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Consulta por: “Aristeu França”

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Aristeu França

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JURISPRUDÊNCIA22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Aristeu França…

Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Aristeu França e …

JURISPRUDÊNCIA22/04/2026

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em…

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em fa…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…

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JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DI…

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVER…