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Consulta por: “Antonio Benaglia”

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Antonio Benaglia

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JURISPRUDÊNCIA09/03/2010

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2009

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…

DIÁRIO OFICIAL07/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Ahrends Maraninchi (OAB 54045/RS), Bruno José de Castro Andrade (OAB 97598…

Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Ahrends Maraninchi (OAB 54045/RS), Bruno José de Castro Andrade (OAB 97598/MG…

DIÁRIO OFICIAL07/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Ahrends Maraninchi (OAB 54045/RS), Bruno José de Castro Andrade (OAB 97598…

Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Ahrends Maraninchi (OAB 54045/RS), Bruno José de Castro Andrade (OAB 97598/MG…