Consulta de Processos

Nº Processo: 0018657-08.2005.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária | Assunto: Bens Públicos; Apelante: | Autor(es): Município de Várzea Paulista, Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744, SP), Apelado, Safira Veículos, Peças Ltda, Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587, Advogada: Larissa, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Interessado | OAB: 296894, 67999, 235272, 279004, 41474, 310603, 150163, 316471, 334797, 285295, 170526, 38956, 200744, 166587, 513226, 45513, 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006709-09.2025.8.26.0309 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006709-09.2025.8.26.0309; Planos de saúde; | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Sinvaldo | Advogado(s): Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 163748, 385752, 218958, 391502, 470164, 220895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146841-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de | Advogado(s): Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261, SP), Agravado: A. F. S., Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB, Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598 | OAB: 218958, 163748, 147954, 336261, 87690, 252670, 385752, 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 271722, 391502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506776-53.2019.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506780-56.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB: 479832/ | Réu(s): Damaris de Souza, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Rogerio de Souza Cruz | Advogado(s): Marcelo Mendonça Ferraz (OAB: 333976, SP), RepreLeg: Adilson Tavares da Silva, Apelado: ADILSON TAVARES, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 479832, 37022, 333976, 115587, 351757, 219813, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500674-78.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500674-78.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Geraldo Olaio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Jurandir de Castro, Luiz Gallo | OAB: 351757, 115587, 200744, 37022, 333976, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2022.8.26.0491 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500430-14.2022.8.26.0257; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo | Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Ari Carra; | Autor(es): Município de Bariri, Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112, SP), Apelada: Ari Carra, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Jurandir Pires da, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783, SP), Apelado: Flávio Takemi Konno, Ficam as partes, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 322783, 217562, 139687, 327112, 253228, 476959, 376855, 167722, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004328-04.2018.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004425-89.2025.8.26.0224; ITBI - | Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797, SP), Apelada | Réu(s): Carlos Alberto Borges, Advogado: Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846, SP), Advogado: Fabio Celso | Advogado(s): Marcelo Mendonça Ferraz (OAB: 333976, SP), Apelado: Nilson Tavares da Silva, Apelado: Joaquim Tavares da Silva, Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660, Advogado: Arthur da Fonseca E Castro Nogueira (OAB: 328844, Fabricio Callejon (OAB: 143883, Apelado: Vinicius Scamati ME, Advogada: Onelis Neves Cardoso (OAB: 414682 | OAB: 37022, 333976, 183660, 328844, 460652, 237120, 157931, 256691, 304797, 384039, 143883, 414682, 386846, 394813, 129011, 136478, 3102, 180575, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11