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4 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA23/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são s…

Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são serv…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2019

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são servidores da ré, que…

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são servidores da ré, que ne…

JURISPRUDÊNCIA07/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servid…

Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servidor …

JURISPRUDÊNCIA07/05/2019

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servidor da ré, que nesta …

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servidor da ré, que nesta con…