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4 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA15/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0625/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no qual alega que disponibilizava um ma…

Remetido ao DJE Relação: 0625/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no qual alega que disponibilizava um marke…

JURISPRUDÊNCIA15/06/2026

Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no qual alega que disponibilizava um marketplace para…

Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no qual alega que disponibilizava um marketplace para co…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0104/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito ajuizada por EDSON DE OLIVEIRA em face de BANCO ITAUCARD S A alegando haver celebrado com o réu contrato d…

Remetido ao DJE Relação: 0104/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito ajuizada por EDSON DE OLIVEIRA em face de BANCO ITAUCARD S A alegando haver celebrado com o réu contrato de f…

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …