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Consulta por: “Antônio Jurandyr Rocha”

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Antônio Jurandyr Rocha

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JURISPRUDÊNCIA30/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1132/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43538/43543: Manifestação do Administrador Judicial sobre os seguintes pontos: I)Ciência do V. acórdão de fls. 43.181/43.286; II) Da manifestação da credor…

Remetido ao DJE Relação: 1132/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43538/43543: Manifestação do Administrador Judicial sobre os seguintes pontos: I)Ciência do V. acórdão de fls. 43.181/43.286; II) Da manifestação da credora E…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: certidão(ões) expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advog…

Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: certidão(ões) expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advogado…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia de…

Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia decla…

DIÁRIO OFICIAL25/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte intere…

Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte interessa…

DIÁRIO OFICIAL15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das …

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das rec…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do c…

Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do créd…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Rafael da Cunha Ramos …

Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Rafael da Cunha Ramos (OA…

DIÁRIO OFICIAL12/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0431/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Grazielle Barcelos Henriques (OAB 325857/SP), Elisabete Clara Grosse (OAB 320142/SP), Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB 322158…

Remetido ao DJE Relação: 0431/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Grazielle Barcelos Henriques (OAB 325857/SP), Elisabete Clara Grosse (OAB 320142/SP), Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB 322158/SP…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0419/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42226/42254: Relatório Mensal de Atividades das Recuperandas. Ciências aos interessados. Vista ao MP. 2)Fls.42255/42311: Relatório de Cumprimento do Plano …

Remetido ao DJE Relação: 0419/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42226/42254: Relatório Mensal de Atividades das Recuperandas. Ciências aos interessados. Vista ao MP. 2)Fls.42255/42311: Relatório de Cumprimento do Plano das…

JURISPRUDÊNCIA03/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0431/2022 Teor do ato: Vistos. Na esteira da decisão de fls. 25.859/25.861, consignando a manifestação da administradora judicial (fls. 25.639, item "c"), cumprida agora a determinação de apre…

Remetido ao DJE Relação: 0431/2022 Teor do ato: Vistos. Na esteira da decisão de fls. 25.859/25.861, consignando a manifestação da administradora judicial (fls. 25.639, item "c"), cumprida agora a determinação de apresen…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0555/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.161/15.173 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Banco Original S/A), concedendo efeito suspensivo a decisão que homologou o plano de recuperação judicial para perman…

Remetido ao DJE Relação: 0555/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.161/15.173 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Banco Original S/A), concedendo efeito suspensivo a decisão que homologou o plano de recuperação judicial para permanece…

DIÁRIO OFICIAL31/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 31.234 - impugnação: manifeste o Administrador Judicial em 15 dias.Após, ao MP e, por fim, conclusos para decisão. 2) Fls. 31.235/31.262: manifeste o Adm…

Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 31.234 - impugnação: manifeste o Administrador Judicial em 15 dias.Após, ao MP e, por fim, conclusos para decisão. 2) Fls. 31.235/31.262: manifeste o Admini…

DIÁRIO OFICIAL14/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0571/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.171/31.172: manifeste o Administrador Judicial. Após, ao MP. Int. Caçapava, 13 de julho de 2023. Advogados(s): Nadja Nara Ribeiro Rebouças (OAB 2187/SE),…

Remetido ao DJE Relação: 0571/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.171/31.172: manifeste o Administrador Judicial. Após, ao MP. Int. Caçapava, 13 de julho de 2023. Advogados(s): Nadja Nara Ribeiro Rebouças (OAB 2187/SE), Do…

JURISPRUDÊNCIA10/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Em 10 dias improrrogáveis, cumpra deveras a recuperanda integralmente a determinação de fls. 29.339 (fls. 29488 e 31107), inclusive, manifestando-se, pontual …

Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Em 10 dias improrrogáveis, cumpra deveras a recuperanda integralmente a determinação de fls. 29.339 (fls. 29488 e 31107), inclusive, manifestando-se, pontual e f…

DIÁRIO OFICIAL26/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0504/2023 Teor do ato: Oficio 30.952/30.954: Ciência e manifestação as partes e ao Administrador Judicial, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Douglas Aparecido Barbosa de Sousa (OAB 308137/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 0504/2023 Teor do ato: Oficio 30.952/30.954: Ciência e manifestação as partes e ao Administrador Judicial, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Douglas Aparecido Barbosa de Sousa (OAB 308137/SP), R…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0493/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.912: anote-se a penhora no rosto destes autos em desfavor da parte interessada/credora Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda., determinada pelo…

Remetido ao DJE Relação: 0493/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.912: anote-se a penhora no rosto destes autos em desfavor da parte interessada/credora Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda., determinada pelo Ju…

DIÁRIO OFICIAL07/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 30.588: os embargos de declaração foram apreciados a fls. 30.586/30.587. 2) Fls. 30.589/30.646 relatório de atividades: faculto manifestação aos interess…

Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 30.588: os embargos de declaração foram apreciados a fls. 30.586/30.587. 2) Fls. 30.589/30.646 relatório de atividades: faculto manifestação aos interessado…

JURISPRUDÊNCIA31/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.500/29.504 e fls. 29.505- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls. 29.339 não se referem a verdadeiro e próprio err…

Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.500/29.504 e fls. 29.505- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls. 29.339 não se referem a verdadeiro e próprio erro m…

DIÁRIO OFICIAL22/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: certidão de objeto e pé expedido(a)(s) às fls. 30506/30511, disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advogados(…

Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: certidão de objeto e pé expedido(a)(s) às fls. 30506/30511, disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advogados(s):…

DIÁRIO OFICIAL20/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0216/2023 Teor do ato: Fls. 30.094/30.105: Ciência/Manifestação às partes e à Administradora Judicial. Advogados(s): EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS (OAB 33431/PR), Roberto Tebar Neto (OAB 316…

Remetido ao DJE Relação: 0216/2023 Teor do ato: Fls. 30.094/30.105: Ciência/Manifestação às partes e à Administradora Judicial. Advogados(s): EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS (OAB 33431/PR), Roberto Tebar Neto (OAB 316924…