Consulta de Processos

Nº Processo: 1502839-98.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502839-98.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); | Réu(s): Leandro Alvaredo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Plenna Construtora, Incorporadora Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502374-89.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502374-89.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Ediberto Batista | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelado: Luiz Carlos | Réu(s): Jose Alberto Broggio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 312946, 239826, 261544, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502255-31.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502255-31.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Maria Helena | Réu(s): Prohab São Carlos, Progresso Habitacional de São Carlos S, Apelado: Guilhermina O Santos, Ficam as partes, Cleide Maria Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Cid Martioli | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Antonio Milton Gomes Rios, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 312946, 295052, 120036, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502223-17.2023.8.26.0624 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502224-11.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); | Réu(s): Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogada: Renata de Oliveira Jana (OAB: 235140, SP), Ficam | OAB: 96240, 235140, 115587, 312946, 175331, 351757, 239826, 219813, 304325, 120270, 113218, 120036, 170021, 115016, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502013-72.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502013-72.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Sonimara | Réu(s): Marcio de Souza Pires, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiemi Barbosa | OAB: 115587, 219670, 295052, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501173-62.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501173-62.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: José Constante da Silva, Ficam as partes intimadas | OAB: 351757, 115587, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500129-36.2019.8.26.0075 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500196-96.2024.8.26.0698; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Ademir Amaro da | Autor(es): Município de Vista Alegre do Alto, Advogada: Marina Julião (OAB: 227348, SP), Apelado: Pinelli comercio de roupas e, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Ademir Amaro da, Município de Itaberá, Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Wanderlei Lourenço | OAB: 213250, 227348, 476959, 69963, 219437, 217562, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502844-45.2018.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jose Luis Ribeiro | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Montagem e Man Ind Ltda Me | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Mmeca, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelado: Domenico Ricciardi, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: Enoque, Apelada: Altair Antonio, Apelada: Cirlene, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Nicolau, Apelada: Silva & Bastos, Apelada: Associacao das, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, Apelada: Roger, Apelada: M. C. Oliveira | OAB: 295052, 219437, 114839, 217562, 137782, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033846-55.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Magno Neves Barbosa (OAB: 81674/RJ); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Agravado: Juarez de Souza Lobo, Advogado: Luis Felipe Ribeiro (OAB, Fernando Crespo Pascalicchio Viña (OAB: 287486, Advogado: Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517, João Francisco Kretzmann Bahia (OAB: 464560, Agravado: Município de Guarulhos, Advogado: Fabiano Sposito, Larissa Bastos Menozzi Ferreira (OAB: 488339, Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831, Agravado, Lucio Crestana (OAB: 87572, Advogado: Orlando Augusto Carnevali (OAB: 275207, Interessado: Banco, Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Interessado: Carlos Augusto Miniussi, Advogado: Marcos Roberto | OAB: 81674, 163569, 314476, 331402, 387235, 141237, 287486, 222517, 464560, 195195, 172926, 283439, 302427, 248291, 167785, 488339, 188831, 183849, 87572, 275207, 117017, 122300, 66553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11