JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…
Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…
Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4575/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457…
Remetido ao DJE Relação: 4575/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457 (S…
DIÁRIO OFICIAL17/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Benedito Ramos Bento: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que …
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Benedito Ramos Bento: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s…
DIÁRIO OFICIAL09/12/2019
Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICE…
Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICERO …
DIÁRIO OFICIAL07/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0003/2020 Teor do ato: Nota de cartório a ADRIANO MEDEIROS MIÚDO: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Tadeu Aparecido Ragot, (OAB 118.773/SP) e …
Remetido ao DJE Relação: 0003/2020 Teor do ato: Nota de cartório a ADRIANO MEDEIROS MIÚDO: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Tadeu Aparecido Ragot, (OAB 118.773/SP) e Dr.…
JURISPRUDÊNCIA01/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8263/8264 (última decisão) Fl. 8274; 8275/8276; 8279/8280; 8282/8283 (dados bancários): ciência ao AJ. Fl. 8281 (petição Thiago de Carvalho Pradella discord…
Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8263/8264 (última decisão) Fl. 8274; 8275/8276; 8279/8280; 8282/8283 (dados bancários): ciência ao AJ. Fl. 8281 (petição Thiago de Carvalho Pradella discordand…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/…
Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/802…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifesta…
Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifestação…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0933/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7602/7604 (última decisão) Fls. 7623; 7624/7625; 7641/7642; 7651; 7683/7684; 7689; 7693; 7726/7728; 7749; 7759/7760 (dados bancários): Ciência à AJ. Contudo…
Remetido ao DJE Relação: 0933/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7602/7604 (última decisão) Fls. 7623; 7624/7625; 7641/7642; 7651; 7683/7684; 7689; 7693; 7726/7728; 7749; 7759/7760 (dados bancários): Ciência à AJ. Contudo, r…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2021
Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requ…
Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requer …
JURISPRUDÊNCIA13/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 917…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 9178/9…
JURISPRUDÊNCIA08/02/2021
Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS…
Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS MA…
JURISPRUDÊNCIA23/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar …
Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar rat…
DIÁRIO OFICIAL26/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Caroline Nitto Fernandes (OAB 276522/SP), Alexandre de Carvalho Conceição (OAB 269469/SP), I…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Caroline Nitto Fernandes (OAB 276522/SP), Alexandre de Carvalho Conceição (OAB 269469/SP), Izil…
JURISPRUDÊNCIA08/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.956/9.958 (última decisão) 1) Fls. 9.970 (SMILES LLC): Ciência da manifestação do AJ de fls. 9.984/9.988. 2) Fls. 9.976/9.978 (MP): Ciente. 3) Fls. 9.981 …
Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.956/9.958 (última decisão) 1) Fls. 9.970 (SMILES LLC): Ciência da manifestação do AJ de fls. 9.984/9.988. 2) Fls. 9.976/9.978 (MP): Ciente. 3) Fls. 9.981 (pe…
JURISPRUDÊNCIA09/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1093/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9319/9320 (última decisão): certifique a z. Serventia se houve resposta do ofício encaminhado ao Banco do Brasil. Na ausência, reitere-se, com urgência. 1) …
Remetido ao DJE Relação: 1093/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9319/9320 (última decisão): certifique a z. Serventia se houve resposta do ofício encaminhado ao Banco do Brasil. Na ausência, reitere-se, com urgência. 1) Fls…
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