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Consulta por: “Celio Rodrigues Machado”

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Celio Rodrigues Machado

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de …

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de rat…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifesta…

Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifestação…

JURISPRUDÊNCIA13/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 917…

Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 9178/9…

JURISPRUDÊNCIA01/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8263/8264 (última decisão) Fl. 8274; 8275/8276; 8279/8280; 8282/8283 (dados bancários): ciência ao AJ. Fl. 8281 (petição Thiago de Carvalho Pradella discord…

Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8263/8264 (última decisão) Fl. 8274; 8275/8276; 8279/8280; 8282/8283 (dados bancários): ciência ao AJ. Fl. 8281 (petição Thiago de Carvalho Pradella discordand…

DIÁRIO OFICIAL30/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12…

Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12058…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo …

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo D. …

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA23/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2483/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 10125/10126 (última decisão) 1) Fls. 10127/10129 (manifestação da Defensoria Pública solicitando a correção do QGC para que os créditos com privilégio geral …

Remetido ao DJE Relação: 2483/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 10125/10126 (última decisão) 1) Fls. 10127/10129 (manifestação da Defensoria Pública solicitando a correção do QGC para que os créditos com privilégio geral sej…

JURISPRUDÊNCIA23/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2483/2024 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10.125/10.126, que ora se reitera. Advogados(s): Alcindo Pacheco de Medeiros Jun…

Remetido ao DJE Relação: 2483/2024 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10.125/10.126, que ora se reitera. Advogados(s): Alcindo Pacheco de Medeiros Junior…

JURISPRUDÊNCIA23/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.076 (última decisão) 1) Fls. 10.079 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 10.081; fls. 10.106; fls. 10.107/10.108 (regularização processual): Anote-se. 3…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.076 (última decisão) 1) Fls. 10.079 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 10.081; fls. 10.106; fls. 10.107/10.108 (regularização processual): Anote-se. 3) F…

DIÁRIO OFICIAL23/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Alcindo Pacheco de Medeiros Junior (OAB 269496/SP), Marco Aurélio de Hollanda (OAB 270967/SP…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Alcindo Pacheco de Medeiros Junior (OAB 269496/SP), Marco Aurélio de Hollanda (OAB 270967/SP), …

JURISPRUDÊNCIA08/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.029 (última decisão) 1) Fls. 10.034/10.036 (pedido de penhora no rosto dos autos): Manifeste-se o administrador judicial, respondendo ao juízo solicitant…

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.029 (última decisão) 1) Fls. 10.034/10.036 (pedido de penhora no rosto dos autos): Manifeste-se o administrador judicial, respondendo ao juízo solicitante, …

DIÁRIO OFICIAL26/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Caroline Nitto Fernandes (OAB 276522/SP), Alexandre de Carvalho Conceição (OAB 269469/SP), I…

Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Caroline Nitto Fernandes (OAB 276522/SP), Alexandre de Carvalho Conceição (OAB 269469/SP), Izil…

JURISPRUDÊNCIA21/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.994/9.995 (última decisão) 1) Fls. 9.996; 10.008/10.010; 10.023/10.024 (procurações, substabelecimentos, pedidos de exclusão dos autos): À z. Serventia. 2…

Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.994/9.995 (última decisão) 1) Fls. 9.996; 10.008/10.010; 10.023/10.024 (procurações, substabelecimentos, pedidos de exclusão dos autos): À z. Serventia. 2) F…