DIÁRIO OFICIAL25/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0876/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento …
Remetido ao DJE Relação: 0876/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento dev…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de …
JURISPRUDÊNCIA10/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Pers…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Persist…
DIÁRIO OFICIAL17/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 0771/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhime…
Remetido ao DJE Relação: 0771/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento…
DIÁRIO OFICIAL24/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Para habilitação de espólio de Santo Berton deverá a exequente juntar certidão de inventariança atualizada ou habilitar todos os herdeiros. No mais, manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Para habilitação de espólio de Santo Berton deverá a exequente juntar certidão de inventariança atualizada ou habilitar todos os herdeiros. No mais, manifeste-se a …
DIÁRIO OFICIAL10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0226/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, cód…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, código…
DIÁRIO OFICIAL09/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhime…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0463/2026 Teor do ato: Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E…
Remetido ao DJE Relação: 0463/2026 Teor do ato: Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PA…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1961/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.023/11.024: Última decisão. 1. Fls. 10.992/11.008 (Administrador de Quotas); Fls. 11.031/11.044, Fls. 11.045/11.055, Fls. 11.152/11.198 (João Celso Sordi…
Remetido ao DJE Relação: 1961/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.023/11.024: Última decisão. 1. Fls. 10.992/11.008 (Administrador de Quotas); Fls. 11.031/11.044, Fls. 11.045/11.055, Fls. 11.152/11.198 (João Celso Sordi); …
JURISPRUDÊNCIA30/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: Vistos. De uma geral os parâmetros são os apresentados, mas o julgamento ficará restrito a defesa. Diante da condenação (remuneração de servidores), devida a atualização…
Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: Vistos. De uma geral os parâmetros são os apresentados, mas o julgamento ficará restrito a defesa. Diante da condenação (remuneração de servidores), devida a atualização mo…
JURISPRUDÊNCIA03/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0574/2021 Teor do ato: Vistos. Em que pesem as alegações retro, indefiro o pedido. Não se mostra possível, pois, no caso, o redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada…
Remetido ao DJE Relação: 0574/2021 Teor do ato: Vistos. Em que pesem as alegações retro, indefiro o pedido. Não se mostra possível, pois, no caso, o redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada, c…
JURISPRUDÊNCIA13/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1777/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASIL…
Remetido ao DJE Relação: 1777/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIR…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2018
Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual…
Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual de…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2018
Decisão 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual denominação de Martifer Construções Bra…
Decisão 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual denominação de Martifer Construções Brasil…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0153/2023 Teor do ato: Vistos. .1.Para o cargo de inventariante do espólio de Luciano Ferreira Leite, CPF: 396.746.908-59, OAB: 11655/SP, RG: 1.546.066, nomeio Maria Teresa Assumpcao Ferreira …
Remetido ao DJE Relação: 0153/2023 Teor do ato: Vistos. .1.Para o cargo de inventariante do espólio de Luciano Ferreira Leite, CPF: 396.746.908-59, OAB: 11655/SP, RG: 1.546.066, nomeio Maria Teresa Assumpcao Ferreira Lei…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2021
Remetido ao DJE Relação: 0665/2021 Teor do ato: Republicando decisão de fls. 602/613 para constar os nomes de todos os patronos cadastrados: "Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2021 Teor do ato: Republicando decisão de fls. 602/613 para constar os nomes de todos os patronos cadastrados: "Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de…
JURISPRUDÊNCIA07/12/2021
Remetido ao DJE Relação: 0642/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de se falar em ofensa aos artigos 7° a 10° do CPC. Isso porque o art. 854 do CPC dispõe: Art.…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de se falar em ofensa aos artigos 7° a 10° do CPC. Isso porque o art. 854 do CPC dispõe: Art. 85…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0772/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIBRACON, AMÂNCIO DE CARV…
Remetido ao DJE Relação: 0772/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIBRACON, AMÂNCIO DE CARVALH…
DIÁRIO OFICIAL17/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2653/2657: anote-se a renúncia. 2. Fls. 2660/2661: a irresignação do credor não se sustenta. Os créditos, nos termos da Lei 11.101/05, para efeito de ela…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2653/2657: anote-se a renúncia. 2. Fls. 2660/2661: a irresignação do credor não se sustenta. Os créditos, nos termos da Lei 11.101/05, para efeito de elabor…
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