Consulta de Processos

Nº Processo: 1503373-78.2018.8.26.0116 | Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO | Réu(s): Beta Realty Llc. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503645-72.2018.8.26.0116 | Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços | Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO | Réu(s): Mario Kiyoji Shimazu, Circulo Operario Cat de Campos do Jordao, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503205-03.2023.8.26.0116 | Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa | Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa | Ação: Benef Pedro Bonhomme | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO | Réu(s): Soc Educacao Benef Pedro Bonhomme, E. Pisek Campos do Jordão, Me. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017466-53.2025.8.26.0506 | Vara: Única; Data do Julgamento: 05/07/2022) Com a apresentação da proposta | Advogado: ato do peticionamento eletrônico, por meio da classificação “documentos sigilosos”. Defiro o sigilo | OAB: 244122, 192649, 178036, 345213, 264825, 217700, 128341, 126427, 253199, 320144, 90916, 176354, 400764 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1036310-92.2016.8.26.0562 | OAB: 139617, 153918 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2384894-59.2024.8.26.0000

Nº Processo: 1010127-14.2025.8.26.0451 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 160493/SP - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior | Autor(es): Ilfrin Laerte de Oliveira, José Antônio Alves Pereira, T.F.R., Margarida Santana Domingos, Amilton Leles Barbosa, Carlos Alberto Piccoli, Michelle Oliveira dos Santos, Fernanda Romero Franceto, Antonio José Homsi Goulart, Mateus André de Souza | Réu(s): Justiça Pública, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, J.R.P.R., HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., Município de Piracicaba, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 160493, SP, Ubaldo Juveniz dos Santos Junior, 411147, Daya Maya Martins Alvim, 404506, Luiz Fernando Barbosa, 287215, Randal Luis Giusti, 299682, Marcio Antonio Lino, 438758, Jerusa de Moura, 463662, Daniel José Zacheu, 324972, Paulo Afonso Bargiela, 433501, Lucas Rogério de Oliveira, 384858, Lais Vaz Mustafa Zogbi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022176-03.2024.8.26.0361 | Vara: da Família e das Sucessões, Av. Candido Xavier | OAB: 258553, 320163, 388492, 362707, 180442, 466776, 312121, 300064, 452142, 297884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017940-08.2024.8.26.0361 | Vara: da Família e das Sucessões, Av. Candido Xavier | Autor: (inciso II). Para o deslinde da controvérsia, defiro a produção de prova técnica consistente na avaliação psicológica e no | OAB: 433771, 441222, 489007, 415560, 109638, 363806, 293214, 131817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500608-95.2025.8.26.0082 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | OAB: 457356, 11985, 101639, 271028, 172326, 326440, 440255, 395171, 428060, 173477, 185470, 350377, 167884, 358439, 274557, 104639, 380372, 93201, 104598, 106565, 420271, 380352, 148257, 208445, 417720, 123199, 140741, 147499, 45151, 23255, 269949, 288460, 229789, 341185, 292207, 172800, 298933, 436130, 488054, 131351, 237148, 255615, 400951, 321847, 94840, 214810, 278472, 328945, 165322, 163745, 66600, 270486, 282409, 153413, 227926, 319501, 275153, 153447, 77460, 192649, 278281, 104866, 521232, 34248, 178962, 50795, 200682, 122764, 286925, 302597, 162231, 466665, 379796, 295321, 449489, 394264, 416779, 371011, 523500, 348594, 420816, 120382, 422544, 341029, 248191, 51832, 244024, 306683, 170617, 155062, 394508, 174054, 329178, 434238, 293192, 187523, 225178, 312847, 248215, 476701, 198019, 490897, 345920, 490044, 355331, 124913, 338528, 254852, 499732, 453225, 128637, 459097, 403110, 448105, 259385, 502641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11