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Consulta por: “Alcides Alvares”

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Alcides Alvares

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JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL25/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documen…

Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(…

DIÁRIO OFICIAL31/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/S…

Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP),…

JURISPRUDÊNCIA27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1392/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 3184/3185, promovendo-se as anotações e comunicações pertinentes. No mais, verific…

Remetido ao DJE Relação: 1392/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 3184/3185, promovendo-se as anotações e comunicações pertinentes. No mais, verifica-s…

DIÁRIO OFICIAL29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidame…

Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidamente…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden C…

Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden Cesa…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com funda…

Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com fundamen…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

DIÁRIO OFICIAL22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0959/2026 Teor do ato: Fica a Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguimento. Advogado…

Remetido ao DJE Relação: 0959/2026 Teor do ato: Fica a Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguimento. Advogados(s…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0621/2026 Teor do ato: Fica a requerente Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguiment…

Remetido ao DJE Relação: 0621/2026 Teor do ato: Fica a requerente Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguimento. …

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Diante disso, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em consequência: Determino o levantamento de event…

Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Diante disso, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em consequência: Determino o levantamento de eventual…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernan…

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernandes…

DIÁRIO OFICIAL25/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomel…

Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomelli …

DIÁRIO OFICIAL09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração AT…

Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUAL…

DIÁRIO OFICIAL03/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Ciência - MLE expedido às fls. 3159. Advogados(s): Adriana Monteiro Sanches de Lima (OAB 258612/SP), Yasmim Luiza de Souza Couto (OAB 487359/SP), Janaina Maria Coltro (O…

Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Ciência - MLE expedido às fls. 3159. Advogados(s): Adriana Monteiro Sanches de Lima (OAB 258612/SP), Yasmim Luiza de Souza Couto (OAB 487359/SP), Janaina Maria Coltro (OAB …

JURISPRUDÊNCIA21/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Fls. 43.034/43.037: última decisão. Fl. 43.038, 43.049/43.050, 43.076: Manifestações por meio da qual os credores informam que não receberam quaisquer valores até o mome…

Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Fls. 43.034/43.037: última decisão. Fl. 43.038, 43.049/43.050, 43.076: Manifestações por meio da qual os credores informam que não receberam quaisquer valores até o momento…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1732/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O Ministério Público manifestou-se às fls. 3149/3150, relembrando que o valor atualizado do débito perfaz a quantia de R$ 11…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O Ministério Público manifestou-se às fls. 3149/3150, relembrando que o valor atualizado do débito perfaz a quantia de R$ 112.5…

DIÁRIO OFICIAL16/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3102/3110: O Ministério Público informou que o valor total atualizado do débito perfaz R$ 112.594,72, não havendo impugnação das partes quanto ao referido m…

Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3102/3110: O Ministério Público informou que o valor total atualizado do débito perfaz R$ 112.594,72, não havendo impugnação das partes quanto ao referido mont…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (…

Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (fls…