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0000767-17.2024.5.05.0007
Nº Processo: 0000767-17.2024.5.05.0007 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA | OAB: 659, 207679, 55245, 9919, 57687, 32582, 19269, 247319, 21663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 23:55
0001218-03.2024.5.17.0009
Nº Processo: 0001218-03.2024.5.17.0009 | Advogado: - ERNANDES VASSOLER MOZER (OAB/ES 20425) | Ação: E AFINS DO E.E.S | Advogado(s): ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) RECORRIDO, MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) RECORRIDO, WANDER VINGLER LAEBER DAVID, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) ADVOGADO, CHRISTIANE ERVATI CAPRINI (OAB, ES 11084), ES 7090) 3ª Turma, ES 11652) GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER, SP 216750) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI 3ª Turma, RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB, ES 34377) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) RECORRENTE, 15.377.305 ELIZIELMA FERNANDES FRAGA, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) ADVOGADO, ELVANI CARLOS LOURENCINI (OAB, ES 14020), GESSICA MARVILA ALVES (OAB, ES 38729), ELIAS TAVARES (OAB, ES 10705) ROT 0001516, 19.2024.5.17.0001, MARCOS ANTONIO PEREIRA (OAB, ES 37946) 3ª Turma, DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB, ES 18838) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA RECORRENTE, BS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO 25800), Desembargador Federal do Trabalho DANIELE 174564) | OAB: ES 20425, ES 7090, ES 11652, SP 216750, ES 11084, ES 18108, ES 7686, ES 22831, ES 4770, ES 34377, ES 13843, ES 7582, ES 14020, ES 38729, ES 32034, SP 476508, ES 10705, ES 37946, ES 18838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE LUIS PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA RECORRENTE
10/08/2025 23:09
Advogado(s): ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697) ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, MG 85697) (OAB, MG 106254), HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA ADVOGADO, LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA | OAB: MG 185469, MG 106254, MG 85697, MG 134344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANDREA SANTOS SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha ADVOGADO
10/08/2025 23:08
0000745-49.2020.5.05.0281
Nº Processo: 0000745-49.2020.5.05.0281 | Advogado: ANDRE FERREIRA DINIZ | Ação: E | OAB: 60189, 17107, 56849, 26245, 14508, 76581, 12040, 2187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:50
0021216-10.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021216-10.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho de | Autor: - E.A.P. SERVICOS EIRELI ADVOGADO - KEROLIN KELLER KIRST (OAB/RS 131982) | Advogado: - ANA LUISA MOSER KEITEL (OAB/RS 112439) | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, MAGALI FONTOURA PACHECO (OAB, RS 110051), SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MERISE LUCIA DE MATTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LSF COMBUSTIVEIS LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, R 6 COMBUSTIVEIS LTDA, EPP HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA | Advogado(s): PAULA PENHA DE BITENCOURT (OAB, RS AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da Vara do Trabalho de, Antonio Carlos Porto Junior (OAB, RS 23096) Seção Especializada em Execução, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, MAGALI FONTOURA PACHECO (OAB, RS 110051), ANA CRISTINA MENDES (OAB, RS 68285) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, ANA LUISA MOSER KEITEL (OAB, RS 112439) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, ANDREIA MOSER KEITEL (OAB, RS 39043) SANVICENTE, KEROLIN KELLER KIRST (OAB, RS 131982) IMPETRANTE, MAICON FONTOURA MAIER, RS 68285) IMPETRANTE, ANA PAULA DOS SANTOS BUENO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, ANA LUISA MOSER KEITEL (OAB, RS 112439), Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Roger Ballejo Villarinho | OAB: RS 112439, RS 39043, RS 131982, RS 110051, RS 23096, RS 24379, RS 68285, RS 112654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADORéu: MERISE LUCIA DE MATTOS CUSTOS LEGISAdvogado: PAULA PENHA DE BITENCOURT (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 21:08
0000113-22.2025.5.12.0000
Nº Processo: 0000113-22.2025.5.12.0000 | Advogado: - DANIELA BRUM DA SILVA (OAB/PR 25561) | Ação: JUDICIAL REQUERIDO - COMPANHIA INTEGRADA DE | Advogado(s): FABIANO ADAMY (OAB, SC 9773) ADVOGADO, JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB, SC 3288), LARISSA FERNANDA DALLE LASTE (OAB, SC, CAROLINA FRANCIOSI TATSCH (OAB, RS 64897) DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC, DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB, RS 97613) ADVOGADO, ALDO ABRAHAO MASSIH JUNIOR (OAB, SC 9671), MARCELO VICENZI (OAB, RS 53929) ADVOGADO, ANGELO ZANOTTA DE SOUZA (OAB, SC 14237), SANDRA FERNANDES FERREIRA (OAB, SC 71128) 32618), LUCIANA HOCHLEITNER LONGO DOS SANTOS, THIAGO PEREIRA CORREA DA COSTA (OAB, SC TERCEIRO INTERESSADO, ESTADO DE SANTA CATARINA, DANIELA BRUM DA SILVA (OAB, PR 25561) REQUERENTE, A.D., PR 25561) ADVOGADO, EVERTON SILIPRANDI (OAB, SC 43743), PR 25561) REQUERIDO, COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E, PR 25561) SANEAMENTO CASAN, GRAZIELA ALESSANDRA MOREIRA PISA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ADVOGADO, DANIELA BRUM DA SILVA (OAB, PR 25561), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ADVOGADO, EMERSON RICARDO CESA (OAB, SC 66012), Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY ADVOGADO, TEMIS ALESSIO ALVES DE ALMEIDA (OAB, SC | OAB: PR 25561, SC 3288, SC 9773, SC 66012, RS 64897, RS 97613, SC 9671, RS 53929, SC 14237, SC 71128, SC 11215, SC 43743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: FABIANO ADAMY (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ADVOGADO
10/08/2025 20:13
0020141-67.2025.5.04.0021
Nº Processo: 0020141-67.2025.5.04.0021 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB/RS 50225) ADVOGADO - FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60434) | Ação: DE NEGOCIOS | Autor(es): CARLA GECIANE OLIVEIRA FERREIRA RECLAMANTE, ANDREY BARBOSA FELIX, MARIA KATIANE COSTA E SILVA LTDA, ROSENEI PINTO TEIXEIRA, MARTA MARIA NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO, MARGARETE VELHO DOS SANTOS (OAB, RS, CARLOS LUIS MULLER RECLAMANTE, AMANDA ELISA MENTZ, CARLOS LUIS MULLER, LUIS HENRIQUE CHAGAS LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) | Réu(s): KEPPLER SUPERMERCADO LTDA RECLAMADO, BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE, INCORPORADORA HRH N 45 ATOrd 0020142, 46.2025.5.04.0702, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA RECLAMADO, ADÃO DA SILVEIRA BUENO, CONCREMASTER COMERCIO DE CONCRETOS ADVOGADO, TIAGO GEGLER SANTOS (OAB, RS 102260), MASTER, COMERCIO DE CONCRETOS E, RD NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RECLAMADO, RD NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Advogado(s): JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), RECIANI ERENO SANSONOWICZ (OAB, RS 72166), GILSON LUIZ DA SILVA (OAB, RS 36871) 27109), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB, RS 42032), ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS RECLAMADO, MASTER, COMERCIO DE CONCRETOS E, ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 50225, RS 60434, RS 72166, RS 87326, RS 101624, RS 36871, RS 81348, RS 42032, RS 102260, RS 28349, RS 87044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:11
0020118-48.2025.5.04.0013
Nº Processo: 0020118-48.2025.5.04.0013 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) ATOrd 0020118-48.2025.5.04.0013 | Ação: DE APOIO UNIVERSITARIO RECLAMADO - UMANA BRASIL - ASSESSORIA E | Autor(es): VALDENEI LOPES BARBOSA, TAUANA SOARES DA SILVA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), FERNANDO CARDOSO NEVES REQUERENTE, ARLEI SOARES DE SOARES, FRANCISCO TIAGO CORREA MELLO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): HOSPITAL DE CARIDADE BRASILINA TERRA 70847), CONDOMINIO DO EDIFICIO JAGUARI RECLAMANTE, FERNANDO CARDOSO NEVES, ZAMP S.A., FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO RECLAMADO, UMANA BRASIL, ASSESSORIA E, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), MUNICIPIO DE PELOTAS, LORENCO LESE (OAB, RS 74768) | Advogado(s): LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ATOrd 0020118, 48.2025.5.04.0013, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS ADVOGADO, Camila Backes (OAB, RS 66792), GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ATSum 0020118, 06.2025.5.04.0124, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, JESSICA PADILHA DUARTE (OAB, RS 114196) RECLAMADO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, RS RECLAMADO, SUPERLEGAL COMERCIO DE BRINQUEDOS, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ADVOGADO, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916), CAROLINE DONATO COMIM (OAB, RS 122575) RECLAMANTE, MARCELO DOS REIS QUADRADO, ELISANGELA FURIAN FRATTON ADVOGADO, ALCEU DALL AGNOL (OAB, RS 35649), JACQUELINE SANTAGADA (OAB, RS 39091) | OAB: RS 101553, RS 66792, RS 43382, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 114196, RS 28349, RS 87044, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 122575, RS 35649, RS 46735, RS 74768, RS 39091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:11
0020115-93.2025.5.04.0013
Nº Processo: 0020115-93.2025.5.04.0013 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - CASSIO JOSE VARGAS BORBA | Advogado: - ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA | Ação: DE APOIO UNIVERSITARIO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): WILLIAN DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO, ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA, ELIAS NUNES STEFENI, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB, RS 65977), JULIANO SCHEFFER ATOrd 0020115, 48.2025.5.04.0028, KAUA VICTOR MACHADO SILVA AESC, VINICIUS ANTONIO REMONTI | Réu(s): MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS, PIRELLI PNEUS LTDA. AUTOR, CASSIO JOSE VARGAS BORBA, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL ADVOGADO, PATRICIA MARIA DE BRITO (OAB, RS 72490), FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RECLAMANTE, PABLIO WEGNER FISCHER, GROSS ARTEFATOS E PAVIMENTACAO LTDA RECLAMANTE, ANE PATRICIA CORREA GAMARRA, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, DG LOCADORA DE FERRAMENTAS E 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado(s): LETICIA BERGAMACO ALVES (OAB, SP 514693) (OAB, RS 94893), DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS CartPrecCiv 0020115, 73.2025.5.04.0731, ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, RS, RAFAEL VAZ AMADOR (OAB, RS 103484), GISLAINE LEONARDO (OAB, SC 28104) 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE, ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581), RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931) ATSum 0020115, 12.2025.5.04.0234, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), VINICIUS MESSIAS PRIOTTO (OAB, PR 111323) CSAC 0020115, 14.2025.5.04.0104 | OAB: SP 514693, RS 94893, RS 72490, RS 65977, RS 103484, SC 28104, RS 59533, RS 68581, RS 83931, RS 28349, RS 87044, PR 111323 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:11
0000025-69.2025.5.11.0401
Nº Processo: 0000025-69.2025.5.11.0401 | Vara: do Trabalho de Presidente Figueiredo | Autor: - DAVI PEREIRA BARRETO 17478) | Advogado: - MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210) | Ação: DE RORAIMA 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo | Autor(es): ANA MARIA MATOS DE FARIAS 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, NATHANY AGUIAR DE SOUZA RECLAMANTE, FRANCISCO GILBEMARIO PINHEIRO PAIVA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA RECLAMANTE, DEYVID SAMIR RODRIGUES DUARTE, THIAGO CAMPOS MACIEL, ALICE NOGUEIRA DE SOUZA RECLAMADO, MAR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE, ANA SANTANA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB, AM | Réu(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000025, 69.2025.5.11.0401, RODRIGO ALLIS SOARES COSTA LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, PA, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, SIRDALEY RODRIGUES DE ALMEIDA ATSum 0000033, 55.2025.5.11.0301, G N DE SENA RECLAMADO, C A BARBOSA, M A N SILVA, NORTE HORTIFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO ATSum 0000094, 07.2025.5.11.0012, DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA, ME, IGREJA CATÓLICA 15983) | Advogado(s): MAURO SILVA DE CASTRO (OAB, RR 210), RR 210) REQUERENTE, AGIL LTDA, DIEGO LIMA PAULI (OAB, RR 858) REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS, GLAUCON IGOR SOUZA DOS SANTOS (OAB, AM ADVOGADO, HELTON LANNUCY VERAS LEITE (OAB, AM 13005), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR RECLAMADO, ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS, EVANILSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 471562) PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ME | OAB: RR 210, RR 858, AM 13005, BA 43462, AM 5316, SP 471562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 20:10