JURISPRUDÊNCIA15/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0625/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no qual alega que disponibilizava um ma…
Remetido ao DJE Relação: 0625/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no qual alega que disponibilizava um marke…
JURISPRUDÊNCIA15/06/2026
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no qual alega que disponibilizava um marketplace para…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no qual alega que disponibilizava um marketplace para co…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2016
Remetido ao DJE Relação: 0104/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito ajuizada por EDSON DE OLIVEIRA em face de BANCO ITAUCARD S A alegando haver celebrado com o réu contrato d…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito ajuizada por EDSON DE OLIVEIRA em face de BANCO ITAUCARD S A alegando haver celebrado com o réu contrato de f…
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …