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Consulta por: “Daniel Borghi”

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TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

Processo localizado no tribunal

2399474-60.2025.8.26.0000

2399474-60.2025.8.26.0000 Interessado: Daniel Borghi Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 17/12/2025 - 4ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICAColégio Recursal

Processo localizado no tribunal

1561843-62.2025.8.26.0050

ção penal em favor do paciente no processo de origem (fls. 108/109 dos autos nº 1561843-62.2025.8.26.0050). A desistência é justificável. Com a celebração da transação penal em favor do paciente, o pedido de trancamento do inquérito policial perdeu sua finalidade, acarretando a perda superveniente do objeto do presente habeas corpus. Assim, por decisão monocrática, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais e…

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1053030-12.2016.8.26.0053

1053030-12.2016.8.26.0053 Reqte: Daniel Borghi Procedimento Comum Cível Adicional de Fronteira Recebido em: 23/11/2016 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICAColégio Recursal

Processo localizado no tribunal

0104706-06.2026.8.26.9061

Decisão Monocrática COLÉGIO RECURSAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus nº 0104706-06.2026.8.26.9061 Decisão monocrática nº 5094 Impetrantes: Daniel Allan Burg e Beatriz Callegari Romano Paciente: Marcos Alexey da Rocha Woelz Impetrado: Juízo do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo HABEAS CORPUS PREVENTIVO pedido de desistência do remédio constitucional homologação…

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0037981-69.2008.8.26.0071

0037981-69.2008.8.26.0071 Procedimento Comum Cível Adicional por Tempo de Serviço Recebido em: 18/11/2008 - 1ª Vara da Fazenda Pública Outros números: 071.01.2008.037981 Incidentes e recursos

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Daniel Borghi

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA20/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0221/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a decisão do E. Tribunal de Justiça que suspendeu a sentença em que este Juízo determinou a convolação da Recuperação Judicial em Falência, bem como…

Remetido ao DJE Relação: 0221/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a decisão do E. Tribunal de Justiça que suspendeu a sentença em que este Juízo determinou a convolação da Recuperação Judicial em Falência, bem como a …

JURISPRUDÊNCIA13/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.844/32.855: Sentença de convolação. Em tempo, em complemento à sentença de convolação, anoto que são representantes legais das Falidas LIVRARIA CULTURA S…

Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.844/32.855: Sentença de convolação. Em tempo, em complemento à sentença de convolação, anoto que são representantes legais das Falidas LIVRARIA CULTURA S/A …

JURISPRUDÊNCIA10/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não ope…

Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operac…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlo…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos A…

DIÁRIO OFICIAL23/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1306/2022 Teor do ato: Vistos. Intimada diversas vezes para esclarecer o cumprimento de suas obrigações, as recuperandas ou não se manifestaram ou assim fizeram com documentos que nada acresce…

Remetido ao DJE Relação: 1306/2022 Teor do ato: Vistos. Intimada diversas vezes para esclarecer o cumprimento de suas obrigações, as recuperandas ou não se manifestaram ou assim fizeram com documentos que nada acrescenta…

DIÁRIO OFICIAL09/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.905/28.907: Última decisão. 1. Fls. 28.908/28.926 (Bartira Queiroz de Arantes Marcili e outros), Fls. 28.937/28.938 (Marlei Gilberto), Fls. 28.939/28.945…

Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.905/28.907: Última decisão. 1. Fls. 28.908/28.926 (Bartira Queiroz de Arantes Marcili e outros), Fls. 28.937/28.938 (Marlei Gilberto), Fls. 28.939/28.945 (T…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0493/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.572/28.573: Última decisão. Fls. 28.583/28.586, Fls. 28.785/28.786 (Administradora Judicial), Fls. 28.587/28.660 (Integrare Editora e Livraria Ltda.): Ma…

Remetido ao DJE Relação: 0493/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.572/28.573: Última decisão. Fls. 28.583/28.586, Fls. 28.785/28.786 (Administradora Judicial), Fls. 28.587/28.660 (Integrare Editora e Livraria Ltda.): Manif…

JURISPRUDÊNCIA17/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0125/2022 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de primeiro contato deste magistrado com este processo recuperacional, reputo necessário que a Administradora Judicial apresente, no prazo de 10 dias…

Remetido ao DJE Relação: 0125/2022 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de primeiro contato deste magistrado com este processo recuperacional, reputo necessário que a Administradora Judicial apresente, no prazo de 10 dias, s…

DIÁRIO OFICIAL05/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0826/2021 Teor do ato: Nota de cartório a OKI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) …

Remetido ao DJE Relação: 0826/2021 Teor do ato: Nota de cartório a OKI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dia…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0822/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 27186: última decisão. Fls. 27190, 27614, 27860, 27871, 27886: Cumpram-se os v. Acórdãos. Fls. 27197, 27201, 27215, 27223, 27330, 27437, 27477, 27518, 27633…

Remetido ao DJE Relação: 0822/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 27186: última decisão. Fls. 27190, 27614, 27860, 27871, 27886: Cumpram-se os v. Acórdãos. Fls. 27197, 27201, 27215, 27223, 27330, 27437, 27477, 27518, 27633, 2…

JURISPRUDÊNCIA21/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0533/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26939: última decisão. Fls. 26960, 27123, 27127: Anote-se, se em termos. Fls. 27027: A habilitação de crédito de BIANCA SANTANA DE LIMA será decidida no inc…

Remetido ao DJE Relação: 0533/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26939: última decisão. Fls. 26960, 27123, 27127: Anote-se, se em termos. Fls. 27027: A habilitação de crédito de BIANCA SANTANA DE LIMA será decidida no incide…

DIÁRIO OFICIAL25/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0207/2021 Teor do ato: Nota cartorária à Locaweb Serviços de Internet Ltda: Para possibilitar o cadastramento dos novos patronos indicados à petição de fls. 26851 regularize sua representação …

Remetido ao DJE Relação: 0207/2021 Teor do ato: Nota cartorária à Locaweb Serviços de Internet Ltda: Para possibilitar o cadastramento dos novos patronos indicados à petição de fls. 26851 regularize sua representação pro…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26501: última decisão. Fls. 26473, 26573, 26802, 26837, 26849, 26850, 26908: Anote-se, se em termos. Fls. 26482, 26506, 26510, 26834, 26842: A via é incorre…

Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26501: última decisão. Fls. 26473, 26573, 26802, 26837, 26849, 26850, 26908: Anote-se, se em termos. Fls. 26482, 26506, 26510, 26834, 26842: A via é incorreta.…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 1410/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 26334: última decisão. Fls. 26332: Ciente o Juízo. Fls. 26341: Ciência aos credores trabalhistas sobre a manifestação da Administradora Judicial. Anoto que …

Remetido ao DJE Relação: 1410/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 26334: última decisão. Fls. 26332: Ciente o Juízo. Fls. 26341: Ciência aos credores trabalhistas sobre a manifestação da Administradora Judicial. Anoto que os …

DIÁRIO OFICIAL19/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 1410/2020 Teor do ato: Nota cartorária à Lomadee Administradora de Plataforma de Afiliados Ltda: regularize sua representação judicial juntando ato constitutivo da pessoa jurídica e providenci…

Remetido ao DJE Relação: 1410/2020 Teor do ato: Nota cartorária à Lomadee Administradora de Plataforma de Afiliados Ltda: regularize sua representação judicial juntando ato constitutivo da pessoa jurídica e providencie o…

JURISPRUDÊNCIA27/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 1257/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 26141/26149 última decisão. Fls. 26086 e 26104 (Recuperanda), 26102 (Administrador Judicial), 26226: Já houve decisão quanto ao aditamento. Aguarde-se o jul…

Remetido ao DJE Relação: 1257/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 26141/26149 última decisão. Fls. 26086 e 26104 (Recuperanda), 26102 (Administrador Judicial), 26226: Já houve decisão quanto ao aditamento. Aguarde-se o julgam…

DIÁRIO OFICIAL27/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 1256/2020 Teor do ato: Nota cartorária a CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA: Carta de Arrematação corrigida disponível nos autos, às fls. 26426/26428, para ser impressa e encaminhada …

Remetido ao DJE Relação: 1256/2020 Teor do ato: Nota cartorária a CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA: Carta de Arrematação corrigida disponível nos autos, às fls. 26426/26428, para ser impressa e encaminhada à r…

DIÁRIO OFICIAL15/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 1210/2020 Teor do ato: Nota cartorária à CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS: Carta de Arrematação com as correções solicitadas disponível nos autos às fls. 26338/26340 para ser impressa e …

Remetido ao DJE Relação: 1210/2020 Teor do ato: Nota cartorária à CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS: Carta de Arrematação com as correções solicitadas disponível nos autos às fls. 26338/26340 para ser impressa e enc…

DIÁRIO OFICIAL21/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0980/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 25539: última decisão. I - QUESTÕES DIVERSAS Fls. 25543, 25896, 25898, 25934, 25936: Anote-se. Fls. 25597, 25602: Esclareça o Administrador Judicial se o CO…

Remetido ao DJE Relação: 0980/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 25539: última decisão. I - QUESTÕES DIVERSAS Fls. 25543, 25896, 25898, 25934, 25936: Anote-se. Fls. 25597, 25602: Esclareça o Administrador Judicial se o CONDO…

DIÁRIO OFICIAL21/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0980/2020 Teor do ato: Nota de cartório a EDIÇÕES SM LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dra. Andrea Lanna Lima, (OAB/SP 192.233). Nota de car…

Remetido ao DJE Relação: 0980/2020 Teor do ato: Nota de cartório a EDIÇÕES SM LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dra. Andrea Lanna Lima, (OAB/SP 192.233). Nota de cartór…