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JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…

DIÁRIO OFICIAL22/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Lea…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Leandr…

DIÁRIO OFICIAL20/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões das Oficialas de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), B…

Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões das Oficialas de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), Brun…

DIÁRIO OFICIAL11/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA para inclusão no poli passivo de CAPA TRANSPO…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA para inclusão no poli passivo de CAPA TRANSPORTE…

DIÁRIO OFICIAL03/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0760/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 147: Para realização da citação, providencie o requerente o recolhimento das despesas devidas. Int Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA),…

Remetido ao DJE Relação: 0760/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 147: Para realização da citação, providencie o requerente o recolhimento das despesas devidas. Int Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), AN…

DIÁRIO OFICIALNão informado

Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4946

Processo 1004342-10.2024.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Gonçalves Silva - Andrea Gonçalves Silva - - Adriana Gonçalves Martins - Vistos. Pelo que se verifica das certidões de fls. 23 e fls. 26,…

JURISPRUDÊNCIA26/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0939/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentenç…

Remetido ao DJE Relação: 0939/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença d…

JURISPRUDÊNCIA13/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito do processo (CPC 487, I, e 546), JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora para extinguir a obrigação de depósito judicial das pre…

Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito do processo (CPC 487, I, e 546), JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora para extinguir a obrigação de depósito judicial das presta…

DIÁRIO OFICIAL23/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0939/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ (compartilhamento de mandados eletrônicos entre SADMs e unidades análogas), recolha o requerente as custas de diligência do Oficial …

Remetido ao DJE Relação: 0939/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ (compartilhamento de mandados eletrônicos entre SADMs e unidades análogas), recolha o requerente as custas de diligência do Oficial de …