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0010039-30.2024.5.03.0156
Nº Processo: 0010039-30.2024.5.03.0156 | Advogado: - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE GOIANIA - AGRAVADO - KELEN MARTINS PEREIRA | Advogado(s): ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) AGRAVANTE, SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO, NATANAEL PAULO DE OLIVEIRA (OAB, GO 66456) (OAB, MG 79651), FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, RAIANE APARECIDA JULIAO (OAB, MG 220082), FLAVIA ALVES DA SILVA (OAB, MG 225147) AGRAVADO, G4S PARTICIPACOES LTDA., VITOR FREITAS DE PAULA (OAB, MG 153394) AGRAVADO, G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, ES ADVOGADO, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGADO, FREDERICO LANNA MAGALHAES (OAB, MG AIRR 0010092, 12.2024.5.18.0053, PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB, SC Gabinete da Presidência, SABRINA AQUINO GARBINATO (OAB, SC 30387) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO ROMEU CANTON FILHO | OAB: GO 35707, GO 61247, MG 72011, GO 66456, MG 79651, MG 220082, SP 165403, MG 225147, MG 153394, SP 106312, SP 61848, RN 12343, MG 97684, SC 30387
Advogado: ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:36
0000090-64.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000090-64.2024.5.08.0019 | Advogado: - ARLINDO ROCHA (OAB/MG 133968) AGRAVADO - NAIANE DOS SANTOS CAMPOS GAMA | Advogado(s): ARLINDO ROCHA (OAB, MG 133968) AGRAVADO, NAIANE DOS SANTOS CAMPOS GAMA, MAURICIO ROCHA ADVOGADO, DANIEL DA ROCHA PLACIDO (OAB, SE 2510), MG 133968) Presidência, Admissibilidade, MAURICIO ROCHA Gabinete da Presidência, ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR, ROGERIO GUIMARAES ALVES (OAB, PA 9225), THIAGO DE MELO ALVES AIRR 0000091, 73.2024.5.08.0011, CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JOAO VICTOR ALVES DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), RICART ELSO DIAS DE LIMA (OAB, PA 2031) 217897), VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARACY OLIVEIRA DE SANTANA (OAB, RN 6141) AIRR 0000094, 22.2024.5.08.0110, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES Presidência, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO COSMETICOS SA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP | OAB: MG 133968, SE 2510, SC 32159, SC 52560, PA 7218, PA 15698, PE 26107, PA 9225, PA 19561, DF 36615, PA 6255, PE 18855, MG 87946, PA 2031, MG 71639, DF 29276, RN 6141, AL 8494
Advogado: ARLINDO ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO COSMETICOS SA
09/08/2025 23:36
0020006-92.2025.5.04.0332
Nº Processo: 0020006-92.2025.5.04.0332 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS ADVOGADO - Toni Anderson Lausmann (OAB/RS 58716) | Advogado: - Toni Anderson Lausmann (OAB/RS 58716) | Autor(es): BETZI ALEJANDRA CONES CARPIO RECLAMADO, OTICA E RELOJOARIA IMIGRANTE LTDA, MONICA EMANUELE DE LIMA RECLAMADO, CEREAIS MARIENSE COMERCIO DE GRAOS, DANIELE MARIN NARDELLO MEDEIROS ACum 0020006, 03.2025.5.04.0103, LUKAS DA SILVA WASCKOW 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, IDELCI CARDOSO RECLAMANTE, DANIEL ALMANSA DOS SANTOS CAMARGO | Réu(s): BALLIN OPTICA LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATOrd 0020006, 69.2025.5.04.0663, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, CONCREMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP, DIAS SERVICOS DE ZELADORIA E PORTARIA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874), FRIGORIFICO FAMILE LTDA, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A RECLAMADO, ALPHA RECURSOS HUMANOS LTDA | Advogado(s): SAMANTA AMARAL COLBEICH (OAB, RS 86336), Eliandro dos Santos (OAB, RS 54109), MILLENE FERNANDES MELLO (OAB, RS 128038) LTDA, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657) 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, MARCELA NOVAIS MATTHES ROSSI (OAB, SP RECLAMANTE, NADIR SILVA TUCHTENHAGEN, SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551), BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMANTE, DANIEL ESPINDOLA RODRIGUES, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ADVOGADO, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474) | OAB: RS 58716, RS 86336, RS 58453, RS 54109, RS 130407, RS 128038, RS 81657, RS 33565, RS 131551, RS 131305, RS 46874, RS 33225, RS 131890, RS 81041, RS 89439, RS 79342, RS 86215, RS 76474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: BETZI ALEJANDRA CONES CARPIO RECLAMADORéu: BALLIN OPTICA LTDAAdvogado: SAMANTA AMARAL COLBEICH (OAB
09/08/2025 22:53
0000090-87.2025.5.07.0009
Nº Processo: 0000090-87.2025.5.07.0009 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - SCHUBERT CORREIA BACELLAR (OAB/CE 36842) ADVOGADO - ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB/CE | Ação: E TEC M M C E F A E S E | Autor(es): JOSE AURI RIBEIRO ACACIO TINTURARIAS CE, S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E ADVOGADO, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA, S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E CSAC 0000091, 54.2025.5.07.0015, FRANCISCO FERNANDO ALMEIDA SOUSA ATOrd 0000091, 51.2025.5.07.0016 | Réu(s): EMPORIO DAS PORTAS COMERCIO VAREJISTA 9708), UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A ADVOGADO, ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB, CE, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243), ERS TELECOM COMERCIO E SERVICO LTDA | Advogado(s): SCHUBERT CORREIA BACELLAR (OAB, CE 36842) ADVOGADO, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE, CE REQUERIDO, UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A, ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB, CE CSAC 0000091, 57.2025.5.07.0014, GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB, CE REQUERENTE, S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA ADVOGADO, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO (OAB, CE 41085), CE ADVOGADO, JOYCE RANGEL TORRES (OAB, CE 31383) RECLAMANTE, FRANCISCO GILVELANIO SILVA MAGALHAES | OAB: CE 36842, CE 41097, CE 41085, CE 31383, CE 28243, CE 27406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0020722-84.2021.5.04.0001
Nº Processo: 0020722-84.2021.5.04.0001 | Advogado: - BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - ADVOGADO - ALEXIA PEREIRA NETO MARTINS DE OLIVEIRA | Advogado(s): NADINE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB, RS 57213) (OAB, PI 7964), RICARDO LUIZ SCHERER JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856), FELIPE DA SILVA MORALES (OAB, RS 89173) AGRAVADO, TATIANE DA ROCHA ROMANO, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB, RS 101174) ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), RS 24818), RS, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315) ADVOGADO, LEONARDO JOSE ISERHARD ZORATTO (OAB, DENISE PIRES BERR CERVO (OAB, RS 45948) ADVOGADO, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096), EVERTON LUIS MENDES DE JESUS (OAB, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, TAINA NOCCHI ROCKETT (OAB, RS 109799) ENERGIA ELETRICA, CEEE, EDUARDO SOLIS SERRAT (OAB, RS 104728) (OAB, RS 37057) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, AFONSO PRACA BAPTISTA (OAB, RS 72871) | OAB: RS 57301, RS 57213, PI 7964, DF 38856, AL 14833, RS 107478, RS 66206, RS 89173, RS 89649, RS 34214, RS 101174, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 121646, RS 60315, RS 45948, RS 44096, RS 58453, RS 109799, RS 104728, RS 37057, RS 72871, PR 30181, PR 82469
Advogado: NADINE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:27
0020034-40.2025.5.04.0662
Nº Processo: 0020034-40.2025.5.04.0662 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571) | Ação: CANOENSE S A | Autor(es): FLAVIO DE OLIVEIRA, JOAO RODOLFO LAJUS (OAB, RS 94963), RAFAELLA OSSANES MOLINA RECLAMANTE, JAIR DE JESUS OTTO VIEIRA, JESUS QUERINO BAPTISTA DE MOURA, TANIA REGINA MARQUES DA SILVEIRA ATOrd 0020034, 96.2025.5.04.0611, ATANIEL PLACIDO SOARES VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA | Réu(s): MUNICIPIO DE CANELA ATOrd 0020034, 40.2025.5.04.0662, O. M. ZELADORIA LTDA, ME 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, ESCOLA DE GASTRONOMIA PASSO FUNDO ADVOGADO, TANIA MARA MIOTTO (OAB, RS 47482), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, Leonardo Damé da Silva (OAB, RS 78229), SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECLAMADO, SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA, TRANSCAL, SUL TRANSPORTES COLETIVOS, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS ADVOGADO, VANESSA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB, RS, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E, BUSATTO & FERREIRA LTDA., ME ADVOGADO, OTAVIO SILVEIRA DALL ASTA (OAB, RS 100279), EMPY LTDA, AGRO FAIS CEREAIS E LEGUMES LTDA ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, ALEXANDRE FAIS 65382), DIMED S, DISTRIBUIDORA DE | Advogado(s): JOAO HENRIQUE LAJUS (OAB, RS 111626) ADVOGADO, JULIANE SCHONS DA FONSECA (OAB, RS 88922), TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683) ADVOGADO, MARCELO MENDES (OAB, RS 49369), GRACIELA VEIGA PINTO ADVOGADO, ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803), Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) ATOrd 0020034, 71.2025.5.04.0005, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RECLAMANTE, FATIMA SALETE DOS SANTOS, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS ADVOGADO, LETICIA FORTES DARTORA (OAB, RS 128436), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, RENE JOSE KELLER (OAB, RS 81295), ATILA MOURA ABELLA (OAB, RS 66173) VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA, CHEILA LAIS STRACKE (OAB, RS 94292) RECLAMANTE, PEDRO ALLES, NATALIA DE ARAUJO PELUCIO (OAB, SP 389722) RECLAMANTE, TIAGO GONZALEZ STRUGULSKI | OAB: RS 86571, RS 94963, RS 111626, RS 88922, RS 76683, RS 49369, RS 47482, RS 72803, RS 113619, RS 75006, RS 78229, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 128436, RS 126607, RS 91984, RS 81295, RS 66173, RS 94292, RS 100279, SP 389722 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0000663-06.2022.5.07.0018
Nº Processo: 0000663-06.2022.5.07.0018 | Advogado: - CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB/AL 13161) AGRAVADO - PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS | Advogado(s): CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) AGRAVADO, PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153) LTDA, AL 8153) AGRAVADO, PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO, ANDRE ROGERIO GRACA (OAB, SP 189181) ADVOGADO, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB, AL 9111) ADVOGADO, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944) ADVOGADO, CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125), GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 18863) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, AL 13161) ADVOGADO, LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA (OAB, CE 24672), AL 8153) ADVOGADO, TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB, CE 29486), ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO (OAB, CE ADVOGADO, ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA (OAB, SP, RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB, SP 427819), PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA FILHO AGRAVADO, VITORIA KERTLEY DA SILVA MARTINS, PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA FILHO 45077) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL | OAB: AL 13161, AL 8153, CE 17038, SP 189181, AL 9111, CE 19944, CE 13125, MA 18863, CE 19976, RN 12343, CE 24672, CE 29486, SP 427819, CE 36557 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO
09/08/2025 22:10
1001631-43.2022.5.02.0055
Nº Processo: 1001631-43.2022.5.02.0055 | Advogado: - BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB/SP (OAB/RN 7309) | Advogado(s): BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB, SP (OAB, RN 7309), CAMILA SAETA DE CASTRO (OAB, SP 442902) (OAB, RN 916), ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375) ADVOGADO, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, RN, JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, SP 18327), TALUANE DE FATIMA FAMBRINI 39246), ALEXANDRE MARQUES AGOSTINHO HOSPITALARES, EBSERH, DOUGLAS FELIX DOS REIS FERNANDES ADVOGADO, ANTONIO CICERO DA CUNHA NETO (OAB, SE, FLAVIO PIRES VIEIRA ADVOGADO, FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA ADVOGADO, FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA, VITOR MONAQUEZI FERNANDES (OAB, SP ADVOGADO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO, RONALDO LOURENCO MUNHOZ AIRR 0000115, 62.2023.5.05.0030, RONALDO LOURENCO MUNHOZ Gabinete da Presidência, MARLI MARIA DOS ANJOS (OAB, SP 265780) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), SE AIRR 0000165, 21.2023.5.12.0054, FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, SIMONE LEITE DANTAS (OAB, RN 3261), FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA | OAB: RN 7309, SP 442902, RN 916, SP 412375, SP 18327, SP 293314, RN 3261, SP 179332, SP 451882, SP 340057, SP 248321, PB 20572, PA 7916, SP 125815, SP 265780, SP 232686, PE 18855, BA 23822
Advogado: BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 21:57