JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA10/05/2022
Remetido ao DJE Relação: 0267/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526), recentemente publicada e ainda pendente de cumprimento e manifestação. 1. A fl. 3527 o síndico se manifesta sobre ato ordinatóri…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526), recentemente publicada e ainda pendente de cumprimento e manifestação. 1. A fl. 3527 o síndico se manifesta sobre ato ordinatório d…
JURISPRUDÊNCIA20/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0534/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2688: Reposta do Banco do Brasil. Solicita esclarecimento para cumprimento da ordem. Processo remetido à fila de conclusão para atender às solicitações (f…
Remetido ao DJE Relação: 0534/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2688: Reposta do Banco do Brasil. Solicita esclarecimento para cumprimento da ordem. Processo remetido à fila de conclusão para atender às solicitações (fl. …
JURISPRUDÊNCIA18/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartame…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento…
DIÁRIO OFICIAL08/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Ficam os arrematantes ELIANE FERREIRA DA SILVA e MÁRCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, intimados a indicar as fls. em que se encontra o auto de arrematação referente aos lotes 3 e…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Ficam os arrematantes ELIANE FERREIRA DA SILVA e MÁRCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, intimados a indicar as fls. em que se encontra o auto de arrematação referente aos lotes 3 e 4,…
JURISPRUDÊNCIA09/02/2022
Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Decisão às fls. 3308/3313: Ficam os arrematantes ELIANE FERREIRA DA SILVA e MÁRCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, intimados a indicar as fls. em que se encontra o auto de arremata…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Decisão às fls. 3308/3313: Ficam os arrematantes ELIANE FERREIRA DA SILVA e MÁRCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, intimados a indicar as fls. em que se encontra o auto de arrematação…
JURISPRUDÊNCIA30/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526 e 3598/3600). 1. Fls. 3602/3604: petição de ZZV Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizada em 12/3/20, juntada aos autos conf…
Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526 e 3598/3600). 1. Fls. 3602/3604: petição de ZZV Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizada em 12/3/20, juntada aos autos conform…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2017
Remetido ao DJE Relação: 0398/2017 Teor do ato: *Relacionando novamente o r. despacho de fls.18199/18202 em razão da omissão de alguns patronos: "Vistos. 1- Primeiramente, desentranhem-se as petições de fls.18186 e 18…
Remetido ao DJE Relação: 0398/2017 Teor do ato: *Relacionando novamente o r. despacho de fls.18199/18202 em razão da omissão de alguns patronos: "Vistos. 1- Primeiramente, desentranhem-se as petições de fls.18186 e 18187…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2014
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…
JURISPRUDÊNCIA09/02/2022
Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3182/3184). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo se alienado …
Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3182/3184). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo se alienado ape…
JURISPRUDÊNCIA04/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão …
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão lev…
JURISPRUDÊNCIA25/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2645/2646 (João Victor Santos Cavalcante e outros): anote-se. Razão assiste aos requerentes. A petição de fls. 2633/2635 traz procuração dos herdeiros Na…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2645/2646 (João Victor Santos Cavalcante e outros): anote-se. Razão assiste aos requerentes. A petição de fls. 2633/2635 traz procuração dos herdeiros Natál…
JURISPRUDÊNCIA10/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2482: Petição dos credores representados por Antonio Manoel R. de Almeida. Ciência ao síndico das procurações atualizadas. Às fls. 2553, o cartório certif…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2482: Petição dos credores representados por Antonio Manoel R. de Almeida. Ciência ao síndico das procurações atualizadas. Às fls. 2553, o cartório certifico…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2020
Edital de Citação Expedido EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS DE CRÉDITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1…
Edital de Citação Expedido EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS DE CRÉDITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 11.1…
JURISPRUDÊNCIA16/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5508/5509). Manifestação do Ministério Público (fl. 5543). 1. Fls. 5510/5511 (petição de Erimar Feitosa Aleixo), 5529 (petição de Gilvan Men…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5508/5509). Manifestação do Ministério Público (fl. 5543). 1. Fls. 5510/5511 (petição de Erimar Feitosa Aleixo), 5529 (petição de Gilvan Mendes…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
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