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Consulta por: “ALINE DE CASTRO ESTEVES”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA03/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0600/2019 Teor do ato: REPUBLICADO AO CREDOR DANIEL ROBERTO DE ANDRADE (regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento/ato constitutivo em 15 (quinze) dias. - Ad…

Remetido ao DJE Relação: 0600/2019 Teor do ato: REPUBLICADO AO CREDOR DANIEL ROBERTO DE ANDRADE (regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento/ato constitutivo em 15 (quinze) dias. - Advog…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0586/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9567/9568: Última decisão. Cumpra a z. Serventia o quanto determinado na decisão de fls. 9516/9520, com a expedição da guia de levantamento em favor do Admi…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9567/9568: Última decisão. Cumpra a z. Serventia o quanto determinado na decisão de fls. 9516/9520, com a expedição da guia de levantamento em favor do Adminis…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0535/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9250/9251: última decisão. Fls. 9255/9257 (Credor ADEMAR): Anote-se a representação do credor. No mais, ciência ao Administrador Judicial das informações ap…

Remetido ao DJE Relação: 0535/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9250/9251: última decisão. Fls. 9255/9257 (Credor ADEMAR): Anote-se a representação do credor. No mais, ciência ao Administrador Judicial das informações apres…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0535/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9516/9520: última decisão. Fls. 9525/9545 (Credor TLMIX CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA - em recuperação judicial): Intime-se o Administrador judicial par…

Remetido ao DJE Relação: 0535/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9516/9520: última decisão. Fls. 9525/9545 (Credor TLMIX CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA - em recuperação judicial): Intime-se o Administrador judicial para q…

DIÁRIO OFICIAL08/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0535/2019 Teor do ato: Nota Cartorária a Topografia.Com LTDA.: regularize sua representação processual juntando o ato constitutivo da pessoa jurídica em 15 (quinze) dias. - Advogado: Jóse Anto…

Remetido ao DJE Relação: 0535/2019 Teor do ato: Nota Cartorária a Topografia.Com LTDA.: regularize sua representação processual juntando o ato constitutivo da pessoa jurídica em 15 (quinze) dias. - Advogado: Jóse Antonio…

DIÁRIO OFICIAL05/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: Nota cartorária ao perito ALEXANDRE RAFAEL GUERRA: mandado de levantamento nº 46/2019 pronto para ser retirado. Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: mandados de le…

Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: Nota cartorária ao perito ALEXANDRE RAFAEL GUERRA: mandado de levantamento nº 46/2019 pronto para ser retirado. Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: mandados de levan…

DIÁRIO OFICIAL17/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Nota cartorária : Aos credores e demais interessados que foi designado leilão eletrônico/presencial dos bens arrecadados e avaliados. O Leilão Único terá início no dia 0…

Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Nota cartorária : Aos credores e demais interessados que foi designado leilão eletrônico/presencial dos bens arrecadados e avaliados. O Leilão Único terá início no dia 03/0…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 9188/9190 determinou a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue a transferência de todo o numerário existente na conta bancária n…

Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 9188/9190 determinou a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue a transferência de todo o numerário existente na conta bancária nº 3…

DIÁRIO OFICIAL22/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 8990: última decisão. Fls. 8991/9015: MANIFESTE-SE o Falido, em 05 (cinco) dias, quanto às considerações da Administradora Judicial sobre sua petição de fls…

Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 8990: última decisão. Fls. 8991/9015: MANIFESTE-SE o Falido, em 05 (cinco) dias, quanto às considerações da Administradora Judicial sobre sua petição de fls. 8…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2019

Remetido ao DJE Relação: 0154/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 8967 (petição de Miguel Barbosa da Silva): Ciência ao Administrador Judicial dos dados bancários informados pelo credor. No mais, anote-se o nome do d. advo…

Remetido ao DJE Relação: 0154/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 8967 (petição de Miguel Barbosa da Silva): Ciência ao Administrador Judicial dos dados bancários informados pelo credor. No mais, anote-se o nome do d. advogad…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2019

Remetido ao DJE Relação: 0108/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 8844/8853 (petição do Administrador Judicial): (i) Ciência aos interessados e Ministério Público acerca da prestação de contas do Administrador Judicial com…

Remetido ao DJE Relação: 0108/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 8844/8853 (petição do Administrador Judicial): (i) Ciência aos interessados e Ministério Público acerca da prestação de contas do Administrador Judicial com re…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que…

Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que o(…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…