DIÁRIO OFICIAL30/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-…
Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Bra…
DIÁRIO OFICIAL30/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-…
Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Bra…
DIÁRIO OFICIAL30/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: 1) Fls. 428/435 - Ciência às partes acerca do julgamento do conflito de competência cível nº nº 0006832-15.2024.8.26.0000, que conheceu do conflito e julgou competente o…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: 1) Fls. 428/435 - Ciência às partes acerca do julgamento do conflito de competência cível nº nº 0006832-15.2024.8.26.0000, que conheceu do conflito e julgou competente o MM…
DIÁRIO OFICIAL30/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: 1) Fls. 428/435 - Ciência às partes acerca do julgamento do conflito de competência cível nº nº 0006832-15.2024.8.26.0000, que conheceu do conflito e julgou competente o…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: 1) Fls. 428/435 - Ciência às partes acerca do julgamento do conflito de competência cível nº nº 0006832-15.2024.8.26.0000, que conheceu do conflito e julgou competente o MM…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0974/2025 Teor do ato: 1) Recurso de Apelação interposto pelos parte requeridos (fls. 2094/2179 e 2180/2205), à parte autora, ora apelada, para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0974/2025 Teor do ato: 1) Recurso de Apelação interposto pelos parte requeridos (fls. 2094/2179 e 2180/2205), à parte autora, ora apelada, para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2) A…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0974/2025 Teor do ato: 1) Recurso de Apelação interposto pelos parte requeridos (fls. 2094/2179 e 2180/2205), à parte autora, ora apelada, para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0974/2025 Teor do ato: 1) Recurso de Apelação interposto pelos parte requeridos (fls. 2094/2179 e 2180/2205), à parte autora, ora apelada, para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2) A…