JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
JURISPRUDÊNCIA27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
JURISPRUDÊNCIA03/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL15/05/2020
Remetido ao DJE Relação: 0487/2020 Teor do ato: Nota de cartório ao JOSE ALVES PEREIRA: regularize sua apresentação processual juntando procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. João Machado de Souxza Neto, (OAB/S…
Remetido ao DJE Relação: 0487/2020 Teor do ato: Nota de cartório ao JOSE ALVES PEREIRA: regularize sua apresentação processual juntando procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. João Machado de Souxza Neto, (OAB/SP 4…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
JURISPRUDÊNCIA05/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): man…
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): manife…
JURISPRUDÊNCIA08/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 9188/9190 determinou a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue a transferência de todo o numerário existente na conta bancária n…
Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 9188/9190 determinou a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue a transferência de todo o numerário existente na conta bancária nº 3…
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA03/11/2010
Remetido ao DJE Relação: 0188/2010 Teor do ato: Fls. 2807: "J. Ciência" (despacho proferido na petição da recuperanda Moura Schwark, apresentando um aditivo ao plano de recuperação judicial). Advogados(s): EDUARDO ALE…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2010 Teor do ato: Fls. 2807: "J. Ciência" (despacho proferido na petição da recuperanda Moura Schwark, apresentando um aditivo ao plano de recuperação judicial). Advogados(s): EDUARDO ALESSA…
DIÁRIO OFICIAL27/09/2010
Remetido ao DJE Relação: 0168/2010 Teor do ato: Vistos. Nova proposta da devedora: F. 2764: Digam em 3 dias. Advogados(s): ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), THAMARA LACERDA PEREIRA (OAB 241833/SP), ROBERTA CAR…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2010 Teor do ato: Vistos. Nova proposta da devedora: F. 2764: Digam em 3 dias. Advogados(s): ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), THAMARA LACERDA PEREIRA (OAB 241833/SP), ROBERTA CARDOS…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
JURISPRUDÊNCIA28/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente a…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao i…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA19/07/2010
Remetido ao DJE Relação: 0122/2010 Teor do ato: Fls. 2563 - "J. Digam" (despacho proferido na petição das recuperandas, na qual juntam um "plano de recuperação judicial revisado"). Advogados(s): MATILDE DUARTE GONCALV…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2010 Teor do ato: Fls. 2563 - "J. Digam" (despacho proferido na petição das recuperandas, na qual juntam um "plano de recuperação judicial revisado"). Advogados(s): MATILDE DUARTE GONCALVES …
DIÁRIO OFICIAL06/05/2010
Remetido ao DJE Relação: 0076/2010 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência do processado e do plano de recuperação judicial aditado. Int. Advogados(s): JOSE EDUARDO DA ROCHA FROTA (OAB 51511/SP), GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2010 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência do processado e do plano de recuperação judicial aditado. Int. Advogados(s): JOSE EDUARDO DA ROCHA FROTA (OAB 51511/SP), GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE (O…
JURISPRUDÊNCIA22/04/2010
Remetido ao DJE Relação: 0066/2010 Teor do ato: Despacho proferido na petição do administrador às fls. 2345 (Adm. informa prosseguimento da AGC no dia 17/05/2010, às 11:00h, no mesmo local e requer juntada da ata da A…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2010 Teor do ato: Despacho proferido na petição do administrador às fls. 2345 (Adm. informa prosseguimento da AGC no dia 17/05/2010, às 11:00h, no mesmo local e requer juntada da ata da AGC …
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