Consulta de Processos

Nº Processo: 0000797-36.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000798-18.2024.5.13.0006 | Autor: - PAULO SERGIO ROCHA ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) | Advogado: - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) | Autor(es): FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA (OAB, PB 9359), INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, B.S.(.S. RÉU, AVON COSMETICOS LTDA., INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA, DELTA ENGENHARIA LTDA 25847), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE AUTOR, WELLINGTON JHONATA BANDEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB ATSum 0000799, 09.2024.5.13.0004, PB 30488) AUTOR, ADEILSON GOMES DA SILVA | OAB: PB 11025, PB 21611, PB 9359, PB 22889, PB 15130, PB 16679, PB 30488, MG 124974, MG 128404, PB 20571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000848-59.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa CumPrSe 0000849-44.2024.5.13.0001 | Autor: - EVALDO DE MOURA | Advogado: - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) AUTOR - EVALDO DE MOURA | Réu(s): LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME ADVOGADO, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB, PB 4305), MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO, VICTOR FERNANDES SOARES (OAB, PB 17677), NORFIL S, A INDUSTRIA TEXTIL, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERIDO, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, L2 LAJES, PREMOLDADOS E MATERIAIS DE, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO, FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO (OAB, PB, EPP RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, ULTRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ATOrd 0000850, 39.2024.5.13.0030, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, EDIVANELDO ANTAS LOPES | Advogado(s): ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) AUTOR, EVALDO DE MOURA, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO REQUERENTE, DANILO DA SILVA CARVALHO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, DAYSE SOARES DA SILVA (OAB, PB 26416), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 30804), DAMIAO TARSISIO GONCALVES DA SILVA, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) ADVOGADO, LIZIANE PINTO CORREIA (OAB, PB 22378), LAISSA DIAS CARNEIRO DE HOLANDA (OAB, PB RÉU, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ATSum 0000850, 29.2024.5.13.0001 | OAB: PB 16260, PB 4305, PB 17677, PB 22764, PB 26416, PB 30488, PB 23431, PB 22378, PB 16256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000652-20.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - MARCIO FERREIRA ROMUALDO AUTOR - MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E FERREIRA | Autor(es): JOSINALVA ROCHA GOMES RÉU, HOSPITAL JOAO XXIII LTDA, ME | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE, ESCOLA TECNICA DE ENFERMAGEM SAO VICENTE DE, ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (OAB, PB 22451) | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E FERREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000655, 75.2024.5.13.0023, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645) RÉU, SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE, SAS, JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO (OAB, PB 15394) LTDA, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | OAB: MG 124974, PB 14887, MG 128404, PB 27517, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 21611, PB 19211, PB 22243, PB 13645, PB 15394, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000812-21.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE BRUNO LOPES DA SILVA ADVOGADO - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Advogado: - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 221188), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, COTEMINAS S.A. ADVOGADO, ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS | Advogado(s): EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO (OAB, PE 24153), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, ERICO JOSE MARTINS DA SILVA (OAB, SP, MAURICIO LUCENA BRITO (OAB, PB 11052) AUTOR, JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIOR, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR REQUERENTES, ANTONIO LIRA DOS SANTOS, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) REQUERENTES, COMERCIAL DE ALIMENTOS MADI LTDA | OAB: PE 24153, PB 22764, PB 7636, PB 21611, PB 11052, PE 37274, PB 30488, PB 15130, PE 42422, PB 16679, PE 18631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000796-73.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LEANDRO ALVES DA SILVA | Advogado: - ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA (OAB/PB 25769) | Ação: E SERVICOS S/A | Réu(s): MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S, MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS, EIRELI ATOrd 0000796, 73.2024.5.13.0030, TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E, S.D.T.E.E.D.E.P.D.P. AUTOR, RAYANNE KENIA DA SILVA MELO, OLAVO VITAL BARBOSA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., TRINDADE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA 15883), COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000797, 58.2024.5.13.0030, 55.2024.5.13.0031 | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB RÉU, COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., IGOR LEON BENICIO ALMEIDA (OAB, PB 22338) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, OLIVIA KELLY SOARES GOMES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., THALES BARRETO ZUCCA (OAB, PB 30356) ADVOGADO, HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR (OAB, PB, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB INCORPORACOES SPE LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 25769, PB 30488, PB 22338, MG 124974, PB 13645, MG 128404, PB 30356, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000786-10.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 2 | Autor: - EDUARDO MARCELO ALVES DOS SANTOS | Advogado: - ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB/PB 26801) | Ação: PROFISSIONAL EIRELI ADVOGADO - EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO | Réu(s): G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA, AMARAL SANTOS CONSTRUCOES LTDA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS, TARRAF INCORPORADORA LTDA PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA, DIOMAR TADEU DANTAS DE FARIAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FABIANA PEREIRA DA SILVA AUTOR, EZEQUIEL RIBEIRO DA SILVA, FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI ADVOGADO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS, TRANSPORTE RODOVIARIO NORDESTINO LTDA RÉU, STONE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E | Advogado(s): BRUNO TAVARES AGRA (OAB, PB 25956) AUTOR, SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM, ANDRE GUSTAVO MAIA SALES (OAB, PB 24996), MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110) ATSum 0000788, 23.2024.5.13.0022, DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI (OAB, PB 26664) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB, PB, LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA (OAB, PB 27591) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, ANA ERIKA MAGALHAES GOMES (OAB, PB 13727), LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220) RÉU, STONE PAGAMENTOS S.A. | OAB: PB 26801, PB 25956, PB 16897, PB 15220, PB 24996, PB 27110, MG 124974, MG 128404, PB 26664, PB 27591, PB 28932, PB 30488, PB 13727, MG 221865 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000763-83.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FERNANDO JACINTO RIBEIRO AUTOR - RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Ação: S.A. - EPC RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor(es): LUKAS SILVA DOS SANTOS AUTOR, FERNANDO BERNARDINO DA SILVA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 28932), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A., EPC RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 13396), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000766, 50.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB, PB AUTOR, WESLLEY DE SOUZA SANTOS, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ALMEIDA (OAB, MG 124974), YAGGO LEITE AGRA (OAB, PB 26743) ADVOGADO, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB, ALINE DOMINGOS DA SILVA (OAB, PB 25464) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) RÉU, VALMIR DE SOUZA, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 21611, PB 28932, MG 124974, PB 23745, MG 128404, PB 26743, PB 25464, PB 15130, PB 16679, PB 14887, PB 27517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000757-73.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GIORDAN CRUZ NUNES E SILVA | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, CARLOS JOSE MARINHO PAIVA BARBOSA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MUNICIPIO DE PITIMBU RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000760, 34.2024.5.13.0029 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), PB 21611), MG 128404), PB 21611) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000786-41.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 13892) | Autor: - EDUARDO HENRIQUE LOPES MONTEIRO ADVOGADO - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436) | Advogado: - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436) | Ação: JUDICIAL EM | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000786, 41.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, TAM LINHAS AEREAS S, A., ATACADAO S.A. ATSum 0000788, 90.2024.5.13.0032, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MELO JUNIOR, ALCIMAR ANDRADE BARCELOS AUTOR, DANIELE NOGUEIRA DE ARAUJO, NAREZZE GOMES ALVES ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), CLINICA ESTETICA JOAO PESSOA PB LTDA, INVIAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), SUPERMERCADO CESTAO LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7 | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RECUPERACAO JUDICIAL, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, PB 21611), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, GO 56862) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB, PB 20130) AUTOR, AGEU OSSERGER OLIVEIRA GONCALVES, THIAGO HENRIQUE SOARES DE QUEIROZ, ANA RACHEL GUEDES NUNES (OAB, PB 26798) DISTRIBUIÇÃO DE 21, 06, 2024, IANNA GISELY DOS SANTOS (OAB, PB 26881) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB Vara do Trabalho de Patos : 1 | OAB: PB 16436, PB 21846, PB 21611, PB 25665, PB 19982, GO 56862, PB 21058, PB 20130, RS 101353, SP 465223, PB 26798, PB 26881 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região