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0000339-91.2022.5.11.0151
Nº Processo: 0000339-91.2022.5.11.0151 | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB AGRAVANTE - MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA | Ação: DE BEBIDAS & | Advogado(s): JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB AGRAVANTE, MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA, RENATA LINS AZI 2468), RENATA LINS AZI AGRAVADO, BEEBEE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA, ME, RENATA LINS AZI COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E SEMELHANTES LTDA, GILSON DA COSTA PAIVA (OAB, AM 13341) ADVOGADO, MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB, ES 27512), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELE MARIA DA SILVA (OAB, PE 47025) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAQUEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 45326) AGRAVANTE, JOSE MARCELO BAGANO GUIMARAES, SP 214918) ADVOGADO, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES, PE 47025) CHAVES (OAB, BA 27433), GABRIEL SILVA DIAS (OAB, RJ 132985) ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602), PE 45326) ADVOGADO, SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB, ES 9375), VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL GOMES PIMENTEL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB, BA | OAB: BA 19074, ES 17327, ES 9872, ES 11063, ES 27512, AM 13341, ES 11116, SP 214918, PE 47025, PE 45326, BA 20394, BA 27433, RJ 132985, BA 21602, ES 9375
Advogado: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0101159-11.2021.5.01.0482
Nº Processo: 0101159-11.2021.5.01.0482 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE SERVICO | Advogado(s): RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 249651), STEFAN JOSE ALVES COSTA (OAB, RJ 167728) ADVOGADO, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM RIO DE JANEIRO, RJ 182642), RJ 167728) AIRR 1000471, 09.2021.5.02.0381 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB, RJ | OAB: RJ 182642, RJ 128788, RJ 167728, RJ 20283, RJ 110642, RJ 141090, RJ 127817
Advogado: RAFAEL ALVES GOES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
0100805-50.2021.5.01.0202
Nº Processo: 0100805-50.2021.5.01.0202 | Advogado: - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Ação: DE SERVICOS LTDA - COMLURB | Advogado(s): ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, ADAO FELIZ CAMPOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 176507), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, MANOELINA APARECIDA BRITO DE PAULA, CIBELE LOPES DA SILVA MANSA, RJ 182642) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480) ADVOGADO, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOAO BATISTA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 74069, RJ 182642, RJ 61480, RJ 59358, SP 201296, RJ 45468, RJ 59505, RJ 88851, PE 1828, RJ 183145, SP 458650, RJ 222137, RJ 95437, RJ 186587
Advogado: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0100731-83.2021.5.01.0561
Nº Processo: 0100731-83.2021.5.01.0561 | Advogado: - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO CUNHA CAULA COSTA (OAB, RJ 166605) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HUGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, RJ 168037), MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ 116483), WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA AIRR 0100731, 83.2021.5.01.0561, WILLIAM DA SILVA FERREIRA Gabinete da Presidência, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SAMUEL AZULAY ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO, LEANDRO ARAUJO ALCANTARA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 120622, RJ 166605, RJ 168037, RJ 116483, RJ 204357, RJ 139820, DF 513, RJ 182642, RJ 61480, SP 419382, RJ 135893, RJ 128788, PE 19382, BA 24290, RJ 99132
Advogado: BRUNO BIANCO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0000070-57.2025.5.07.0022
Nº Processo: 0000070-57.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Quixadá RECLAMADO - T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - | Advogado: - ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB/CE | Ação: LTDA | Autor(es): JOELITON TOMAZ DA SILVA, LECIA MARIA DA SILVA REQUERIDO, CERAMICA CAMIGOR LTDA, FRANCISCO DE MORAIS 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA DE SOUZA Única Vara do Trabalho de Iguatu, ROSEMARY REGO CORDEIRO RECLAMANTE, ANTONIO ALEXANDRE SILVA DOS REIS, CICERO CRISTIANO ALVES RIBEIRO INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA | Réu(s): ROLDAO PINTURAS SERVICOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CELYANE MARIA CRUZ MACEDO (OAB, CE 37857), MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, JOAO'S ALIMENTOS LTDA 51758), JOSE MARLOS DE SOUZA SILVA, AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE RECLAMADO, PADTEC S, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, CE 22941), ANIGER, CALCADOS, SUPRIMENTOS E | Advogado(s): ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB, CE, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ATOrd 0000072, 12.2025.5.07.0027, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, JULIANA GONCALVES AVELINO, ELTON GENISSON GOMES DE SOUZA LINS RECLAMANTE, WLYSSES ALVES LAURENTINO, JOAO PEDRO LAURENTINO DE SOUZA (OAB, CE (OAB, MA 24236), JOSE JONES DE SOUZA FILHO (OAB, CE 24526) RECLAMANTE, CESAR AUGUSTO MARTINS, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO, JOSE LIVIO ALMEIDA MOREIRA (OAB, CE 47603), Querilene Maria Dantas Moreira (OAB, CE 24663) ATOrd 0000073, 94.2025.5.07.0027 | OAB: CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 37857, CE 20951, CE 47546, MA 24236, CE 24526, CE 38144, CE 22941, CE 47603, CE 24663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: JOELITON TOMAZ DA SILVARéu: ROLDAO PINTURAS SERVICOS EAdvogado: ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB
10/08/2025 03:56
0000803-21.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0000803-21.2024.5.07.0034 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TELEGRAFOS, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 20087), BA 21121) ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, RS 22821), RS 22821) ROT 0000803, 21.2024.5.07.0034, RS 22821) 2ª Turma, CE RECORRIDO, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, PAULO SANCHES CAMPOI, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) (OAB, SP 60284), CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CE 7585) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CE 50137) ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA, CE 19255) 2697), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 19427) | OAB: BA 21121, CE 24882, RS 22821, CE 7585, CE 19255, CE 17071, SP 60284, CE 50137, MA 10188, BA 83946, MA 15919, MA 9681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 03:56
1000855-58.2024.5.02.0383
Nº Processo: 1000855-58.2024.5.02.0383 | Advogado: - PAULO RODRIGUES FAIA (OAB/SP 223167) | Ação: DO ABC ADVOGADO - JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB/SP 358741) | Advogado(s): CAROLINE MAYARA PUGA (OAB, SP 395374) ROT 1000855, 58.2024.5.02.0383, NATALI APARECIDA DE MARTINO (OAB, SP 8ª Turma, PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE DA SILVA VAZ, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP ADVOGADO, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 470118) RECORRIDO, ELI ALVES NUNES (OAB, SP 154226) 4ª Turma, Cadeira 4, PRISCILLA LACOTIZ (OAB, SP 275339) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP 314885), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP, ANA PAULA DO VALE ADAO (OAB, SP 187181) 129666), CAMILA RODRIGUES LUIZ (OAB, SP 374049) 371358) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1000871, 43.2024.5.02.0017, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE RECORRENTE, ANGELA FEITOSA CAVALCANTI DE SANTANA, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ADVOGADO, JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB, SP 358741) | OAB: SP 223167, SP 395374, RJ 176089, SP 272406, SP 406572, SP 470118, SP 154226, SP 275339, SP 314885, SP 193025, SP 187181, SP 358741, SP 374049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CAROLINE MAYARA PUGA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1000871
10/08/2025 03:53
1000140-44.2024.5.02.0018
Nº Processo: 1000140-44.2024.5.02.0018 | Advogado: - GICELLE BARBOSA REBOLLO (OAB/SP 287494) | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): ANA CELIA ZAMPIERI (OAB, SP 65729), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ROT 1000140, 44.2024.5.02.0018, FERNANDA ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 461623) 6ª Turma, Cadeira 3, MARCELO ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 318006) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA, SP 65729) RECORRIDO, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, DEBORA VALLEJO MARIANO (OAB, SP 186168), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ROT 1000161, 96.2024.5.02.0607, SP 461623) 7ª Turma, Cadeira 1, SP 318006) RELATOR: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL, ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB, SP (OAB, SP 416062), SP ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A., JOSE PAULO D ANGELO (OAB, SP 196477) (OAB, SP 246332), TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA RECORRIDO, CLEONICE GONCALVES ANDRADE, Desembargador do Trabalho MARINA JUNQUEIRA ADVOGADO, GRACILEIDE FERREIRA COSTA, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE 12ª Turma, Cadeira 5 | OAB: SP 287494, SP 65729, CE 22394, SP 461623, SP 318006, RJ 77988, SP 404267, SP 186168, SP 228038, SP 409111, SP 416062, SP 377397, SP 253127, SP 239813, SP 195284, SP 196477, SP 246332, SP 300178 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANA CELIA ZAMPIERI (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA RECORRIDO
10/08/2025 03:53
0005886-64.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005886-64.2025.5.15.0000 | Advogado: - BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB/SP 403337) | Autor(es): L.B.S. Assessoria de Precatórios, A.S.A. Precat 0005887, 49.2025.5.15.0000, A.L.D.C.N. TECNOLOGICA PAULA SOUZA, D.D.S.F. (OAB, SP 273482), M.A.M.P. REQUERENTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, UNIÃO FEDERAL (AGU) Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE FRANCA Precat 0005888, 34.2025.5.15.0000, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PONTAL | Advogado(s): HENRY ALEX SILVERIO (OAB, SP 268630) Tribunal Pleno, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA TERCEIRO INTERESSADO, MARCELA DIEINE ROQUE AVILA, TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551), FRANCYS WAYNER ALVES BEDO (OAB, SP ADVOGADO, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583), ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) PONTAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005886, 64.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, ESTADO DE SAO PAULO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 423203), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, E.R.D.S.R., Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 403337, SP 155771, SP 268630, SP 423203, SP 344424, SP 260551, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 294995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: L.B.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULAAdvogado: HENRY ALEX SILVERIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005886
10/08/2025 03:52
0012180-15.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO
10/08/2025 03:52