JURISPRUDÊNCIA15/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferênc…
Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferência …
JURISPRUDÊNCIA25/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informa…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informam a…
JURISPRUDÊNCIA14/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferência …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferência do …
JURISPRUDÊNCIA24/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informam a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informam a tr…
JURISPRUDÊNCIA16/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1568/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14399/14400. 2 - Fls. 14405, 14412, 14450, 14451, 14472, 14519 e 14525: Da indicação de dados bancários, ao o Fundo Assets I…
Remetido ao DJE Relação: 1568/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14399/14400. 2 - Fls. 14405, 14412, 14450, 14451, 14472, 14519 e 14525: Da indicação de dados bancários, ao o Fundo Assets I pa…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0637/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14163/14167. 2 - Fls. 14169/14170 (Alternative Assets): Diante dos esclarecimentos prestados e anuência do órgão ministerial…
Remetido ao DJE Relação: 0637/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14163/14167. 2 - Fls. 14169/14170 (Alternative Assets): Diante dos esclarecimentos prestados e anuência do órgão ministerial, p…
JURISPRUDÊNCIA15/07/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14399/14400. 2 - Fls. 14405, 14412, 14450, 14451, 14472, 14519 e 14525: Da indicação de dados bancários, ao o Fundo Assets I pa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14399/14400. 2 - Fls. 14405, 14412, 14450, 14451, 14472, 14519 e 14525: Da indicação de dados bancários, ao o Fundo Assets I para …
JURISPRUDÊNCIA28/03/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14163/14167. 2 - Fls. 14169/14170 (Alternative Assets): Diante dos esclarecimentos prestados e anuência do órgão ministerial, p…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14163/14167. 2 - Fls. 14169/14170 (Alternative Assets): Diante dos esclarecimentos prestados e anuência do órgão ministerial, proc…