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0000408-11.2013.5.07.0003
Nº Processo: 0000408-11.2013.5.07.0003 | Advogado: ANGELICA QUEIROZ NOBRE(OAB: | Ação: LIMPEZA S LTDA 27368/CE) | OAB: 7053, 24675, 16599, 19382, 10108, 98771, 46111, 9459, 15456, 25265, 30098 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000592-31.2022.5.05.0221
Nº Processo: 0000592-31.2022.5.05.0221 | Advogado: - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708) RR 0000592-31.2022.5.05.0221 | Ação: DE CARGAS LTDA 27244) | Advogado(s): FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708) RR 0000592, 31.2022.5.05.0221, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Presidência, Admissibilidade, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO RECORRENTE, JULIVAL CONCEICAO DA SILVA, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO TELEGRAFOS, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, BA 29708) ADVOGADO, SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, BA 29708) (OAB, CE 7585), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO Presidência, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, CLAUDIO BARROSO MAGALHAES (OAB, CE 9720), ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) Presidência, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, LEVI XAVIER ARAUJO | OAB: BA 29708, BA 18518, BA 13538, BA 24003, SP 174174, CE 7585, CE 19255, CE 9720, BA 20696, CE 31148, ES 12511, PE 19382
Advogado: FILIPE LUZ PINTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0001537-84.2014.5.06.0022
Nº Processo: 0001537-84.2014.5.06.0022 | Advogado: - JOAO MENDES RIBEIRO JUNIOR (OAB/PE 8145) AGRAVANTE - MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE | Advogado(s): JOAO MENDES RIBEIRO JUNIOR (OAB, PE 8145) AGRAVANTE, MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE, MICHELLE DANTAS SANTOS WEIAND (OAB, PE EMBARCACOES LTDA, ME, SORAYA MENDES RIBEIRO (OAB, PE 21876) ADVOGADO, MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA (OAB, PE, FERNANDA LUCCHESI CARNEIRO LEAO (OAB, PE ADVOGADO, MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR, CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252) 25007), PE 29252) AGRAVADO, GILBERTO MAURILIO DE SOUZA, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA ADVOGADO, DELMIRO EVANGELISTA BEZERRA FILHO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA Quarta Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO AGRAVANTE, JOAO BOSCO SCARDUA, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO 44327), JACQUELINE SUSANN SANTOS BASTOS DE ADVOGADO, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA, MARCELO JOSE PEREIRA DA SILVA (OAB, PE AGRAVADO, ADROALDO MENDES FERREIRA, ANTONIO JORGE GONZAGA RANGEL | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE ADVOGADO, RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS (OAB, PE | OAB: PE 8145, PE 21876, PE 14598, PE 29252, PE 16455, PE 9902, PE 12616, PE 26107, PE 19382, PE 37524, BA 10213, PE 47140, BA 9114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOAO MENDES RIBEIRO JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE HENRIQUES DE SA E BENEVIDES
10/08/2025 03:15
0000033-82.2025.5.11.0001
Nº Processo: 0000033-82.2025.5.11.0001 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Autor: - CICERO GUILHERME RECLAMANTE - ERISMAR DA SILVA PINHO | Advogado: - ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB/RJ ATOrd 0000034-49.2025.5.11.0007 | Ação: DE | Autor(es): DAIANA DOS SANTOS AMAZONAS AGUIAR, INARA WANESSA CASTRO DA SILVA ATSum 0000035, 13.2025.5.11.0014, JEAN MORAIS DE OLIVEIRA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, LISBELYS CHACON NAMIA RECLAMADO, V. DOS SANTOS CRUZ LTDA, J.L.D.S. ADVOGADO, ROMULO MANGABEIRA DE OLIVEIRA (OAB, RR, ALEXANDRE BRAZ FARIAS RECLAMANTE, MATHEUS HIAGO OLIVEIRA SOBRAL | Réu(s): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RECLAMANTE, MARIELSON RIBEIRO DE SOUZA, SPOT PROMOCOES, EVENTOS E (OAB, AM 2978), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, E. M. CARLOS EIRELI 14ª Vara do Trabalho de Manaus, L GUIMARAES OLIVEIRA ATSum 0000035, 10.2025.5.11.0015, SUPERMERCADOS DB LTDA ATSum 0000035, 96.2025.5.11.0051, V.M.T.D.P.L. RECLAMADO, ATLAS ENGENHARIA LTDA, CONSERTA CONSTRUCOES EIRELI ME LTDA, ADEMIR FIGUEREDO BARROSO ADVOGADO, GUILHERME FROSI BENETTI (OAB, RR 1887), ST TORNO E SOLDA RECLAMADO, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA | Advogado(s): ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ ATOrd 0000034, 49.2025.5.11.0007, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083), KEYLA REGINA OLIVEIRA SILVA (OAB, AM 19217) 2885), JAQUES SONNTAG (OAB, RR 291) RECLAMADO, MULTIPLEX DO BRASIL ENTRETENIMENTO | OAB: AM 2978, SP 416336, AM 8644, CE 41083, RR 2352, AM 19217, RR 291, RR 1887 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0000032-88.2025.5.11.0004
Nº Processo: 0000032-88.2025.5.11.0004 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - ISAAC ROCHA DA SILVA | Advogado: - RICARDO SILVEIRA DE PAULA (OAB/AM 10822) | Ação: MARQUES (OAB/AM | Autor(es): LEOMIR HIPOLITO NUNES 18433), RAFAELE DE SOUZA CARDOSO ATSum 0000033, 31.2025.5.11.0018, WENDREL NUNES SENA ADVOGADO, RAFAEL REIS PEREIRA (OAB, AM 7219), FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, KATYELLEN FREITAS DE ARAUJO RECLAMADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, MICHELI GUIMARAES LOPES 6ª Vara do Trabalho de Manaus | Réu(s): SUPERMERCADOS DB LTDA 1493), CENESUP, CENTRO NACIONAL DE ENSINO, JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE RECLAMANTE, SANDRA NYRA FABIANO DE SOUZA, V K COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO 14402), VL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO, FLEX IMP.EXPORT.IND.E COMER DE MAQUIN.E ATOrd 0000033, 70.2025.5.11.0005, ALFA HOSPITALAR LTDA AMBEV, HORIZONTE DA AMAZONIA LOGISTICA LTDA, ESTADO DO AMAZONAS AMBIENTAIS LTDA, PORTO SERVICOS | Advogado(s): RICARDO SILVEIRA DE PAULA (OAB, AM 10822), THIAGO DA SILVA MACIEL (OAB, AM 5632) ADVOGADO, DEMETRIA ANUNCIACAO MARQUES (OAB, AM, DANIEL DA SILVA SOBRAL (OAB, AM 19881) 18ª Vara do Trabalho de Manaus, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, SUPERMERCADOS DB LTDA, Ewerton Almeida Ferreira (OAB, AM 6839) AUTOR, MILTON FABIO FERREIRA DE MOURA, RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE (OAB, AM 8465) RÉU, TRANSFORMAR LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS | OAB: AM 10822, AM 5632, AM 19881, AM 12368, AM 7219, AM 6839, AM 8465 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: LEOMIR HIPOLITO NUNES 18433)Réu: SUPERMERCADOS DB LTDA 1493)Advogado: RICARDO SILVEIRA DE PAULA (OAB
10/08/2025 03:14
0000638-76.2021.5.09.0016
Nº Processo: 0000638-76.2021.5.09.0016 | Advogado: - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) | Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, BRUNO FELIX CAVALCANTI (OAB, PE 28064) ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO, JOAO GALAMBA PINHEIRO (OAB, PE 31153) (OAB, BA 11542), FILIPE DE ABREU REIS (OAB, BA 30115), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) (OAB, BA 49656), RODRIGO SANTOS COSTA (OAB, PR 75310) ADVOGADO, MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA Gabinete da Presidência, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB, DF 34841), RS 90923) ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, RS 86951) 118629), RS 84109) AGRAVADO, EDSON CAMPOS VELASCO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA 32765), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CASTRO FILHO (OAB, BA 10261), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 33225), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: BA 32765, BA 10438, PE 19382, PE 28064, PE 31153, BA 11542, BA 30115, BA 1734, BA 10261, BA 45669, PR 30250, BA 49656, BA 519, PR 75310, BA 71757, BA 17820, PE 26107, RS 90923, RS 86951, RS 84109, DF 34841, AL 7920, SP 103250
Advogado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:01
0000216-34.2024.5.05.0493
Nº Processo: 0000216-34.2024.5.05.0493 | Advogado: - FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADO - CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (OAB/BA | Advogado(s): FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADO, CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (OAB, BA, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) ADVOGADO, JOAO FELIPE FAGUNDES PAIXAO (OAB, VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA 81356), ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB, BA 66013) RORSum 0000216, 34.2024.5.05.0493, MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS (OAB, BA Primeira Turma, RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) Quinta Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRENTE, FABIULA SILVA SOUZA, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501) 107525), JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121) LTDA, ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB, BA 43391) ADVOGADO, GISELE LUCIANA VILELA (OAB, SC 13877) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA | OAB: BA 60473, BA 31274, BA 45197, BA 66013, BA 29687, PB 19319, BA 4285, PR 42088, PE 19382, BA 30501, RS 98083, BA 77347, BA 50202, BA 43391, BA 21646, BA 74121, BA 63759, SC 13877 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO
10/08/2025 02:48
0011142-64.2024.5.03.0094
Nº Processo: 0011142-64.2024.5.03.0094 | Vara: do Trabalho de Formiga : 4 RÉU - ASSOCIACAO DAS DISTRIBUIDORAS PROPRIETARIAS | Autor: - CAIO CESAR TORTA DE OLIVEIRA | Advogado: - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80702) | Ação: DAS DISTRIBUIDORAS PROPRIETARIAS | Autor(es): ALISSON ALMEIDA BARROS RÉU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. | Réu(s): CONSORCIO MINA FABRICA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, AMBEV 83790), EXPRESSO NEPOMUCENO S, A ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, NEPOMUCENO CARGAS LTDA. 76703), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CONSIGNANTE, S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL | Advogado(s): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG EMPREENDIMENTOS LTDA, TAYRONNY NICOLAU DE LIMA (OAB, MG 155578) ADVOGADO, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI (OAB, MG, BRUNO BOUERI TICLE (OAB, MG 63581) ADVOGADO, MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB, MG 63581) 82955), MARIA APARECIDA CARVALHO TICLE (OAB, MG ADVOGADO, MONICA CRISTINA BRAZ (OAB, MG 58056), ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) ADVOGADO, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE, ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) (OAB, MG 164486), SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG ConPag 0010006, 03.2025.5.03.0157, PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS CONSIGNATÁRIO, WALDETE GERALDA FARIA ALVES | OAB: MG 80702, MG 138341, DF 80597, MG 155578, MG 63581, MG 58056, MG 151701, SP 377263, MG 223858, MG 232620, MG 164486, MG 96706, MG 95743, MG 106809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ALISSON ALMEIDA BARROS RÉURéu: CONSORCIO MINA FABRICAAdvogado: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB
10/08/2025 02:46
0000707-84.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000707-84.2024.5.09.0863 | Advogado: ADRIANO JOSE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ELAINA GONCALVES | OAB: 63018, 44248, 41795, 33427, 75528, 48448, 19382, 11818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:44
0000084-50.2020.5.05.0029
Nº Processo: 0000084-50.2020.5.05.0029 | Advogado: - ALAN CONRADO DE ALMEIDA (OAB/BA 19763) | Ação: DE MAO DE OBRA | Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO CARVALHO BRITO (OAB, BA 22393), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AP 0000084, 50.2020.5.05.0029, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA MACHADO DINIZ, BA (OAB, PE 19382), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE LIMITADA, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB, BA 4285) AGRAVADO, ANTONIO CLOVES TORRES DOS SANTOS, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) 404005), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA AP 0001527, 06.2020.5.05.0621, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) FELIZOLA SOARES | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE OLIVEIRA SANTOS, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE | OAB: BA 19763, BA 22393, BA 15283, BA 24495, PE 19382, BA 20696, RO 5408, MG 44698, BA 4285, RJ 179044, BA 9853, BA 17467, BA 11623, BA 15292, BA 36012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE OLIVEIRA SANTOS
10/08/2025 02:43