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0000870-42.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000870-42.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CICERO PEREIRA DA SILVA | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER ATSum 0000871-18.2024.5.13.0029 | Réu(s): NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP ATSum 0000871, 12.2024.5.13.0031, 99 TECNOLOGIA LTDA LTDA, GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, PATRICIA DOS SANTOS SILVA, EPP 15040), CHURRASCARIA CHALE DE OURO CARUARU LTDA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) RÉU, SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB RÉU, GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE, PB 16260) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB | OAB: PB 17640, PB 13694, PB 15534, PB 21611, PB 16260, MG 146774, BA 23739, PB 30488, PB 14992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000865-20.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000860-58.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000860-58.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA AUTOR - SANDRO COSTA DA SILVA ARAUJO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, J M MONTAGEM E ESTRUTURAS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS BOM JESUS LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS JUVIL LTDA ATOrd 0000861, 92.2024.5.13.0022, TRANSPORTADORA JOKA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000861, 65.2024.5.13.0031, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATSum 0000862, 37.2024.5.13.0003 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), EMLUR, TASSIO ERIK PEREIRA PIMENTEL (OAB, PB ADVOGADO, POLIANA SONALE FARIAS SANTOS (OAB, PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB, MG 138648) 7664), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB RÉU, CHURRASCARIA DO ANGELO LTDA | OAB: PB 16260, MG 124974, MG 128404, RS 53349, PB 21611, PB 13694, PB 15534, MG 138648, PB 26237, PB 17640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000854-63.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000854-63.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WERTO SANTOS DA SILVA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ATOrd 0000854-54.2024.5.13.0005 | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO RÉU, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, AURELIVANIO DO NASCIMENTO CUNHA, 99 TECNOLOGIA LTDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, EXTENSAO 155) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000854, 54.2024.5.13.0005, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, RAFAEL DA SILVA CANDIDO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 13694) ADVOGADO, ROGERIO SILVA CAPISTRANO (OAB, PB 26371), PB 15534) RÉU, JOSEAN BARBOSA DE ARAUJO | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 24063, PB 32776, PB 17018, PB 26371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000943-14.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000943-14.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000943-14.2024.5.13.0026 | Autor: - MARCILIO SANTOS SOUZA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694) AUTOR - ISAAC BRUNO RODRIGUES FREIRE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA, GERMANO RODRIGUES CHAVES FILHO ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB, BA 7510), LOCALIZA RENT A CAR SA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA 15660), COTEMINAS S.A., MOACY HOTDOG ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) AUTOR, ISAAC BRUNO RODRIGUES FREIRE, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA (OAB, PB 15130), VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223) RÉU, CARIOCA ESPETO E LANCHES, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI AUTOR, ALANIELSON SANTOS DA SILVA, PB 21611) ADVOGADO, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB, PB, QUEFREN GUILHERME DA SILVA (OAB, PB 18392) AUTOR, KILSON RAMOS BEZERRA | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 21611, PB 15130, PB 23475, PB 16679, PB 23223, BA 7510, PB 10217, PB 18392, MG 124974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000934-24.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000934-24.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARCIO JOSE SILVA MARKETING DIGITAL E ASSESSORIA LTDA | Advogado: - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CAVALCANTI BAR E RESTAURANTE LTDA, ME ADVOGADO, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB, CENTRAL DE DISTRIBUICAO E ATACADO CAVALCANTI 16244), SUENIA BEZERRA DE LIMA, 99 TECNOLOGIA LTDA, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA PAP 0000935, 25.2024.5.13.0030, TH MANAIRA SHOPPING COMERCIO DE VESTUARIO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FERNANDO, CHAVES & ARAUJO SERVICOS, ATSum 0000935, 09.2024.5.13.0003 | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA RÉU, OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, RAQUEL COSTA OLIVEIRA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E IMPETRANTE, ANDRE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) IMPETRADO, JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA (OAB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), EDSON JOSE BENJAMIN JUNIOR (OAB, PE 45028) | OAB: PB 12677, PB 28795, MG 124974, PB 32868, MG 128404, PB 7636, RS 58335, PB 13694, PB 15534, PE 45028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000872-78.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000872-78.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARINA DA SILVA VIEIRA | Advogado: - ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA (OAB/PB | Ação: FUNDIARIA - EMPAER ATSum 0000874-48.2024.5.13.0004 | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, HOTEL ARAM BEACH E CONVENTION EIRELI, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ATSum 0000874, 45.2024.5.13.0005, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 9331), DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) ADVOGADO, ANDRYELLE MENDES DOS SANTOS (OAB, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) 30725), PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB, PB 11523), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATOrd 0000874, 91.2024.5.13.0022 | OAB: PB 21611, PB 17018, PB 13694, PB 15534, PB 11523, MG 124974, MG 128404, PB 16702 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000872-75.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000872-75.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - IRACEMA ROCHA (OAB/PB 12150) | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) ADVOGADO - ESDRAS LEITE DE CARVALHO (OAB/PB 19595) | Ação: PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): ANA PAULA GALVAO RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, CARLOS EDUARDO GALVAO RÉU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATOrd 0000873, 57.2024.5.13.0006, FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE, PB RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, MARIA BETANIA DE ARAUJO NAVARRO REQUERENTE, CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS, LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA LTDA, ME, MUNICIPIO DE BAYEUX REQUERENTE, SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ADVOGADO, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB, PB 21040) | Advogado(s): PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, ESDRAS LEITE DE CARVALHO (OAB, PB 19595), TULIO JOSE ROCHA DE VARGAS (OAB, RN 11146) RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS (OAB, PB REQUERENTE, CM BAIRRO DOS ESTADOS, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES REQUERENTE, CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB EDUCACAO INFANTIL LTDA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB, PB 21040), GABRIEL XAVIER CARDOSO (OAB, PB 17593) ADVOGADO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 21305) | OAB: PB 12150, PB 17640, PB 19595, PB 13694, PB 15534, RN 11146, PB 27335, PB 21040, PB 17593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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0000895-43.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000895-43.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FLAVIO JUNO DA SILVA AUTOR - ANDERSON YURI ARAUJO DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): BIANCA MARIA NEGROMONTE GUERRA ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000895, 43.2024.5.13.0030, 99 TECNOLOGIA LTDA, DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB, MG 124974), FELIPE MENDONCA VICENTE (OAB, PB 15458) RÉU, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 17365), RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB RÉU, EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, WANDERLUBER COSTA DE SOUZA 03446057447, MG 128404) ATOrd 0000896, 25.2024.5.13.0031 | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 32776, PB 33640, PB 15458, PB 13694, PB 15534, PB 11025, PB 12378, RO 10204, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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