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Consulta por: “CLEONICE MARIA DE ANDRADE”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despac…

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despacho …

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de …

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de fls…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a re…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a retir…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o ad…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o admin…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26233/26234: Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários. 2. Fls.25697/25698, 25930/25931, 26026/26027: Cessão de crédito apresentada por …

Remetido ao DJE Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26233/26234: Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários. 2. Fls.25697/25698, 25930/25931, 26026/26027: Cessão de crédito apresentada por Lut…

JURISPRUDÊNCIA17/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 26120/16121, 26146/26147 (26150/26.151), 26193, 26194, 26195/16197: Petição de Elaine Carvalho Vianna Santos, Marcia Valeria de Oliveira e Sandra Lúcia de…

Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 26120/16121, 26146/26147 (26150/26.151), 26193, 26194, 26195/16197: Petição de Elaine Carvalho Vianna Santos, Marcia Valeria de Oliveira e Sandra Lúcia de Ol…

JURISPRUDÊNCIA10/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classific…

Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classificaçã…

JURISPRUDÊNCIA31/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/…

Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/200…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. …

Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. 28.…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2005

Sentença Proferida Vistos. LUIZ ASSONI, CARLOS AUGUSTO XAVIER, HELENA APARECIDA SOARES, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CATARINA ELIANE DE TOLEDO PRETO, DALVA IGNACIO LOPES, JANDIRA APARECIDA DE MORAES VILAFRANCA, MARIA APAREC…

Sentença Proferida Vistos. LUIZ ASSONI, CARLOS AUGUSTO XAVIER, HELENA APARECIDA SOARES, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CATARINA ELIANE DE TOLEDO PRETO, DALVA IGNACIO LOPES, JANDIRA APARECIDA DE MORAES VILAFRANCA, MARIA APARECIDA…

JURISPRUDÊNCIA09/10/2020

Decisão Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a retirada dos volumes que entender necessár…

Decisão Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a retirada dos volumes que entender necessários…

JURISPRUDÊNCIA16/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Ca…

Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Carme…