Consulta de Processos
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0024436-60.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
05/08/2025 13:21
0026544-62.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0026544-62.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Figueira; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP);
05/08/2025 13:21
0026803-57.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0026803-57.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Silva Brasileiro; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Agravado:
05/08/2025 13:21
0026409-50.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0026409-50.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Wellington Emanuel de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
05/08/2025 13:21
0025558-11.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025558-11.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RAFAELA DOS REIS BORACCHI; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB:
05/08/2025 13:21
0025926-20.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025926-20.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RICARDO DE LIMA MACHADO VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do
05/08/2025 13:21
0025973-91.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025973-91.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Jhonata Rodrigues das Merces (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CLEUCIA APARECIDA FERREIRA BUZATO; Advogada: Maria Cristina Ferreira da
05/08/2025 13:21
0027280-80.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027280-80.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Indulto; Agravante: FELIPE CAMILO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
05/08/2025 13:21
0025251-57.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025251-57.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: Ana Paula Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
05/08/2025 13:21
0024304-03.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0024304-03.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENATO PEREIRA PASSOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
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