Consulta de Processos

Nº Processo: 1006353-15.2024.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 191561/SP - Patricia Soares Ferreira | Autor(es): Rafaela dos Santos Virginio, Rosineide dos Santos Barboza Nascimento, Ulisses do Santos Batista, Elicrezio da Silva, Fabio Jordão Motta, Maria Cecilia Ornelas Zerbinatti, Israel Dayan de Souza Magnani | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 191561, SP, Patricia Soares Ferreira, 114870, Paulo Fernando Fordellone, 230785, MG, Larissa Rodrigues Soares, 450805, Matheus Scremin dos Santos, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 357687, Raphael dos Santos Souza, 246377, Marcelo Manuel da Silva Moraes, 280770, Elaine Archija das Neves, 517190, Vanuza Santa Rosa Ribeiro, 169458, Giovaldo Rezende Silva, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008862-09.2025.8.26.0020 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 372018/SP - Jocilene de Jesus Martins Costa | Autor(es): Wanessa Alves de Oliveira, Antonio Severino Gouveia Brandão, Davi Expedito de Paula, Alexandre Nascimento de Souza, Rogerio Aparecido Cardoso da Silva, Larissa Vitoria Rodrigues de Souza, Clair Consultoria Financeira Ltda | Réu(s): D.E.T.S.P.D., Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Yeshua Locações, Revenda Ltda | Advogado(s): 372018, SP, Jocilene de Jesus Martins Costa, 392314, Marcio Salvador de Souza, 438894, Heloísa Paro Muniz, 230783, MG, Taiane Barroso Milagres, 87257, Vanderci Vande Carreri, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 138906, Alexandre Abrantes, 217755, Hugo Medice Ferreira Dutra, 149016, Evandro Rodrigo Severiano do Carmo, 101116, PR, Telma Paim Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063331-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 407051/SP - Reinaldo Ailton Frediani | Autor(es): Victor Goncalves Terra, Ronei Soares de Souza Filho, PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ, Carlos Marcelo Magnini Ramos, Tamies dos Santos de Andrade, Jose Cremildo Sobrinho, Vera Lucia dos Santos Salin, E.U. | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 407051, SP, Reinaldo Ailton Frediani, 51351, REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 120036, Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia, 529080, Luana Caroline Ciota Pawlak, 339085, Julio Gomes de Souza, 222459, Auriane Vazquez Stocco, 394637, Roselene Marfil Fernandes, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 285497, Vinicius Teixeira Pereira, 108766, Antonio Artencio Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210075-12.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1055106- | Advogado: Bruno Cesar Guerreiro | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado, Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594, Agravante: Leandro Fontolan, Advogado: Maurício Garcia | OAB: 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209619-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1016381- | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia, Moisés Fanis Honorio da Silva (OAB: 350171, Agravante: Isnaldo Fernandes de Oliveira, Advogado: Moisés, Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, Ficam as partes intimadas | OAB: 172926, 283439, 311564, 350171, 237996, 344511, 332599, 999999, 133985, 313446, 259824, 164185, 143373, 100095, 154065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080725-57.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) | Assunto: Compra e Venda; | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP), Celia Regina de Araujo, Advogado: Joao Lukas Arazin Bitencourt (OAB: 418973, SP) (Convênio | Advogado(s): Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474, SP), Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140 | OAB: 174564, 44367, 75342, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 159470, 215964, 336785, 418973, 95443, 382406, 385337, 184303, 341086, 392446, 486625, 493202, 293832, 201474, 318140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010164-71.2025.8.26.0344 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 4635/O/MT - Jackson Mario de Souza | Autor(es): Heloísa Casagrande Martinhão, Antonio Alves da Cruz, Clotildes Lopes, M.B.A.G.C., S.J.O.V., Wesley Luis Gomes dos Santos, T.F.M., D.S., Jose Carlos Dias dos Santos | Réu(s): Rodrigo Pereira da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, CREFISA S, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, M.C.F.D., EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA, EMDURB, F.O.P., T.B.M., Detran, sp, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 4635, MT, Jackson Mario de Souza, 436912, SP, Michele Christina Martins Pigozzi da Silva, 505187, Patrícia dos Santos Chiavelli, 200651, Leandro Cesar de Jorge, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 317717, Carlos Roberto Gonçalves, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 426115, Caio Eduardo Tadeu da Silva, 264825, Samuel Henrique Castanheira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11