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Consulta por: “Aline Franchi Duarte”

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Aline Franchi Duarte

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JURISPRUDÊNCIA09/03/2020

Remetido ao DJE Relação: 0246/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 23552: última decisão. I - CREDORES ESTRATÉGICOS Às fls. 22.435, o credor Brasil Franchising requer seja reconhecida sua qualificação como Credor Fornecedor…

Remetido ao DJE Relação: 0246/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 23552: última decisão. I - CREDORES ESTRATÉGICOS Às fls. 22.435, o credor Brasil Franchising requer seja reconhecida sua qualificação como Credor Fornecedor In…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2020

Remetido ao DJE Relação: 0485/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24070: última decisão. Fls. 24069: Anote-se. Fls. 24075 (Recuperandas): Ciência aos interessados da manifestação das Recuperandas, cujos requerimentos passo…

Remetido ao DJE Relação: 0485/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24070: última decisão. Fls. 24069: Anote-se. Fls. 24075 (Recuperandas): Ciência aos interessados da manifestação das Recuperandas, cujos requerimentos passo a …

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2125/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em ter…

Remetido ao DJE Relação: 2125/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em termos…

JURISPRUDÊNCIA28/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …

JURISPRUDÊNCIA21/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 22431: última decisão. Fls. 22422: A via é incorreta. Nos termos do Comunicado CG nº 219/2018 disponibilizado no DJE em 05/02/2018, as habilitações/impugnaç…

Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 22431: última decisão. Fls. 22422: A via é incorreta. Nos termos do Comunicado CG nº 219/2018 disponibilizado no DJE em 05/02/2018, as habilitações/impugnações…

DIÁRIO OFICIAL10/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1390/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Aline da Silva Renor (OAB 400625/SP), Thiago Silva de Souza Nune…

Remetido ao DJE Relação: 1390/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Aline da Silva Renor (OAB 400625/SP), Thiago Silva de Souza Nunes (…

DIÁRIO OFICIAL10/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1390/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Aline da Silva Renor (OAB 400625/SP), Thiago Silva de Souza Nune…

Remetido ao DJE Relação: 1390/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Aline da Silva Renor (OAB 400625/SP), Thiago Silva de Souza Nunes (…

DIÁRIO OFICIAL18/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0620/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência do ofício supra. Advogados(s): Aline da Silva Renor (OAB 400625/SP), Thiago Silva de Souza Nunes (OAB 413799/SP), Renato Chagas Correa…

Remetido ao DJE Relação: 0620/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência do ofício supra. Advogados(s): Aline da Silva Renor (OAB 400625/SP), Thiago Silva de Souza Nunes (OAB 413799/SP), Renato Chagas Correa da…

DIÁRIO OFICIAL18/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0620/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência do ofício supra. Advogados(s): Aline da Silva Renor (OAB 400625/SP), Thiago Silva de Souza Nunes (OAB 413799/SP), Renato Chagas Correa…

Remetido ao DJE Relação: 0620/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência do ofício supra. Advogados(s): Aline da Silva Renor (OAB 400625/SP), Thiago Silva de Souza Nunes (OAB 413799/SP), Renato Chagas Correa da…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA11/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …

JURISPRUDÊNCIA11/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fern…

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fern…

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira L…

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira Leit…