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Consulta por: “Associação Fazenda Vila Real de Itu”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento El…

JURISPRUDÊNCIA01/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantame…

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima …

Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Reg…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regina …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/…

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/146…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima R…

Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…

JURISPRUDÊNCIA26/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para n…

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não con…

JURISPRUDÊNCIA19/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1689/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 10.731/10.735. Última decisão. Deve a serventia providenciar o cadastro de partes para fins de publicação independentemente de nova determinação nesse sen…

Remetido ao DJE Relação: 1689/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 10.731/10.735. Última decisão. Deve a serventia providenciar o cadastro de partes para fins de publicação independentemente de nova determinação nesse sentid…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 10.731/10.735. Última decisão. Deve a serventia providenciar o cadastro de partes para fins de publicação independentemente de nova determinação nesse sentid…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 10.731/10.735. Última decisão. Deve a serventia providenciar o cadastro de partes para fins de publicação independentemente de nova determinação nesse sentido. …