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JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas R…

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálcu…

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0141/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Fls. 1359/1392 - Peticiona a Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP inicialmente a título de embargos declaratórios opostos em face…

Remetido ao DJE Relação: 0141/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Fls. 1359/1392 - Peticiona a Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP inicialmente a título de embargos declaratórios opostos em face da…

JURISPRUDÊNCIA31/03/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Fls. 1359/1392 - Peticiona a Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP inicialmente a título de embargos declaratórios opostos em face da…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Fls. 1359/1392 - Peticiona a Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP inicialmente a título de embargos declaratórios opostos em face da de…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2014

Remetido ao DJE Relação: 0203/2014 Teor do ato: Vistos. ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE ESTADO DE SÃO PAULO ajuízou ação cível pelo procedimento especial da lei 12.016/2009 contra ato do CHEFE DO CENTRO INTEGRADO…

Remetido ao DJE Relação: 0203/2014 Teor do ato: Vistos. ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE ESTADO DE SÃO PAULO ajuízou ação cível pelo procedimento especial da lei 12.016/2009 contra ato do CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE…

JURISPRUDÊNCIA03/06/2014

Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE ESTADO DE SÃO PAULO ajuízou ação cível pelo procedimento especial da lei 12.016/2009 contra ato do CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE AP…

Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE ESTADO DE SÃO PAULO ajuízou ação cível pelo procedimento especial da lei 12.016/2009 contra ato do CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2022

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença /…

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V.…

JURISPRUDÊNCIA13/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 0957/2022 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de …

Remetido ao DJE Relação: 0957/2022 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sen…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1-) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos ben…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1-) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefí…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos …

Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos ben…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2023

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios…

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0344/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos …

Remetido ao DJE Relação: 0344/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos ben…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) O pedido de assistência judiciária veio desacompanhado de documentação capas de comprovar a condição de hipossuficiência. Desta feita, diante ausência de com…

Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) O pedido de assistência judiciária veio desacompanhado de documentação capas de comprovar a condição de hipossuficiência. Desta feita, diante ausência de compro…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) O pedido de assistência judiciária veio desacompanhado de documentação capas de comprovar a condição de hipossuficiência. Desta feita, diante ausência de com…

Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) O pedido de assistência judiciária veio desacompanhado de documentação capas de comprovar a condição de hipossuficiência. Desta feita, diante ausência de compro…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) O pedido de assistência judiciária veio desacompanhado de documentação capas de comprovar a condição de hipossuficiência. Desta feita, diante ausência de com…

Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) O pedido de assistência judiciária veio desacompanhado de documentação capas de comprovar a condição de hipossuficiência. Desta feita, diante ausência de compro…

JURISPRUDÊNCIA28/03/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sen…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de senten…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sen…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de senten…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sen…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de senten…