JURISPRUDÊNCIA23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA20/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório propost…
Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto p…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO …
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOM…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA23/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NAS…
JURISPRUDÊNCIA19/10/2023
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RU…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E A…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO,…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, AD…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, ADERALDO DE JESUS…
Remetido ao DJE Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, ADERALDO DE JESUS SA…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO,…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, AD…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1019085-98.2019.8.26.0224 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1019085-98.2019.8.26.0224 (apensado ao …
DIÁRIO OFICIAL07/08/2020
Remetido ao DJE Relação: 0393/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 8490/8491: anote-se. Intime-se. Advogados(s): Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Paulo Edson Ferreira Filho (OAB 272354/SP), Marcos Daniel Rovea …
Remetido ao DJE Relação: 0393/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 8490/8491: anote-se. Intime-se. Advogados(s): Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Paulo Edson Ferreira Filho (OAB 272354/SP), Marcos Daniel Rovea (OA…
JURISPRUDÊNCIA13/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0114/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração (fls. 9233/9235). Com efeito, nos autos da da impugnação nº 0003020-28.2023.8.26.0152, vinculada a esta falência, foi proferida …
Remetido ao DJE Relação: 0114/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração (fls. 9233/9235). Com efeito, nos autos da da impugnação nº 0003020-28.2023.8.26.0152, vinculada a esta falência, foi proferida dec…
DIÁRIO OFICIAL27/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 0868/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9148 e 9227. Anote-se para fins de intimação. Fls. 9208/9212. Homologo o quadro geral de credores, devendo ser publicado no Diário Oficial, nos termos do ar…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9148 e 9227. Anote-se para fins de intimação. Fls. 9208/9212. Homologo o quadro geral de credores, devendo ser publicado no Diário Oficial, nos termos do art. …
DIÁRIO OFICIAL25/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0430/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo mais um prazo de 15 dias para manifestação do administrador judicial. Int. Advogados(s): Camila Gravato Iguti (OAB 267078/SP), Lilian Elisa Vieira David …
Remetido ao DJE Relação: 0430/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo mais um prazo de 15 dias para manifestação do administrador judicial. Int. Advogados(s): Camila Gravato Iguti (OAB 267078/SP), Lilian Elisa Vieira David (OA…
DIÁRIO OFICIAL22/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0338/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9128/9132: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Abra-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Vilso…
Remetido ao DJE Relação: 0338/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9128/9132: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Abra-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Vilson C…
DIÁRIO OFICIAL12/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0069/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo mais um prazo de 15 dias para manifestação do administrador judicial. Int. Advogados(s): Vilson Conceicao de Brito (OAB 95888/SP), Patrícia Donato Mathia…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo mais um prazo de 15 dias para manifestação do administrador judicial. Int. Advogados(s): Vilson Conceicao de Brito (OAB 95888/SP), Patrícia Donato Mathias (…
JURISPRUDÊNCIA13/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 1087/2023 Teor do ato: Vistos. Ante as razões apresentadas pelo Administrador Judicial e Ministério Público às fls. 9062/9063, reconsidero a decisão de fls. 9057, obstando a realização dos lev…
Remetido ao DJE Relação: 1087/2023 Teor do ato: Vistos. Ante as razões apresentadas pelo Administrador Judicial e Ministério Público às fls. 9062/9063, reconsidero a decisão de fls. 9057, obstando a realização dos levant…
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