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2220569-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220569-33.2025.8.26.0000 | OAB: 290219, 80246, 483823
04/08/2025 02:56
2221585-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221585-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum | Advogado: Rodrigo | Advogado(s): Adriano Souza de Souto (OAB: 304103, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Secretario Municipal de Saúde de Taubate, Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366 | OAB: 202744, 257702, 343313, 20875, 171104, 126187, 139401, 304103, 999999, 61366, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:13
2220544-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220544-20.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara do | Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Flávia Sgavioli e outros; Advogado: | OAB: 374350, 58773, 221204, 259809, 201269, 216051, 127616, 353605, 307123, 204519, 197086, 124456, 338606, 290219, 80246, 483823, 430630, 29924, 406458, 331402, 314476, 77184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52