, Advogado: Fabio Rivelli (OAB | OAB: 294087, 357590, 450932, 415366, 270757, 439156, 34248, 439140, 355557, 104784, 91567, 95771, 401242, 44243, 225603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036689-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 16212/MA - Mercia da Conceicao de Oliveira | Autor(es): A.M.S.D., José Carlos de Oliveira, Lisonda Engenharia, Construções Ltda, Isabella Regina de Franca Oliveira Calazans, R.B.V., A & F Joias, Acessorios Ltda, Valquiria Aparecida Ferreira, A.C.F.R. | Réu(s): M.S.D.G., Paraná Banco S, Sociedade Escolar Barão do Rio Branco, Banco Inter SA, T.A.V., Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 16212, MA, Mercia da Conceicao de Oliveira, 46277, RS, DANIEL FERNANDO NARDON, 17245, PR, Marissol Jesus Filla, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 285612, Diogo Rossetti Cleto, 256754, Luiz Gustavo Souto Caldo, 183376, MG, Isabella Regina de Franca Oliveira Calazans, 108654, Leonardo Fialho Pinto, 322151, Fabio Dean Santos, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 405402, João Henrique da Silva Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010496-12.2025.8.26.0482 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 447091/SP - Gabriela Siqueira dos Santos | Autor(es): Robson Marques Mercurio, B.O.B.R., Marco Aurelio Fernandes, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema, Sicoob Credivale, Antonio Pereira, Marcio Nascimento Torres, Elisar Maia Costa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J., Irineu Carminatte, Banco Inbursa S.a | Advogado(s): 447091, SP, Gabriela Siqueira dos Santos, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 150008, Luciana de Souza Ramires Sanchez, 322442, João Henrique da Silva Echeverria, 460437, Roberto Sartoro Araujo Martins, 86111, Teruo Taguchi Miyashiro, 337292, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 161674, Luzimar Barreto de França Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042850-19.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 330052/SP - Priscilla Fagundes de Albuquerque Paolillo | Autor(es): Lucas Gonçalves Garcia, Marcos Adriano Gonçalves, Alexandre Massarana da Costa, Daniel Lopes Perini, Selma do Carmo Oliveira, A.D.S.H., Edson Yoshio Nakano, Sandra Regina Lopes Malvesi | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo, D.E.T.S.P.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 330052, SP, Priscilla Fagundes de Albuquerque Paolillo, 87257, Vanderci Vande Carreri, 354057, Gabriel Moreira Ragazzi, 329675, Thiago Soares Manco Duenhas, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 331120, Rafael Augusto de Piere, 343933, Aleksandro Cavalcanti da Silva, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 231387, João Henrique da Silva Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013909-65.2024.8.26.0224 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: João Henrique da Silva Neto (OAB: 405402/SP); Apelado: Banco Santander | Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Atila Cesar Bovolenta (Justiça | Réu(s): Nio Meios de Pagamento Ltda, Advogado: João Henrique da Silva Neto (OAB: 405402, SP), Apelado: Banco Santander | OAB: 405402, 192649, 388031, 305323, 81664, 78069, 149675, 38856, 131351, 266217, 20875, 51657, 195470, 291479, 360037, 2049, 84400, 416590, 400764, 403044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004462-81.2024.8.26.0344 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e | Assunto: Associação; Apelante: João Cruz de Campos; | Advogado(s): Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Apelado: Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e, Maura Almeida Morais Varella (OAB: 147676, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407, DF), Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879, RS), Apelada: Jenice Pontes dos Reis, George Willians Fernandes (OAB: 375069, as partes deverão se | OAB: 356529, 39879, 202228, 147676, 75798, 40407, 375069, 155655, 42715, 345596, 353382, 260915, 99080, 177942, 198578, 109368, 139033, 389798, 459204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11