JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1401/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedidos constante desta ação proposta por Andre Luis de Souza Matoso em face da Fazenda do Estado de São Paulo- FESP, no…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedidos constante desta ação proposta por Andre Luis de Souza Matoso em face da Fazenda do Estado de São Paulo- FESP, nos t…
JURISPRUDÊNCIA12/11/2025
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedidos constante desta ação proposta por Andre Luis de Souza Matoso em face da Fazenda do Estado de São Paulo- FESP, nos termos do a…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedidos constante desta ação proposta por Andre Luis de Souza Matoso em face da Fazenda do Estado de São Paulo- FESP, nos termos do arti…